Em São Paulo, percepção do racismo aumenta nas ruas e no transporte público

Na última quinta-feira (19) do mês em que é celebrado o feriado de Consciência Negra, a Rede Nossa São Paulo (RNSP) lançou a terceira edição da pesquisa "Viver em São Paulo: Relações Raciais". Para realizá-la, 800 pessoas moradoras da cidade foram entrevistadas, com idade acima de 16 anos.

A terceira edição da pesquisa demonstrou que nos últimos 10 anos a população paulistana percebeu o aumento da discriminação contra pessoas negras (pretas e pardas). Cresceu também a percepção da diferença de tratamento entre pessoas negras e brancas em todos os locais avaliados, públicos e privados, inclusive nos locais onde moram.

Mas como essa percepção afeta a experiência das pessoas negras na cidade, principalmente quando se trata dos meios de acesso a oportunidades de trabalho, educação, lazer etc?

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Em nossa sociedade, pessoas são lidas como se fossem um texto. As referências para isso são a cor da pele, a textura do cabelo, a vestimenta e outros códigos que podem ser explicados como marcadores sociais da diferença ao determinarem nossa inserção social e econômica.

Toda criança negra é ensinada desde pequena sobre isso ao receber orientações de como se comportar em espaços públicos: "mantenha as mãos visíveis", "não reaja", "volte para casa antes de escurecer", "vestido assim vão pensar que você é um ladrão" e "não arrume confusão na rua" são alguns exemplos de frases parte dos protocolos familiares.

Sobre lugares onde existe diferença de tratamento entre pessoas negras e pessoas brancas, as ruas e espaços públicos estão em segundo lugar (75%) e o transporte público em quarto lugar (70%). O racismo nas calçadas, no metrô, no ônibus e nos parques se apresenta de inúmeras maneira.

Nas periferias, voltar para casa depois do trabalho, do "rolê" ou da igreja é um desafio à parte, onde o medo é protagonista e está materializado na viatura vindo lentamente em sua direção, no descer do ônibus no horário noturno e no sentar na praça para conversar com amigos e amigas.

Nesse sentido, é importante trazer o território para a discussão. A pesquisa também demonstra que a percepção do racismo é maior nas zonas norte, leste e sul, lembrando que nas periferias da capital paulista o percentual de pessoas negras residentes é maior, como se pode averiguar no relatório "Igualdade Racial em São Paulo: avanços e desafios" publicado em 2017 pela extinta Secretaria Municipal de Promoção e Igualdade Racial (SMPIR).

Os dados sistematizados mostram que Parelheiros é o bairro com maior contingente de pessoas negras (57,1%), enquanto em áreas centrais como Pinheiros o percentual é de apenas 7,3%.

Na zona sul, especificamente no Jardim Angela, distrito mais negro de São Paulo, a idade média ao morrer da população é de 58,3 anos, enquanto uma pessoa que mora no bairro Jardim Paulista vive em média 81,5 (23,2 anos a mais), segundo dados do Ministério da Saúde.

E, no que se refere a mobilidade urbana, pessoas que moram no Jardim Angela passam em média 83,7 minutos se deslocando para acessar o local de trabalho, além de fazer cerca de 2,4 transferências entre meios de transporte durante o percurso, isto é, fazem integração entre ônibus, trem, metrô etc. Essas informações estão sistematizadas no Mapa da Desigualdade (2020), também realizado pela RNSP.

Os problemas causados pelas distâncias e pelo tempo de deslocamento - desafiadores por si só - tornam-se ainda maiores perante a subnotificação, ao desconhecimento da população negra sobre seus direitos e a disponibilidade insuficiente de meios de denúncia.

Por exemplo, o Portal de Atendimento da Prefeitura de São Paulo, canal de diálogo entre o poder público e a população conhecido por SP/156, não tem opções para denúncia de violência de racismo e injúria racial, tipificados pela Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), relativas à conduta do motorista, cobrador ou fiscal, restando para a vítima recorrer ao registro de boletim de ocorrência.

Sabendo que racismo e injúria racial são violências que costumam ser subnotificadas, de modo que o número real de casos é provavelmente maior do que os registros mostram, a falta de disponibilidade de ferramentas de denúncia contribui para isso, a medida que impossibilita a geração de dados e mapeamento de episódios de violência, que poderiam ser utilizados no desenho de programas e políticas públicas preventivas.

Retomando a pesquisa, as soluções mais apontadas pelas pessoas entrevistadas como forma de enfrentar o racismo são "aumento da punição aos atos de injúria racial/racismo" e "punições mais severas para policiais que cometerem abusos contra pessoas negras". Em terceiro lugar está "debater o tema em escolas/incluir o tema no currículo escolar".

Já quando perguntadas sobre qual é o papel das pessoas brancas para a mudança desse contexto, as três opções mais indicadas foram "se informar mais e se educar sobre o assunto", "se reconhecer como parte do problema, identificando ações racistas nas pequenas atitudes como gírias, piadas, etc" e "intervir em situações de tratamento diferente entre pessoas negras e brancas".

Por fim, as pessoas entrevistadas apontaram que declarações de políticos com conteúdo racista estimulam o racismo na cidade, ao mesmo tempo que 80% dos entrevistados apontam como o aumento da representatividade das pessoas negras na política e nos cargos de poder contribui para diminuir as desigualdades estruturais.

Em 2021, 21,8% da vereança será preta, parda e indígena, com destaque para a eleição de duas mulheres negras a mais que a legislatura anterior, entre elas Erika Hilton (PSOL), primeira mulher transexual vereadora de São Paulo, e Elaine Mineiro, da candidatura coletiva Quilombo Periférico (PSOL), que tem a luta antirracista e territorializada como bandeira.