Jorge Moraes

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Como mudanças na Argentina podem afetar ainda mais carros feitos no Brasil

Um novo imposto criado na Argentina tem preocupado os grandes fabricantes de carros no Brasil. O tributo Para uma Argentina Inclusiva e Solidária (PAIS) tem uma alíquota de 7,5% para os produtos importados, incluindo os automóveis feitos no Brasil.

Isso cria um desequilíbrio na balança comercial do setor, uma vez que os modelos fabricados na Argentina que são importados para cá não pagam imposto de importação ao entrar no país, respeitando o acordo comercial do Mercosul. Além disso eles não pagam impostos para importação de componentes quando o produto final for para exportação.

Vocês já ouviram falar do drawback? A modalidade foi Instituída pelo Decreto-Lei nº 37, de 1966, e aperfeiçoado posteriormente. É um regime aduaneiro especial, que permite a suspensão ou eliminação de tributos incidentes na aquisição de insumos empregados na industrialização de produtos exportados.

As vendas de veículos leves do Brasil para a Argentina caíram 2,6% no acumulado até julho, de 84 mil para 81 mil unidades, segundo a Anfavea. Isso já afetou a balança comercial entre os dois países, tanto que, pela primeira vez na história do setor, o México ultrapassou a Argentina e passou a ser o principal mercado dos automóveis e comerciais leves brasileiros.

Outra consequência da nova tributação é o inevitável aumento do preço dos carros no país vizinho. Vale lembrar que a maioria dos carros vendidos na Argentina são importados do Brasil e de outros países. E grande parte destes dependem de peças que são enviadas por esses países, que também estão sendo afetadas pela nova tributação.

Somando esse aumento dos preços a uma crise econômica que assola o país vizinho, a venda de carros pode cair por lá, preocupando os fabricantes brasileiros, que precisam dessa exportação para ajudar a esvaziar os pátios lotados de carros zero quilômetro.

Já o outro lado da balança não tem do que reclamar. A venda de carros produzidos na Argentina para o Brasil tem aumentado no acumulado deste ano (10,9%). Os exportadores do país vizinho se beneficiam do reaquecimento na venda de automóveis no Brasil e de um aumento na procura por segmentos que são especificamente fabricados no país vizinho, como a maioria das picapes médias e alguns SUVs e sedãs.

Durante a coletiva para a divulgação dos números da exportação automotiva neste ano, feita no início deste mês, o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, ressaltou que o tributo faz com que o produto feito localmente na Argentina fique 7,5% mais barato do que o brasileiro, tributariamente falando. "Isso está provocando impacto no fluxo dos embarques, o que prejudica nossas exportações e a competitividade do produto brasileiro no mercado argentino".

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