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Problemas de estradas federais dobram de tamanho durante governo Bolsonaro
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As estradas brasileiras são a principal ligação entre pessoas, bens de consumo, alimentos e tantos outros itens essenciais para o país. Não à toa, os estados e regiões com maior atividade econômica são também os que possuem as melhores rodovias. Contudo, há décadas os baixos investimentos em infraestrutura transformaram as estradas em um dos lugares mais perigosos, desgastantes e onerosos para se circular.
No primeiro ano de governo Bolsonaro, o presidente, junto com o ministro da infraestrutura Tarcísio de Freitas, prometeu mudar o cenário. Foram muitas as divulgações sobre o trabalho de pavimentação feito pela gestão nos primeiros meses, principalmente no Norte e Nordeste. Como acontecia nos séculos XVIII e XIX, até mesmo o Exército Brasileiro participou da construção de novos caminhos.
Toda a propaganda foi importante para mudar a opinião pública, que passou a acreditar que, finalmente, o governo estava investindo pesado na malha rodoviária, mas não foi suficiente para transformar a real situação das estradas brasileiras.
Em 2018, um ano antes do atual presidente assumir, 57% das estradas tinham problemas, de acordo com a Pesquisa CNT Rodovias, realizada pela Confederação Nacional do Transporte. Em 2022, ao fim do mandato, o índice de trechos problemáticos subiu para 66%.
Quando analisada a quantidade de investimento necessária para resolver a situação da malha rodoviária brasileira, o problema dobra de tamanho. Em 2018, para reconstrução, restauração e readequação das vias desgastadas, com a implementação de sinalização, estimava-se que seriam necessários R$ 48,08 bilhões. Para solucionar a situação atual e garantir a manutenção, seriam necessários aproximadamente R$ 94,93 bilhões, quase o dobro, de acordo com a CNT.
Deste montante, R$ 72,26 bilhões seriam utilizados para a reconstrução, restauração dos trechos que se encontram com o pavimento com trincas em malha, remendos, afundamento, ondulações, buracos ou que esteja destruído.
Os outros R$ 22,67 bilhões seriam necessários para garantir a manutenção das vias classificadas como desgastadas, garantindo que as deficiências não evoluam e, assim, exijam investimentos ainda mais robustos.
Raio-X das nossas estradas
De acordo com a pesquisa, na comparação com o ano passado, a piora dos trechos federais e estaduais sob gestão pública chama a atenção. O Estado Geral na classificação Ótimo e Bom caiu de 28,2% para 24,7%, em 2022 - sua segunda queda consecutiva.
Em 2019, o percentual era de 32,5%. Portanto, 75,3% (65.566 quilômetros) da malha rodoviária sob gestão pública apresentam algum tipo de problema, sendo classificados como Regular, Ruim ou Péssimo. Já entre as características analisadas - Pavimento, Sinalização e Geometria da Via -, o Pavimento destas rodovias apresentou a maior queda de qualidade: o percentual da classificação Regular, Ruim e Péssimo aumentou de 59,4%, no ano passado, para 62,7%, este ano.
Em contrapartida, os resultados da avaliação do Estado Geral das rodovias concedidas apontam que 69% dos 23.238 quilômetros pesquisados são classificados como Ótimo ou Bom; 25,8% (5.988 quilômetros), Regular; e apenas 5,2% (1.209 quilômetros), Ruim ou Péssimo.
O cenário é diferente porque, tradicionalmente, há um maior investimento feito pelas concessionárias em relação às aplicações realizadas pelo setor público. Porém, assim como os trechos sob gestão pública, em 2022, as rodovias sob responsabilidade da iniciativa privada também não escaparam da piora. Em 2021, o Estado Geral Ótimo ou Bom destas rodovias era de 74,2% — ou seja, o índice apresentou queda de 5,2%.
Más condições prejudicam a economia
Com estradas problemáticas, o custo operacional do transporte aumenta, em média, 33,1% no Brasil, já que os pavimentos deficientes geram custos adicionais de manutenção dos veículos e aumento do consumo de combustível por quilômetro rodado, além de reduzir a segurança viária. Por isso, um investimento na melhora da qualidade das estradas se reflete em toda cadeia produtiva, já que o custo com transporte é repassado para o preço dos produtos, aumentando a inflação.
Governo Bolsonaro apostou em concessões
Questionado sobre como o estado das rodovias vinha piorando desde 2019, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, disse que já revitalizou, construiu e duplicou 4,1 mil quilômetros de rodovias federais pelo país. Segundo o ministério, houve, também, significativo avanço na cobertura contratual, chegando a mais de 94% da malha sob supervisão estatal, superando o que historicamente era observado, segundo informa o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Porém, afirmou também que "com a redução orçamentária que ocorre nos últimos anos devido a situação econômica do país, o Governo Federal investe na parceria com a iniciativa privada". Ou seja, o investimento foi reduzido.
Queda no investimento é histórica
Mas a redução de investimento das rodovias, por mais assustador que possa parecer, é histórica. Ano após ano o setor tem recebido menos atenção dos governos.
Entre 2016 e 2021, o investimento público federal médio em infraestruturas do transporte rodoviário em manutenção, adequação, recuperação e construção foi de R$ 8,88 bilhões, enquanto as concessionárias investiram R$ 7,41 bilhões no mesmo período.
Na malha sob gestão pública, foram investidos cerca de R$ 163,07 mil, em média, a cada quilômetro. Já no caso das rodovias sob concessão, o investimento médio registrado por quilômetro é de R$ 405,15 mil, quase 2,5 vezes maior do que o aporte federal.
Para 2022, o volume de recursos autorizado para serem aplicados em obras de rodovias pelo governo federal é de R$ 5,79 bilhões, o que implica em um investimento médio de R$ 112,56 mil por quilômetro, 30,9% abaixo do valor investido por quilômetro na média no período de seis anos.
É natural que, com a situação econômica do Brasil, principalmente diante da preocupação com a austeridade fiscal, o dinheiro seja direcionado para obrigações constitucionais e áreas urgentes como saúde. Mas o pensamento é contraditório quando percebe-se que o custo dos acidentes supera o valor investido em infraestrutura e, no entanto, na redução desses sinistros.
Neste ano, até agosto, estima-se que os custos dos acidentes tenham sido de R$ 8,29 bilhões, enquanto o total pago em investimentos em rodovias federais foi de R$ 3,90 bilhões, resultando em uma diferença de R$ 4,69 bilhões.
Até quando o governo vai gastar mais assistindo mortos e feridos do que evitando mortes e ferimentos? É urgente a necessidade de inverter o cenário.
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