Ação de Salles pode extinguir espécies de animais em manguezais e restingas

O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles aprovou nesta segunda-feira (28), junto de um Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) majoritariamente governista, a extinção das resoluções 302 e 303 do ano de 2002, que delimitavam áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas.

A justificativa foi de que ambos os ecossistemas já estão protegidos por leis posteriores a essas resoluções, como o Código Florestal. Especialistas ambientais discordam, apontando que as resoluções são instrumentos legais que ainda hoje são evocados em caso de devastação dessas áreas.

Tanto os manguezais quanto as restingas são ecossistemas de transição entre terra e mar e, além de ser habitat de algumas espécies animais durante toda a vida, servem para outras como local de descanso, alimentação e reprodução. Esse fato rendeu, inclusive, a denominação de "berçário" aos manguezais. O departamento de ecologia do Instituto de Biociências da USP estima que os mangues produzem mais de 95% do alimento que o homem captura do mar.

A decisão de Salles tende a ameaçar ainda mais esses ecossistemas e suas espécies, que já passam por um processo de devastação intenso nos últimos anos - um levantamento do Observatório do Clima em 2017 mostrou que o Brasil perdeu 20% de suas regiões de manguezais desde o ano 2000.

Conheça alguns animais típicos dos manguezais e restingas que ficam ameaçados com a extinção das resoluções.

Cavalo-marinho

Os manguezais são um dos habitats naturais dos cavalos-marinhos, que habitam também gramas-marinhas e recifes de corais. Diversas espécies de cavalos-marinhos, inclusive duas que ocorrem no Brasil, estão na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas de Extinção, da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Caranguejo-uçá

Presente em manguezais do nordeste ao sul do país, o caranguejo-uçá é uma das espécies que mais sofrem com a captura desenfreada - que embora seja permitida e regulamentada pelo Ibama nem sempre ocorre dentro das normas. Atualmente, ele consta na Lista Nacional das Espécies de Invertebrados Aquáticos e Peixes Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação.

Jacaré-de-papo-amarelo

O jacaré-de-papo-amarelo já é, infelizmente, uma animal considerado pelo IBAMA como extinto no Brasil, com poucas espécies monitoradas e protegidas vivendo na natureza. Típico de matas atlânticas e regiões úmidas, o jacaré-de-papo-amarelo tem os manguezais como um de seus habitats.

Sapinho-da-restinga

Como o próprio nome indica, o sapinho-da-restinga é um anfíbio que habita as regiões de restinga e só foi "descoberto" em 2005 por um explorador da National Geographic, que em 2012 descreveu oficialmente a espécie. Poucos anos depois, o sapinho foi classificado pelo Ministério do Meio Ambiente como criticamente ameaçado de extinção.

Papagaio-de-cara-roxa

O papagaio-de-cara-roxa , uma das aves que busca abrigo e alimento nas restingas, é um dos animais que "subiu" de posição nos últimos anos e conseguiu finalmente, em 2018, sair da Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza. No entanto, o crescimento populacional da espécie, promovido a partir de um intenso trabalho de conscientização e preservação, pode estar novamente sob risco com a extinção das resoluções do Ministério do Meio Ambiente.