Apesar de erro do VAR, especialistas não acreditam em anulação de partida

Diante do equívoco, torcedores vascaínos questionaram nas redes sociais uma possível anulação da partida. Vale lembrar que somente "erro de direito" possibilita a anulação de uma partida, isso é, quando há uma aplicação errada da norma, por desconhecimento.

Nesse cenário, o Lei em Campo ouviu especialistas para saber se esse argumento caberia neste caso.

"Um erro de protocolo poderia, em tese, caracterizar erro de direito, ocorre que, neste caso, há uma questão interpretativa envolvida sobre se o toque do defensor do Palmeiras caracterizaria um simples desvio ou uma nova jogada. Saindo do plano objetivo, o suposto erro passa a configurar, em última análise, um erro de fato, uma falha humana que pertence à dinâmica do jogo, o qual não poderia levar à anulação da partida nos tribunais desportivos", entende o advogado Carlos Henrique Ramos, especialista em direito desportivo.

"No caso do VAR, não vejo como apontar para um erro de fato, dado que o lance é bastante claro e o árbitro de vídeo possui tempo e ângulos distintos para a análise. Desta forma, a equipe de arbitragem deixou de aplicar corretamente a regra do jogo, o que deveria resultar em reconhecimento do erro de direito e, tendo em vista o impacto deste no placar final, anulação da partida. No entanto, a jurisprudência do STJD aponta em outra direção, ainda que o texto do código seja claro. Desta forma, ainda que juridicamente o caso devesse levar à anulação da partida, é absolutamente improvável que isso ocorra de fato", avalia Vinicius Loureiro, advogado especializado em direito desportivo.

Com a ideia de preservar ordem desportiva, são raros os casos de anulação de partida por tribunais esportivos. A possibilidade existe de acordo com os regulamentos esportivos em casos de manipulação de resultados, interferência externa, violência e erro de direito. Em todos eles a prova precisa ser ireefutável.

Por se considerar prejudicado, o Vasco soltou na noite deste domingo uma nota oficial contestando a anulação do gol na partida.

"O Vasco da Gama contesta a interferência do VAR e a anulação do gol legítimo do Paulinho, na partida deste domingo (27/08), diante do Palmeiras. O equívoco da arbitragem influenciou diretamente no andamento do jogo e, consequentemente, em seu resultado. Novamente, já que não é a primeira vez que isso acontece no Campeonato Brasileiro, o clube irá apresentar uma formal reclamação à Confederação Brasileira de Futebol", escreveu o Cruz-Maltino.

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