RJ: relatório denuncia que 37 linhas de ônibus sumiram durante a pandemia

Imagine a frustração de uma pessoa que chega no ponto de ônibus e dá de cara com um papel sulfite comunicando que a linha de ônibus que utiliza diariamente não existe mais ou não passa mais naquele ponto. Mais frustrante só quando nem o papel sulfite com o aviso aparece e a pessoa fica sabendo da mudança de rota depois de desistir de esperar o transporte público.

De acordo com o segundo Relatório da Pesquisa de Olho no Transporte divulgado pela Casa Fluminense na última terça-feira (21/04), com a chegada da pandemia cada vez mais pessoas são deixadas no ponto esperando um ônibus que não vai passar nunca. Talvez porque só no município do Rio de Janeiro 37 linhas de ônibus regulares sumiram em 12 meses de pandemia, deixando milhares de pessoas ainda mais desamparadas.

Perante a ausência dos ônibus, as alternativas de transportes utilizadas para chegar ao trabalho, consulta ou outro compromisso essencial, variam muito de pessoa para pessoa. Algumas pegam o celular e acionam um veículo por aplicativo ou alguém de confiança que possa dar uma carona, outras tiram o carro ou a moto da garagem ou se dispõe a ir de bicicleta, se não a pé, caso a distância e/ou suas condições físicas permitam.

Quando nenhuma dessas opções são possíveis, essa pessoa é forçada a desistir do dia de trabalho, o que muitas vezes custa um significativo desconto do salário, mais um desajuste com a empresa ou até mesmo uma demissão.

Segundo o relatório realizado pela Casa Fluminense o sumiço das linhas de ônibus é investigado pelo Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor, órgão responsável por acolher as denúncias sobre o sumiço de linhas através da plataforma Consumidor Vencedor.

Atualmente, o custo a ser pago não para no dia de trabalho e na consulta médica perdida. O tempo de espera no ponto de ônibus aos poucos vira uma aglomeração de pessoas em risco de contrair a Covid-19 e olhando aflitas para a direção de onde costuma vir o ônibus, torcendo para que o veículo aponte ao final da rua.

Mesmo antes da pandemia, a porcentagem de ônibus em circulação no Rio de Janeiro já era inferior à prevista nos contratos com as empresas que prestam os serviços de transporte coletivo: cerca de 55%, sendo que o previsto era que 80% da frota estivesse em circulação.

Reconhecendo que é necessário garantir segurança sanitária para quem utiliza o sistema, a reivindicação presente do relatório é de que haja o atendimento das previsões contratuais: "é preciso garantir pelo menos 80% da frota nas ruas, com a oferta do serviço que garanta aos fluminenses o direito contratual e constitucional ao transporte".

Após críticas, reivindicações populares e mudança da gestão da Prefeitura do Rio de Janeiro na última eleição, a Secretária de Transporte identificou 40 linhas prioritárias cuja operação deveria ser retomada até o final do mês de março deste ano.

Enquanto isso, passageiras e passageiros de linhas como a 819 (Jardim Bangu-Bangu - via Catiri) continuam aguardando o seu retorno que, ao menos, está contemplado entre as medidas anunciadas pela gestão municipal no início do mês de abril, que contemplam além do retorno da linha a reabertura de estações do BRT, a extensão do VL, extensões de linhas, obras para a melhoria do sistema etc.

Porém, o sumiço dos ônibus é um problema de outras cidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Como "em Itaguaí, onde a linha 570P deixou de circular, e em Seropédica, onde a linha 737P não está operando, apesar de determinação do órgão responsável", de acordo com a denúncia feita pela rede de parceiros da Casa Fluminense e apresentada no relatório.

É muito provável que essa dificuldade esteja acometendo outras cidades da RMRJ, sobretudo nas quais o monitoramento e fiscalização são prejudicados pela ausência de transparência e acesso à informação, que deveriam ser públicas e disponibilizadas pelo DETRO/RJ (Departamento de Transporte Rodoviário do Rio de Janeiro).

Mas o sumiço de linhas não é um problema exclusivo do Estado do Rio de Janeiro. Faz parte da realidade da grande maioria das cidades brasileiras, todas enfrentando uma das maiores crises do sistema de transporte coletivo, que coloca em risco a capacidade de gestão e financiamento dos estados e municípios e expondo a ausência de comprometimento do Governo Federal com a questão.

É importante que os cortes de linhas realizados na surdina do descaso sejam denunciados pela sociedade civil, como tem feito a Casa Fluminense, inclusive por meio de canais de comunicação e denúncia fornecidos por órgãos públicos e de controle, como o Ministérios e as Defensorias Públicas. Ambos são meios de equilibrar a balança das decisões que até o momento está mais inclinada às perdas econômicas de empresas do que aos danos sociais e ambientais em aprofundamento.