A Prefeitura de São Paulo publicou nesta quinta-feira (28) o decreto que cria a comissão para planejar e organizar os desfiles dos blocos de rua para o Carnaval de 2025.
O que diz o decreto
A Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2025 será composta por nove secretarias e pelo chefe de gabinete do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Além das pastas, a SPTuris (São Paulo Turismo) também fará parte.
O texto não detalha datas para os blocos desfilarem nem especifica um prazo para que a relação de agremiações autorizadas sejam aprovadas. O rito burocrático, no entanto, é parte fundamental para o planejamento do Carnaval e o diálogo do poder público com as entidades que ocupam as ruas.
Cada secretaria terá uma responsabilidade, como inscrição dos blocos, avaliação do itinerário de cada um e campanhas de conscientização contra violência sexual. Veja o que cada um fará:
- A Secretaria de Governo coordenará os trabalhos da comissão e terá responsabilidade no programa de patrocínios da festa;
- A Secretaria Municipal das Subprefeituras irá elaborar e coordenar o plano local de fiscalização em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana;
- A SPTuris, junto da Secretaria Municipal de Cultura, realizará as inscrições dos blocos, cordões e bandas interessados em desfilar no Carnaval de rua - desde que o edital seja seguido. Além disso, o departamento e a pasta também validarão as datas, horários e itinerários dos desfiles, definindo o cronograma dos blocos;
- A Secretaria Municipal de Segurança Urbana planejará e executará as operações especiais de segurança relacionadas aos itinerários e áreas de concentração dos desfiles, organizando um plano de cooperação entre a Guarda Civil Metropolitana e as demais forças de segurança;
- A Secretaria Municipal da Mobilidade e Trânsito analisará os itinerários dos blocos e fará a avaliação do seu impacto no trânsito, podendo propor alterações nos horários e percursos;
- A Secretaria Municipal da Saúde ficara responsável pelo planejamento e execução da infraestrutura necessária para os atendimentos médicos necessários durante os desfiles. A pasta deverá fazer também campanhas de conscientização e prevenção em questões relacionadas à saúde, com ênfase para doenças sexualmente transmissíveis;
- A Secretaria Municipal de Turismo acompanhará o fluxo turístico da cidade por conta do Carnaval e realizará pesquisas e levantamentos para registar os impactos do evento na cidade;
- A Secretaria Municipal de Direitos Humanos deverá promover campanhas contra discriminação e violação de direitos, conscientização e prevenção em questões relacionadas ao enfrentamento à violência sexual;
- A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento analisará as solicitações de autorização para realização de evento temporário em bem público que se enquadre como manifestação carnavalesca de rua;
- Já o gabinete do prefeito, junto da Secretaria de Comunicação, coordenará as ações de comunicações para o Carnaval.
Demora criticada
Ao UOL, Zé Cury, coordenador do Fórum dos Blocos de Rua de São Paulo, criticou a demora da prefeitura em publicar o decreto. "O atraso, infelizmente, prejudica a transparência do Carnaval e afeta a organização de todos os blocos da cidade".
O Carnaval de rua tem um certo desconforto com essa administração por falta de consideração da própria. A cidade tem condição de fazer o Carnaval de rua ser claro, bem organizado e transparente em todos os processos, mas essa administração não faz.
Zé Cury, coordenador do Fórum dos Blocos de Rua de São Paulo
Alê Youssef, fundador do Acadêmicos do Baixo Augusta, também fez críticas à maneira que a prefeitura conduz o Carnaval em sua coluna, publicada em Nossa. "É urgente que a prefeitura retome a mediação cultural para reverter o ambiente restritivo e acelerar a produção do evento. Para 2025, a administração municipal sequer abriu o processo de inscrição de blocos".
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