Exército orienta retomada da blindagem de carros após 'revogaço' de Lula

Após este colunista noticiar na última terça (7) em UOL Carros a paralisação da blindagem de veículos em diferentes regiões do Brasil, com base em informações repassadas pela Abrablin (Associação Brasileira da Blindagem), o serviço começou a ser normalizado, mas de forma parcial.

Conforme documento enviado pelo Exército a uma associada da Abrablin, ao qual tivemos acesso, as autorizações para blindagem voltaram a ser emitidas pela corporação, pelo menos no Estado de São Paulo - que concentra mais de 80% do mercado de blindadoras no país.

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Parecer jurídico do Exército encaminhado às empresas do ramo esclarece que o Decreto 11.366/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de janeiro, não afeta a atividade de blindagem veicular.

Conhecido como "revogaço das armas", o documento presidencial revogou o Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, que facilitava o acesso a armamentos e foi publicado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Conforme a Abrablin, comandos do Exército em diversas regiões do Brasil, responsáveis pela emissão das autorizações, interpretaram "equivocadamente" que o decreto de Lula também havia suspendido a blindagem e a transferência de propriedade de carros blindados.

Isso, de fato, deixou muitas blindadoras de "mãos atadas".

Nesta quinta-feira (9), Marcelo Silva, presidente da Abrablin, divulgou vídeo nas redes sociais da entidade dizendo ter recebido o esclarecimento do Exército e salientando que "já está tudo resolvido".

"Estou fazendo esse vídeo para acalmar a população em geral e as blindadoras. Oficiosamente, recebemos comunicado de que tudo está sanado",

No entanto, de acordo com nossa apuração, o retorno ainda é restrito à região militar do Estado de São Paulo.

É o que diz documento distribuído pelo Exército, no qual a corporação informa que "apenas" a 2ª Região Militar, que abrange o estado paulista, retornou às atividades de blindagem.

"As 6ª, 7ª, 3ª e 10ª regiões militares continuam não autorizando a blindagem de veículos", diz trecho do documento.

Segundo o entendimento de empresas de blindagem de outras regiões, suas atividades serão retomadas em breve, seguindo a orientação do Exército - que foi procurado por esta coluna para tratar do assunto, mas até agora não deu retorno.

Regiões Militares:

• 3ª - Rio Grande do Sul
• 6ª - Bahia e Sergipe
• 7ª - Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas
• 10ª - Ceará e Piauí

O que diz o parecer jurídico do Exército

Comunicado da Abrablin enviado a uma de suas asssociadas, pedindo esclarecimentos sobre o tema, informa que o Comando do Exército Brasileiro orienta sobre a "desnecessidade" do registro de pessoas físicas para contratar blindagem veicular e reforça a obrigatoriedade para os demais casos (pessoas jurídicas e prestação de serviços).

Blindagem bateu recorde em 2022

Segundo a Abrablin, no ano passado 25.900 veículos foram blindados, o que representa recorde histórico.

Na comparação com 2021, quando houve 20.024 blindagens, o aumento foi de aproximadamente 30%.

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Colaborou Rodrigo Barros