Como integrar a perspectiva de gênero na mobilidade urbana

Nessa semana, dei uma entrevista para uma pesquisadora cuja missão é mapear planos de mobilidade urbana que tratam de questões de gênero. Antes de entrar em detalhes, para que estejamos na mesma página: planos de mobilidade compõem o principal mecanismo de planejamento do sistema de transporte público integrado ao desenvolvimento social, econômico e ambiental. No Brasil, todas as cidades com população superior a 20 mil habitantes e outras enquadradas na Lei 12.587/2012 precisam fazê-los.

Para explicar o conceito de gênero, recorro à Joan Scott. Segundo a historiadora estadunidense, gênero é "um elemento constitutivo das relações sociais baseado nas diferenças percebidas entre os sexos [...] é uma forma primária de dar significado às relações de poder".

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Ao colocar mobilidade e gênero lado a lado, reconhecemos que a imposição de papéis sociais e culturais construídos para mulheres — como a responsabilização por atividades de cuidado de crianças, idosos, alimentação etc.—, condicionam e moldam seus padrões de deslocamentos, podendo torná-los mais longos, perigosos, caros e cansativos.

É importante dizer que olhar para padrões de mobilidade sob a perspectiva do gênero requer abordagens interseccionais, termo cunhado por Kimberlé Crenshaw. De acordo com Leslie Kern, autora do livro "Cidades Feministas - a luta por um espaço em cidades desenhadas por homens", Crenshaw "levou a uma mudança radical na forma como o feminismo entendia as relações entre vários sistema de privilégio e opressão, incluindo sexismo, racismo, classicismo, homofobia e capacidade social".

Com tudo isso em mente, voltemos para a conversa inicial. A pesquisadora me procurou pois encontrou meu nome na ficha técnica de um dos relatórios produzidos durante a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Cacoal -RO, com o qual colaborei entre os anos de 2017 e 2018 coordenando as etapas de trabalho para sua realização.

Em síntese, o trabalho teve como propósito entender como é a mobilidade urbana da cidade, localizada em território amazônico e na linha de frente da expansão da fronteira agropecuária, e propor ações e soluções para qualificá-la. Seguindo o roteiro padrão prescrito em guias e manuais, o plano foi realizado a partir da observação e registro do cotidiano das pessoas enquanto caminham nas ruas, usam o transporte público, pedalam pelas vias, brincam nas praças e fazem compras nas feiras e atacadões.

As observações foram registradas e transformadas em diagnósticos, prognósticos e planos de ação. Ao responder uma pergunta questionando em que o plano que realizamos era diferente de planos que não consideram a temática da mobilidade urbana, cheguei a conclusão de que, não por acaso, um de nossos diferenciais correspondia ao fato de que éramos uma equipe predominantemente feminina, diversa e que utilizava o transporte a pé, por bicicleta e coletivo no dia a dia.

Ademais, propusemos a realização de inúmeras atividades participativas, nas quais a presença de mulheres e disposição das equipes técnicas incorporaram no planejamento da cidade novas formas de enfrentar os desafios impostos pelo aumento dos congestionamentos, redução da qualidade de vida da população e escassez de recursos para investimentos.

Inclusive, uma universidade local contribuiu e dialogou com o processo de construção do plano através do apoio durante o processo de diagnóstico, participação em audiências públicas e palestras, o que contribuiu para a territorialização da política pública e internalização do conhecimento de elaboração, dando mais independência local para os processo de atualização e elaboração de planos complementares.

Para além de experiências isoladas, entre os caminhos para ampliar a quantidade de políticas públicas que dialogam com a temática de gênero —preferencialmente de maneira interseccional considerando diferentes formas de opressão além das de gênero, como raciais e de classe —, é necessário o aprimoramento e democratização do "fazer" políticas e planos setoriais.

Finalizo compartilhando duas referências disponíveis: a experiência do "Guia metodológico para o planejamento e o desenho de sistemas de mobilidade e transporte" (tradução própria do espanhol).

O guia foi realizado para a cidade de Buenos Aires (ARG) com apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e disponibiliza ferramentas, critérios, indicadores e outras informações importantes; e o livro Mobilidade Antirracista organizado por Daniel Santini, Paíque Santarém e Rafaela Albergaria, publicado em 2021, projeto da Fundação Rosa Luxemburgo e Editora Autonomia literária.

O livro, para o qual escrevi um capítulo sobre as lógicas do sistema de transporte na cidade de São Paulo considerando a perspectiva interseccional, reúne uma diversidade de autorias e de linguagens (como manifestos, artigos, ensaios e poesias) com o objetivo de expressar desafios e apontar oportunidades e possibilidades para a dissolução das desigualdades de raça e gênero que permeiam nossa história e estão escancaradas nas cidades brasileiras.

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