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Paula Gama

REPORTAGEM

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Assalto a Péricles é alerta para nova onda de roubos de carros de luxo

Cantor Péricles foi assaltado na Grande São Paulo no último dia 16; na ocasião, levaram o seu SUV de luxo, que foi "depenado" - Reprodução
Cantor Péricles foi assaltado na Grande São Paulo no último dia 16; na ocasião, levaram o seu SUV de luxo, que foi 'depenado' Imagem: Reprodução

Colunista do UOL

25/02/2023 04h00

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Na semana passada, o cantor Péricles teve o seu carro roubado por dois bandidos em Santo André, na Região Metropolitana de São Paulo.

Alguns dias depois, o Land Rover Discovery Sport do artista, que novo parte de R$ 384 mil, foi encontrado desmanchado - um dos assaltantes admitiu que ganhou R$ 12 mil pelas peças do veículo.

O ataque que não é um caso isolado e chama atenção para uma nova tendência: quadrilhas especializadas em roubo de carros de luxo.

De acordo com Josmar Jozino, colunista do UOL, Guilherme Toshihiko Shiozuka, de 23 anos, preso sob a acusação de participar do roubo do SUV de Péricles, morava perto da casa da mãe do sambista. O suspeito já havia cometido uma série de crimes, além de tentar roubar um Mercedes-Benz GLA 200, outro carro de luxo, de uma jovem em maio de 2022

Rodrigo Boutti, gerente de operações da Ituran, empresa de rastreamento de veículos, explica que, via de regra, o roubo de carros de luxo acontece sob encomenda - ou seja, para atender a demanda específica por peças para instalação em outro veículo, idêntico.

Quanto mais tecnologia, maior é o risco de assalto

Carro foi encontrado completamente desmanchado  - Divulgação/Polícia Militar - Divulgação/Polícia Militar
Carro foi encontrado completamente desmanchado
Imagem: Divulgação/Polícia Militar

Boutti explica que essa categoria de veículos costuma trazer muitos itens tecnológicos de prevenção a furtos - assim, criminosos acabam recorrendo ao emprego de violência ou de ameaça para levar o veículo - o que caracteriza roubo.

"O carro do artista foi encontrado na Zona Leste de São Paulo, próximo a Santo André, onde foi roubado. Outro detalhe importante é que, dias depois, o veículo já estava completamente desmanchado e as peças, vendidas.Isso mostra nitidamente que se trata de uma encomenda. Acontece muito de um carro desse porte ser arrematado em leilões de seguradoras com peças danificadas, para consertar. Muitas vezes, o novo proprietário recorre a peças roubadas e acaba financiando esse tipo de crime", afirma Boutti.

Além das peças encomendadas, outras partes do veículo roubado também são vendidas para outros "clientes".

Na internet, é possível encontrar anúncios de faróis do Land Rover Discovery Sport com preços variados, entre R$ 4,9 mil e R$ 15 mil.

"É fácil identificar quando se trata de peças roubadas. Você pode adquirir um carro em leilão e vender as peças legalmente, mas terá nota fiscal do produto. Quando não há nota fiscal, muito provavalmente se trata de peça roubada. Preste atenção se quem está vendendo é uma loja ou pessoa física, além de analisar bem as fotos dos componentes anunciados", ensina Boutti.

Santo André é foco de roubos de veículos

De acordo com análise de dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo feita pela Ituran, 64 veículos do mesmo modelo do cantor foram roubados ou furtados no estado em 2023.

Segundo Rodrigo Boutti, 25 desses roubos ou furtos aconteceram na capital e nove em Santo André. Diferentemente do que acontece com carros mais baratos, não categorizados como itens de luxo, o índice de roubo de veículos premium é muito superior ao de furto: a proporção é de 74% para 26%.

"O criminoso padrão prefere furtar porque é um crime difícil de ser comprovado e com pena menor. Ele usa as peças dos carros para abastecer o mercado de reposição, então busca carros mais velhos. No caso de carros de luxo, há também o interesse em levar os pertences da vítima, então é um crime mais violento, com arma de fogo e ameaça", alerta Boutti.

Comprar peça roubada ou furtada é crime

Fraude no comércio de autopeças é punida com prisão de um a cinco anos e multa - Shutterstock - Shutterstock
Fraude no comércio de autopeças é punida com prisão de um a cinco anos e multa
Imagem: Shutterstock

O Código Penal brasileiro trata como receptação culposa a falta de cuidado quanto à origem do objeto comprado ou recebido que tenha origem criminosa.

Ou seja, se alguém compra a peça de um automóvel na internet por um preço mais interessante, sem nota fiscal nem garantia de procedência, pode estar cometendo esse crime - mesmo que não tenha a intenção de fazê-lo.

A lei fala em "adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte". A pena é de um a quatro anos de reclusão e multa.

No caso de "adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime", a pena é de reclusão de três a oito anos.

E ainda há pena de um mês a um ano, além de multa, para quem "adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição de quem a oferece, deve presumir-se obtida por meio criminoso".

Como identificar se a peça é ilegal

Antonio Fiola, presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos, explica que o primeiro passo para se livrar de problemas com a Justiça é, ao adquirir a peça, exigir nota fiscal.

"No documento haverá comprovação da procedência da peça. Agora, quando a pessoa encontra uma peça muito abaixo do preço de mercado em uma plataforma de e-commerce e não pede comprovação nenhuma ao vendedor, fica difícil de provar inocência", alerta.

Fiola acrescenta que existem desmanches legais, que recondicionam peças usadas de outros veículos. Eles são cadastrados pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e seguem os protocolos de segurança.

Segundo Fiola, peças de segurança como freio, ABS, direção, airbags, dentre outras, jamais podem ser reutilizadas. Ou seja: se o componente não for novo e estiver à venda, provavelmente é produto de crime.

Para reduzir os crimes e, consequentemente, a oferta de peças roubadas e furtadas no mercado, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirma que "trabalha diuturnamente para coibir todas as modalidades criminosas".

"O combate aos furtos e roubos de veículos é feito em diversas frentes com as operações desmanches, que já vistoriaram mais de mil locais que comercializam peças automotivas, de janeiro a agosto de 2022. O Deic [Departamento Estadual de Investigações Criminais] também conta com a Divecar (Divisão de Investigações sobre Furtos, Roubos e Receptações de Veículos e Cargas), que está atenta aos sites de vendas ilegais de peças de veículos. Os endereços eletrônicos são constantemente monitorados pela unidade", completa o órgão estadual.

Lei do Desmanche

Em vigor desde 1º de julho de 2014 no Estado de São Paulo, a Lei 15.276, mais conhecida como "Lei do Desmanche", foi implementada para controlar a atividade de depósitos, oficinas e empresas especializadas no comércio de peças retiradas de outros veículos.

A iniciativa, que regulamenta lei federal de mesmo teor, busca reduzir a incidência de furtos e roubos de automóveis e motocicletas para desmontagem e abastecimento do mercado ilegal de componentes veiculares usados.

Dentre outras coisas, a lei determina que as empresas sejam cadastradas anualmente no Detran-SP e na Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo paulista.

Além disso, todas as peças comercializadas têm de trazer um adesivo dotado de QR Code, o código bidimensional que possibilita o respectivo rastreio - ou seja, dá para identificar o tipo, a marca, o modelo e o ano do veículo de onde foi retirada. As empresas flagradas desrespeitando as regras são impedidas de seguir atuando no setor, informa o departamento estadual.

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