Fuja das multas: 5 mentiras que os motoristas acreditam e sofrem no bolso

1. Bafômetro tem tolerância

Esse, sem dúvidas, é um dos principais erros dos condutores que insistem que podem ingerir uma pequena quantidade de bebida alcoólica antes de pegar na direção. Mas isso é extremamente arriscado. Acontece que o bafômetro não tem tolerância, apenas uma margem de erro.

Mesmo que Lei Seca estabeleça tolerância zero ao consumo álcool por motoristas, a Resolução 432/2013 do Contran determina que seja descontada uma margem de erro do resultado apresentado pelo bafômetro. Isso acontece porque, por ser um aparelho eletrônico, considera-se que o bafômetro pode apresentar falhas, apesar de ser avaliado a cada 12 meses pelo Inmetro para comprovar seu funcionamento.

Com isso, o condutor só será autuado pela Lei Seca se o resultado do seu teste acusar um valor a partir de 0,05 gramas de álcool por litro de ar alveolar. Abaixo disso, o resultado estará dentro da margem de erro, fazendo com que o condutor não deva ser penalizado.

Ainda assim, é preciso seguir à risca a determinação de não ingerir nenhuma quantidade de álcool antes de pegar na direção, pois a margem de erro do bafômetro representa um teor muito baixo. Se beber um copo de cerveja ou meia taça de vinho, o bafômetro já acusará o resultado suficiente para que o motorista seja penalizado.

2. Não posso receber multa enquanto estiver com a CNH provisória

Quando conquista a primeira habilitação, o motorista precisa permanecer por 12 meses com a PPD - Permissão Para Dirigir. Esse período funciona como uma espécie de teste, para assegurar que, durante esse tempo, o condutor está apto e realmente poderá pegar sua habilitação definitiva.

Mas isso não significa que, com a PPD, o motorista não poderá cometer infrações. Na verdade, ele "apenas" precisa ter cuidado redobrado.

De acordo com o CTB, durante os 12 meses em que o motorista estiver com a PPD, ele não poderá cometer nenhuma infração grave ou gravíssima. Além disso, ele também não poderá ser reincidente em infração de natureza média - ou seja, cometer mais de uma vez infração dessa natureza.

Isso significa que, se o motorista cometer qualquer infração grave ou gravíssima, ou duas infrações médias, ele não poderá solicitar a sua CNH definitiva. Por isso, nessa fase, apenas infrações de natureza leve podem ser cometidas - e uma média. Isso não significa que o condutor correrá o risco de perder a habilitação por qualquer multa na PPD, portanto. Vale ressaltar que também é possível recorrer enquanto estiver com a CNH provisória - seja qual for a natureza das infrações cometidas.

3. É proibido dirigir sem camisa e descalço

Na verdade, não há nenhuma determinação no Código de Trânsito Brasileiro sobre o assunto. Ou seja, ele não estipula nem proíbe nenhuma vestimenta para os motoristas. Então, caso seja da vontade do motorista (principalmente se estiver em uma cidade de praia), é possível, sim, dirigir sem camisa.

Assim como é permitido dirigir sem camisa, conduzir sem calçados também é. O que o CTB determina como infração é conduzir veículo com calçados que não sejam firmes nos pés (como um chinelo de dedo, por exemplo, que não é preso nos calcanhares), ou que comprometa a utilização dos pedais (como um sapato de salto alto).

Esse tipo de calçado pode gerar mais risco de acidentes do que os pés descalços. Por isso, a conduta gera infração de natureza média, com multa no valor de R$ 130,16 e a soma de quatro pontos na CNH do condutor.

4. Posso passar pelo semáforo vermelho se for madrugada

O artigo 208 do CTB, que trata sobre a infração do semáforo vermelho, não faz nenhuma ressalva quanto à permissão para avançar o sinal em determinados horários, como a noite, por exemplo. Mas, então, essa possibilidade existe?

Na verdade, há certa discordância entre as autoridades e especialistas na área de direito de trânsito em relação a essa questão. Há quem oriente aos motoristas que não avancem o sinal em hipótese alguma e há quem defenda que a prática é legítima devido ao risco oferecido à integridade física, mental e material - caso o condutor passe por um episódio indesejado, como um assalto.

Quem defende a legitimidade da ação diz que, se houver atenção e cautela por parte do motorista, ele não estará colocando a sua segurança ou a dos demais em risco, já que o fluxo de trânsito dos veículos diminui durante a noite. Mas, ainda assim, já que não há nenhuma determinação legal que libere a passagem dos veículos diante do sinal fechado, o motorista poderá ser multado por essa razão.

No entanto, como um dos propósitos pelos quais as leis de trânsito foram criadas é, justamente, garantir que, com o respeito às normas, o tráfego de veículos e de pedestres seja seguro para todos, muitos motoristas já conseguiram a anulação da multa por avançar o sinal vermelho.

Ainda assim, é importante mencionar que algumas cidades brasileiras podem liberar a passagem diante do sinal em determinados horários. Isso ocorre porque, conforme estipula o artigo 24, inciso III, do CTB, compete aos órgãos executivos de trânsito dos municípios implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário. Portanto, os municípios podem ter essa autonomia.

Nesse caso, para afastar o risco de ser multado por avançar o sinal a noite, é importante que o motorista verifique se na sua cidade existe essa possibilidade. De qualquer forma, é fundamental que se tome as devidas precauções para evitar acidentes.

5. Dirigir utilizando fones de ouvido é permitido

No caso de utilizar fones de ouvido enquanto se está dirigindo, há duas condutas infracionais previstas:

1. quando os fones são utilizados no aparelho de som do veículo, mesmo que por conexão via bluetooth, por exemplo; ou
2. quando os fones são utilizados no celular.

Em ambas as situações, o condutor poderá ser multado. Conforme o artigo 252, VI, essa é uma infração de natureza média com penalidade de multa no valor de R$130,16 e a soma de 4 pontos na CNH.

Portanto, aos motoristas que tenham escutado algumas dessas afirmações por aí, tenham cuidado: o risco de ser multado existe na maioria desses casos - e a legislação de trânsito não permite brechas.

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