Ônibus sem parada promete viagem rápida, mas acende alerta sobre segurança

Quem utiliza ônibus intermunicipais frequentemente no estado de São Paulo já deve ter visto anúncios de linhas que "vão direto", ou seja, não fazem paradas no caminho, com a promessa de economizar até 30 minutos no tempo de viagem. A novidade é consequência da decisão da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) de revogar uma portaria que estabelecia a obrigatoriedade de parada para viagens acima de 170 km, e aumentar o limite para 350 km.

A portaria em questão é a nº 01 de 30 de janeiro de 2013, que foi substituída pela nº 61 de 2022. No entanto, o limite de 170 quilômetros já havia sido estabelecido em 2005 pela ARTESP. À coluna, a agência que regula as linhas de ônibus intermunicipais do estado de São Paulo informou que a mudança considera o limite do tempo de viagem contínua dos motoristas no transporte rodoviário de passageiros a, no máximo, quatro horas, com pausa de meia hora.

"A determinação é estabelecida pela Lei Federal nº 13.103, de 2 de março de 2015 [conhecida como Lei do Motorista]. A Federação dos Usuários de Transportes Coletivos Rodoviários, Ferroviários, Hidroviários, Metroviários e Aéreos do Estado de São Paulo (FUSP) também foi consultada sobre a mudança e se mostrou favorável", afirmou por meio de nota. Também procuramos a entidade citada pela ARTESP, mas não encontramos nenhuma federação com esse nome.

Novas viagens ultrapassam 4 horas

A Viação Cometa, que atua no estado de São Paulo, já começou a atuar dentro das novas regras com a campanha "Vai Direto" que, segundo a empresa, economiza até 30 minutos no tempo total da viagem.

Ao UOL Carros, a viação afirmou que "no Estado de São Paulo, as rotas intermunicipais da modalidade Vai Direto são inferiores a 350 km e têm, em média, menos de 4 horas de duração, portanto o revezamento de motoristas não é necessário. A Viação Cometa reforça que, visando a segurança de seus profissionais e passageiros, não pretende alterar este processo".

No entanto, entre os quatro trajetos que a empresa faz na modalidade, dois deles duram mais de 4 horas, de acordo com informações do próprio site. A viagem mais curta entre Campinas e Franca vendida no site da companhia dura 4h50, já para o percurso entre Ribeirão Preto e São Paulo, a previsão da Cometa é de 5 horas.

Especialistas questionam decisão

O médico Marco Túlio de Mello, que há mais de 10 anos trabalha com fadiga de motoristas profissionais e membro titular da Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), afirmou ao Estradas que a regra anterior era mais segura do ponto de vista de segurança dos passageiros e motoristas.

"A regulamentação anterior da ARTESP era correta, inclusive nós fomos consultados na época que foi estabelecido os 170km. Para segurança viária é preciso parada a cada 2h30 (aproximadamente 170km) ou no máximo 3 horas de direção e 9 horas de jornada. Já do ponto de vista da empresa, eles estão olhando os passageiros pela perspectiva de entrega. Deixa eu entregar rápido os passageiros e usar esse ônibus para trazer mais gente. Esquecem que os passageiros precisam da parada por questão de saúde e segurança", opina.

Rodolfo Rizzotto, coordenador da entidade de vítimas Trânsito Amigo e do SOS Estradas, também não concorda com a nova modalidade.

"Depois de duas horas de direção contínua o motorista começa a perder os reflexos, a partir de quatro horas, começa a ter sintomas de motorista alcoolizado, com aumento considerável da perda de atenção. Além disso, temos que pensar nos passageiros, um idosos não tem condições de ir até o banheiro com o ônibus em movimento, nem de segurar a urina por tantas horas, por exemplo", questiona.