RJ: Reajuste da tarifa da Supervia acende alerta para onda de aumentos

O mês de janeiro nem acabou e as notícias sobre reajustes dos preços das tarifas de transporte multiplicam-se pelo país. O mais amargo foi o anunciado pela AGETRANSP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro) responsável, entre outras atribuições, pela Supervia, empresa que opera os serviços de trens urbanos na Região Metropolitana. A agência anunciou que o preço da passagem receberá um reajuste de 25,5%, passando de R$ 4,70 para R$ 5,90.

A notícia surpreendeu diversos setores da sociedade, que reagiram por meio de redes sociais, da imprensa e de ações realizadas com o intuito de pressionar os órgãos públicos a desistirem do aumento. Isso porque esse é pautado em índices inflacionários, mas completamente desconectado do contexto de crise humanitária e econômica pelo qual passa o país.

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Entre as reações ao aumento está a campanha de pressão SuperVia Aumento Não, realizada pela entidade da sociedade civil Meu Rio. Essa e outras entidades agendaram uma manifestação que ocorrerá no dia 01 de fevereiro em frente à sede da AGETRANSP.

Após tanto ruído gerado pelo anúncio referente ao reajuste, na última quarta-feira (27/02), a AGETRANSP pediu 20 dias para dialogar sobre os aumentos e devolver uma proposta para a sociedade mais realista com o contexto atual, o que demanda atenção e acompanhamento da sociedade.

Reajustes tarifários, curiosamente, quase sempre são para mais e quase nunca para menos, girando no entorno de valores como R$0,10, R$0,20 ou R$0,30. Mas os saltos tarifários, como o que acontece no Rio de Janeiro, prometem ser cada vez mais frequentes dada a queda repentina de pessoas que utilizam os sistemas de ônibus, trem e metrô, acentuada durante a pandemia do novo coronavírus e impulsionada pela inação do Governo Federal ao negar auxílio financeiro emergencial para o setor.

Independente do valor do aumento, o que não muda é o fato de que os custos recaem única e exclusivamente sobre usuários e usuárias do sistema. A essas pessoas resta permanecer utilizando os serviços, deixá-los por incapacidade de pagamento ou optar por outros meios de transporte mais econômicos e/ou eficientes.

Qualquer uma das três opções são socialmente negativas, pois significam a falência do sistema de transporte público coletivo no país que, apesar de ser social e ambientalmente mais justo, caminha a passos largos para o colapso.

Como saída, resta para o poder público o caminho do aumento de sua participação no financiamento do sistema de transporte público coletivo através da destinação de recursos públicos, conforme indica a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).

Lei federal e marco referencial para o setor que, em síntese, reconhece a necessidade de aumentar a participação de setores beneficiados pela existência de sistemas de transporte coletivo, isto é, a sociedade como um todo, leia-se: pessoas que utilizam meios de transporte individuais motorizados, como carros e motos; o setor produtivo, por exemplo empresas, indústrias e estabelecimentos de comércio e serviço; e proprietários de imóveis valorizados, pela proximidade com estações de metrô e trem e corredores de ônibus.

Quem dá sinais de que ao menos buscará percorrer esse caminho é a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Segundo palavras registradas nas entrevistas cedidas à imprensa por Maína Celidonio, atual responsável pela Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, a nova gestão da capital carioca não fará os reajustes previstos em contrato para esse ano em atenção ao contexto do país e com a justificativa de que as empresas de ônibus permanecem em descumprimento com determinações previstas no contrato de concessão.

Enquanto isso, o município construirá alternativas para o financiamento do sistema de transporte, para a revisão de cortes de linhas e para o aumento da capacidade de gestão e fiscalização dos serviços prestados pelas empresas.

Mediante o aumento anunciado no sistema de trens (que, para não deixar dúvidas, é de responsabilidade do estado), seria interessante que o município e o governo estadual do Rio de Janeiro optassem por trilhar esse caminho juntos.

Afinal, um deslocamento entre os bairros Santa Cruz e Ipanema passa por sistema sob gestão dos dois entes públicos, o que sem aumento não custa menos que R$ 8,55 e demora mais de 2h45 min., tempo nada confortável e nem seguro.

A única certeza é que uma onda de aumentos tarifários - e/ou, no mínimo, de retrocesso em direitos adquiridos (como gratuidades e passe livre estudantil) -, promete acometer as cidades brasileiras. No entanto, persiste a dúvida: como a sociedade reagirá?