Vacinação prioritária exclui indígenas das cidades

As imagens de indígenas de várias etnias recebendo as primeiras doses de vacinas anticovid pelos estados do Brasil no início desta semana podem fazer parecer que, passados os 200 mil mortos no país, os governos estão respeitando a Constituição e arcando com a proteção dos povos tradicionais e dos mais vulneráveis do país.

Não é bem assim. Os indígenas que vivem nas cidades - que eram 46% do total, segundo o censo de 2010, mas que podem ser bem mais hoje, calculam as lideranças - estão excluídos da prioridade do plano de vacinação federal em curso.

Em nota emitida na segunda (18), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apontou a situação como preocupante, principalmente na região Norte, que concentra a maior população indígena do país, em sete estados. O Cimi é um organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que há 45 anos atua em defesa dos direitos dos povos indígenas.

Conforme argumenta o Cimi, o Plano Nacional de Vacinação deveria atingir a todos os povos indígenas, que pelo censo de 2010 seriam 896 mil e não a apenas 410 mil indígenas conforme o plano divulgado.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 926 indígenas já morreram de covid-19 e há 46.022 casos confirmados (até 19 de janeiro). No Estado do Amazonas, o número de mortes chega a 216, em Mato Grosso foram 150, e Mato Grosso do Sul, 102.

De acordo com a Sesai, seriam 39 mil casos confirmados no país até o dia 12 de janeiro. Mas a Sesai não leva em consideração as mortes de indígenas nas cidades e defende que o atendimento a essa parte da população indígena seja feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As organizações indígenas contestam. Defendem que tanto residentes em terras tradicionais como de espaços urbanos devem ser atendidos pela Sesai.

"Nessa situação grave de pandemia sanitária, excluir grupos indígenas do acesso à política de saúde pública é um contrassenso político e humanitário. É importante salientar que vários grupos indígenas que estão nos centros urbanos têm como um dos motivos para estarem nestes locais a expulsão dos seus territórios por invasores", diz a mensagem do Cimi.

Mato Grosso do Sul, o Estado com a segunda maior população indígena do Brasil, também não inclui as aldeias urbanas na vacinação. Segundo a Sesai, o Estado tem 80.459 indígenas em 29 cidades das etnias Guarani, Kaiowá, Terena, Kadwéu, Kinikinaw, Atikun, Ofaié e Guató.

O secretário da Saúde do Estado disse ao site Campo Grande News que a vacinação vai atingir só as aldeias rurais. Das 158 mil doses da vacina recebidas na quarta, dia 18, 97 mil são reservadas para vacinar 43.500 indígenas. O estado tem quatro aldeias urbanas, todas na cidade de Campo Grande.

O governo federal empurrou para longe o quanto pode a responsabilidade de cuidar dos indígenas durante a pandemia. Apesar das denúncias e da pressão para que algo fosse feito para conter o contágio e o alastramento da doença, só em novembro de 2020, obrigado pelo ao Superior Tribunal Federal, apresentou um Plano de Enfrentamento da Covid-19 para Povos Indígenas. Mesmo assim, deixou de fora os que vivem nas cidades.

O Brasil tem 305 etnias indígenas. Nos últimos dois anos, houve um movimento de destruição das políticas de proteção a esses grupos.
Há um flagrante aumento de casos de "invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio dos povos indígenas". Em 2018, o Cimi contabilizou 111 casos de invasão ou exploração ilegal de recursos em 76 terras indígenas diferentes, em 13 estados. Até setembro de 2019, foram contabilizados 160 casos, em 153 terras indígenas de 19 estados do Brasil.

Mais de 30 projetos de lei que tramitam no Congresso colocam em riscos essas populações, defendendo a abertura das terras ao garimpo ou à mineração, ou barrando reconhecimento e demarcação de territórios.

O desmatamento avança sobre as Terras Indígenas (TIs), com a exploração ilegal. Em 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve aumento do desmatamento nas TIs de 80% (equivalente a 491 quilômetros quadrados). Em 2020, o desmatamento em TIs cresceu 114% em relação à média do período 2008-2018, de acordo com cálculo feito pela Coalizão Ciência e Sociedade e publicado no Direto da Ciência.