Veja todas as bets que já solicitaram licença para apostas esportivas no Brasil
Ao todo, 110 empresas operadoras de casas de apostas esportivas já solicitaram a licença para operar no Brasil, segundo dados do SIGAP (Sistema de Gestão de Apostas). Este é o primeiro passo para adequação das plataformas no país, após a regulamentação das apostas ser sancionada.
Essas 110 empresas solicitaram cerca de 115 licenças diferentes, uma vez que 5 delas solicitaram 2 licenças distintas. A estimativa inicial é que as licenças gerem mais de R$3,4 bilhões para o Governo Federal, já que cada outorga custa R$30 milhões.
As empresas que deram pedido no SIGAP para obter a outorga de operação no Brasil são:
0001 Kaizen Gaming Brasil, operadora da Betano
0002 SPRBTBR Ltda, operadora da Superbet
0003 MMD Tecnologia, Entretenimento e Marketing Ltda, operadora da Rei do Pitaco
0004 Ventmear, detentora da marca SportingBet no Brasil
0005 Big Brazil, detentora da marca Caesars Sportsbook no Brasil
0006 Grupo NSX, operadora da Betnacional, Mr. Jack e Pagbet
0007 Apollo Operations LTDA, responsável pela KTO no Brasil
0008 Simulcasting Brasil Som e Imagem, detentora da marca Betsson no Brasil
0009 Galera Gaming Jogos Eletrônicos, operadora da Galera Bet
0010 F12 do Brasil Jogos Eletrônicos, responsável pela casa F12.bet
0011 Blac Jogos, operadora da Sportybet
0012 EB Intermediações e Jogos, operadora da EstrelaBet
0013 Reals Brasil, operadora da Realsbet, que solicitou 2 licenças diferentes
0014 Betfair Brasil, operadora da Betfair
0015 OIG Gaming, responsável pela 7games.bet
0016 Hiper Bet Tecnologia, operadora da HiperBet
0017 NVBT Gaming, operadora da Novibet
0018 Seguro Bet, operadora da casa SeguroBet
0019 Gamewiz Brasil, que solicitou 2 licenças para operar 6 casas diferentes
0020 Gamewiz Brasil
0021 HS do Brasil, detentora da marca da bet365 no Brasil
0022 Aposta Ganha Loterias, operadora da casa Aposta Ganha
0023 Futuras Apostas, operadora da Brazino777 no país
0024 Sorento Bay, detentora da marca Betway no Brasil
0025 Lucky Gaming, operadora da 4Play.bet
0026 Grove Eagle Gestão de Bens, operadora da EstadiumBet no Brasil
0027 H2 Licensed, operadora da H2Bet
0028 SC Operating Brazil, operadora da Vbet no Brasil
0029 CDA Gaming, operadora da Casa de Apostas e Betsul
0030 Esportes Gaming Brazil, operadora da Esportes da Sorte e Onabet
0031 Fast Gaming, detentora da BetFast.io
0032 Suprema Bet, operadora da Suprema.bet
0033 Betesporte Apostas Online, detentora das marcas BetEsporte e Lance da Sorte
0034 RRX Soluções Tecnologicas, detentora da marca ZepBet no Brasil
0035 King Panda Group, operadora da marca KingPanda
0036 Boa Lion, detendora da marca LeoVegas no Brasil
0037 Betspeed, operadora da BetSpeed
0038 Defy, detentora da marca 1Xbet no Brasil
0039 Blow Marketplace
0040 Levante Brasil, opeadora da Sorte Online
0041 Digiplus Brazil Interactive
0042 Pixbet Soluções Tecnologicas, operadora da Pixbet
0043 Lema Administração e Participações, empresa responsável pela Rio Jogos
0044 Hope Gaming, operadora da PlayPix no Brasil
0045 BetBr Loterias, operadora da BetBR
0046 Gorillas Group do Brasil, que possui marcas como BetGorillas e Mister Gorillas
0047 EA Entretenimento e Esportes, operadora da Bateu Bet
0048 Reals Brasil LTDA
0049 Track Gaming Brasil, operadora da BetWarrior
0050 Sortenabet Gaming Brasil, detentora da marca SorteNaBet
0051 Bell Ventures Digital
0052 Brilliant Gaming
0053 Foggo Entertainment
0054 Ana Gaming Brasil, detentora da marca Bet7K no Brasil
0055 TQJ-PAR Participações Societárias
0056 7MBR
0057 UPBet Brasil
0058 Enseada Serviços e Tecnologia
0059 BPX Bets Sports Group, operadora das marcas VaideBet, ObaBet e Betpix365
0060 Alfa Entretenimento
0061 Betbet Soluções Tecnologicas, operadora da BetBet, que solicitou 2 licenças diferentes
0062 Select Operations
0063 B3T4 International Group
0064 Sampameo
0065 SportVip Group International Apostas
0066 Sabia Administração
0067 2FBR
0068 XYZ Jogos Brazil
0069 BetBoom
0070 Tropicalize Bet, que solicitou 2 licenças diferentes
0071 Tropicalize Bet
0072 Aposta 1
0073 Jogo Principal
0074 Skill on Net
0075 World Sports Technology do Brasil
0076 AF Tecnologia e Soluções Financeiras
0077 RR Participações e Intermediações de Negócios
0078 GGR7 Lazer, Pagamentos e Participações
0079 Stake Brazil, operadora da Stake
0080 Fortuna Diversões Eletrônicas
0081 Caixa Loterias
0082 FC Entretenimento Esportivo
0083 Responsa Gamming Brasil
0084 SPE Unica Bet
0085 Lindau Gaming Brasil
0086 Meridian Gaming Brasil SPE
0087 Laguna Serviços e Tecnologia
0088 Atlantis Comercio Eletronio e Software House
0089 RT 216 Empreendimentos e Participações
0090 LBBR Apostas de Quota Fixa
0091 Estadox
0092 Vanguard Entretenimento Brasil
0093 Bingo em Casa
0094 WK Negocios e Finanças
0095 Gisenyi Associates
0096 Logame do Brasil
0097 Sevenx Gaming
0098 VL Intermediação em Vendas Online
0099 ZeroumBet Plataforma Digital
0100 Elisa Bet Casa de Apostas Esportivas e Casino Online
0101 BBet
0102 Stayman Participações
0103 Betbet Soluções Tecnologicas
0104 Defy LTDA
0105 Olavir LTDA
0106 Hilgardo Gaming
0107 Brand Force Mastery
0108 Padrinho Enterprise
0109 Sistema Lotérico de Pernambuco
0110 Cash for Pay
0111 ZBet
0112 Puskas Bet Administradora de Apostas Esportivas
0113 G2 Negócios Digitais
0114 AF Tecnologia e Soluções Financeiras
0115 GSemp Comércio e Serviços LTDA
É importante ter em mente que o número de bets atendidas também será bem maior do que o número de empresas. Afinal, cada uma terá autorização para operar 3 marcas no Brasil. Assim, o potencial é de que até 345 casas de apostas sejam regulamentadas neste primeiro momento.
Essas marcas saem na frente das outras bets para obter a licença de atuação no Brasil, uma vez que o prazo para solicitação das outorgas a tempo de receber a autorização ainda em 2024 acabou no dia 20/08.
Segundo Régis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, as bets têm até o dia 20 de agosto de 2024 para solicitar a autorização para operar no Brasil em 2025. Quem deixar a data passar, precisará aguardar o prazo de 180 dias para a avaliação governamental. A previsão inicial do governo era de que, no mínimo, 60 bets solicitem a outorga nessa primeira fase. O número superou o previsto.
Após o dia 20 de agosto, o Ministério da Fazenda avaliará os pedidos de licenciamento de todas as empresas que fizeram o pedido até a data. Os aprovadores serão notificados até o prazo de 18 de novembro e terão até o dia 18 de dezembro para fazer o pagamento da taxa de outorga, no valor de R$30 milhões.
No dia 31 de dezembro, as licenças serão emitidas e as operadoras poderão começar a prestar os serviços no país. As outorgas terão validade de 5 anos e cada empresa operadora poderá explorar até 3 marcas comerciais. Por exemplo, caso uma empresa consiga a licença, ela poderá ter 3 bets atuando no país.
Outras bets devem apresentar o pedido no futuro
Em evento realizado no começo de junho, a subsecretára de Autorização da SPA, Daniela Olímpio, revelou que houve manifestação de 136 empresas jurídicas no processo regulatório nacional.
Isso significa que a tendência é que o número de empresas que apresentarão o pedido formal para licenciamento suba consideravelmente após o dia 20 de agosto.
Entretanto, as empresas que solicitarem a outorga após o dia 21 de agosto não estarão na lista de prioridade e precisarão aguardar o prazo de 180 dias para receber o documento. Por isso, provavelmente não poderão operar apostas no Brasil no início de 2025.
Pedido de licenciamento exige regularização
Para obter a outorga para atuar no Brasil, as empresas operadoras de casas de apostas precisam cumprir os requisitos estabelecidos na Portaria SPA/MF nº 827, publicada em 21 de maio de 2024.
As regras estão relacionadas a 5 categorias, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e idoneidade.
Dentre as exigências, as que mais pedem por adaptação por parte das bets é a necessidade de haver um sócio local na empresa e o estabelecimento de uma sede e canal de atendimento nacional.
Além disso, a portaria ainda pede que as empresas observem políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, bem como tenha políticas de jogo responsável, prevenção à manipulação de resultados e integridade de apostas.
Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, o mercado de apostas esportivas no Brasil movimenta cerca de R$120 bilhões anuais. Desse montante, as bets lucram entre R$8 bi a R$20 bilhões, segundo dados do Itaú.