Multa surpresa: terei que pagar se não for notificado sobre infração?

Ser multado pelo cometimento de alguma infração de trânsito não é nada agradável. Agora, ser multado e sequer ficar sabendo é ainda pior. Muitos condutores apenas descobrem que têm multas em seu nome quando precisam quitar débitos do veículo (como IPVA e licenciamento), realizar processo de transferência ou, em situações mais extremas, quando perdem o seu direito de dirigir pelo acúmulo de pontos na CNH.

Nesse caso, se o motorista alegar, em sua defesa, que não havia recebido a notificação em seu endereço, isso pouco ou de nada adiantará. Afinal, há outras formas de ficar sabendo sobre o cometimento de multas.

O que precisa ficar claro é que não adianta apenas esperar que as notificações cheguem ao endereço no motorista - já que, muitas vezes, isso não acontece. É importante que todo condutor adquira o habito de pesquisar a situação da sua CNH de outras formas, para manter o controle do seu documento e não ser pego com surpresas indesejáveis.

Nem sempre o motorista saberá que foi multado

Esperar por correspondências, sejam elas quais forem, pode causar certa frustração. Isso porque, antes de chegarem até a caixinha de cartas, elas passam por várias pessoas, transportadoras e, nesse meio tempo, podem acabar se perdendo - embora, claro, isso não seja tão comum e esperado.

Essa é uma das razões pelas quais os motoristas podem acabar não recebendo as notificações de multas. Mas, não é a única.
Também acontece que muitos motoristas não atualizam seus endereços junto ao Detran do estado em que o veículo está registrado.

Assim, em caso de mudança, as correspondências direcionadas ao veículo ou à CNH do motorista acabam chegando ao endereço antigo - e a pessoa que as recebe pode acabar até jogando fora.

Bem, essas são situações em que o condutor acaba não recebendo as notificações por falha no envio das correspondências. Mas ainda há outros motivos que podem levar o motorista a não saber que foi multado.

Um exemplo são as infrações que não necessitam de abordagem de agentes de trânsito, como multas por excesso de velocidade - que são registradas por radares eletrônicos. Nesses casos, é claro, a notificação deve ser encaminhada ao condutor pelo endereço registrado junto ao Detran. Porém, como já abordado acima, por vários motivos, o documento pode não acabar nas mãos do motorista autuado.

Outro motivo que pode levar o motorista a ser pego de surpresa com multas é quando não era ele no volante no momento da autuação. Claro, nesse caso, estamos falando de multas que são destinadas ao condutor e multas que são destinadas ao proprietário do veículo.

No mesmo exemplo de infração por excesso de velocidade, se o proprietário do veículo empresta seu carro para outra pessoa e ela passa pelo radar acima da velocidade máxima estipulada, a multa será destinada ao proprietário - já que, nesse caso, o condutor não é identificado.

Indicação do motorista

Quando o motorista que estava dirigindo cometer uma infração, e ela acabar recaindo sobre o proprietário do veículo, há uma solução bastante simples: realizar a indicação do real condutor.

Para isso, basta preencher e assinar (assinatura do motorista quanto e dono do veículo) o formulário que vem junto com a notificação de autuação e anexar os documentos exigidos. Mas, claro, caso o proprietário do veículo não tenha recebido o documento em seu endereço, há formulários disponíveis nos sites dos Detrans que podem ser impressos e preenchidos.

Esse procedimento deve ser realizado em um prazo de até 30 dias - caso passe desse período, ele não terá mais valia.

Indicando o real motorista, o proprietário do veículo deixa de arcar com as consequências de uma infração que ele não cometeu. Assim, nenhuma penalidade poderá recair sobre ele injustamente.

Para saber se você foi multado, bastam alguns cliques

Já que esperar pela notificação pode não ser uma boa ideia, há alternativas bastante simples que todo motorista pode, e deve, lançar mão. Todas elas podem ser realizadas sem precisar sair de casa.

Primeiro, consultando o site do Detran do estado em que o veículo foi registrado, todo motorista tem acesso à situação da sua CNH. Assim, é possível conferir se há multas em aberto em seu nome (e as notificação), a quantidade de pontos já registradas em sua carteira e demais pendencias com o veículo.

Outra forma prática é baixando a aplicativo CDT - Carteira Digital de Trânsito. Além de ter a CNH disponível digitalmente nesse no app, o condutor também pode conferir a situação do documento, bem como se há infrações em seu nome. O aplicativo é, sem dúvidas, uma das maneiras mais eficazes de manter o controle da habilitação.

Essas são formas práticas de evitar ser pego de surpresa com multas, pontos adicionados na CNH ou, em pior cenário, com um processo de suspensão "sem aviso prévio". Motorista consciente é aquele que não descuida da sua habilitação.