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Prefeitura de SP busca donos de blocos sem autorização para aplicar multa

Rua lotada durante desfile de bloco pela capital paulista - Alexandre Rezende - 22.fev.2020/UOL
Rua lotada durante desfile de bloco pela capital paulista Imagem: Alexandre Rezende - 22.fev.2020/UOL

Colaboração para o UOL, de São Paulo

07/02/2023 16h30

A Prefeitura de São Paulo ainda está averiguando quem são os donos dos dois blocos flagrados desfilando sem autorização pelas ruas da capital paulista, no último final de semana, para aplicar a multa pela infração.

Os dois flagrantes ocorreram na região da Subprefeitura da Lapa (zona oeste), no domingo (5). O bloco Cornucópia Desvairada se aglomerou na rua Domingos Rodrigues e o bloco Pyranha se reuniu na rua Gustav Willi Borghoff.

Segundo a prefeitura, desfiles ilegais de blocos de rua são "considerados uma infração ao artigo nº 138 da Lei Nº 16.402/16, já que a realização de eventos públicos temporários sem prévia autorização, quando exigida, acarretará multa".

O valor da multa é de R$ 26,55/m², mas não foi informado qual será o valor aplicado aos responsáveis por cada bloco. A reportagem tentou contato com os dois blocos, mas ainda não teve retorno.

O Carnaval de rua de São Paulo começa oficialmente no próximo final de semana e segue até o final de semana dos dias 25 e 26 de fevereiro. Ao todo, serão cerca de 500 desfiles, sendo mais de 30 megablocos, com público superior a 40 mil.

Nesta terça-feira (7), o tradicional bloco Tarado Ni Você, que tinha perdido a inscrição, também conseguiu autorização para desfilar.

Apesar de o calendário oficial, a capital paulista já tem tido alguns desfiles de rua nas últimas semanas. Segundo a prefeitura, nesses casos, fora do calendário oficial de Carnaval, ficam sob a responsabilidade das subprefeituras.

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