Governo da Bahia estende tapete pra BYD após perder milhões em distrato
Os últimos dias foram agitados para a relação entre o governo da Bahia e a chinesa BYD. Se, por um lado, a gestão do estado decidiu comprar a planta da Ford para acelerar a instalação da fábrica de carros, ônibus e caminhões elétricos da chinesa em Camaçari, por outro, anunciou distrato do contrato de R$ 5,2 bilhões para a construção do VLT de Salvador, onde mais de R$ 50 milhões já haviam sido empenhados.
A decisão de romper o contrato veio após muitas polêmicas e pressão do Tribunal de Contas Estadual, oposição e população em geral. Isso porque, apesar de os trens que faziam a rota do VLT terem sido desligados em fevereiro de 2021, as obras nunca saíram do papel.
A operação, inicialmente, custaria R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, mas foi reajustada em quase 250%, passando para R$ 5,2 bilhões. Em uma auditoria, o TCE da Bahia encontrou 14 irregularidades no contrato de concessão da Parceria Público Privada firmada entre o governo e a empresa. Já foram investidos mais de R$ 50 milhões na obra que não saiu do papel.
Em nota, o governo da Bahia diz que a expectativa é de que a rescisão ocorra de forma amigável. Segundo a gestão, o consórcio responsável pela construção do VLT respondeu formalmente à notificação concordando com o encerramento do contrato.
O governo tomou a decisão depois de avaliar as propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail - empresa controlada pela BYD. A Skyrail Bahia argumenta que a pandemia da covid-19 atrapalhou o andamento do projeto.
Fábrica na Bahia
Se no contrato para a construção do VLT a BYD e o governo da Bahia soltaram as mãos, quando o assunto é a implantação da fábrica de veículos elétricos em Camaçari, os dois parecem bem unidos. Na última quinta-feira (17), em um evento da montadora, o governador Jerônimo Rodrigues se pronunciou, explicando como ocorreu o acerto e por que a empresa norte-americana não chegou a um acordo diretamente com a rival chinesa.
De acordo com Rodrigues, a negociação contou com a intermediação do governo federal. O governador afirmou que uma avaliação sobre o terreno e os demais investimentos que a Ford fez à planta de Camaçari ainda será feita, mas é estimado algo em torno de R$ 100 milhões, ao todo. A empresa norte-americana será indenizada no valor referente ao que foi investido no local.
No entanto, a coluna já havia apurado, em janeiro, junto a funcionários da Ford, que a fábrica não possui mais maquinário ou equipamentos valiosos da antiga linha de produção, apenas galpões vazios.
Durante a última semana, a coluna tentou, diversas vezes, apurar informações com o Governo da Bahia sobre detalhes da transação, mas não recebeu retorno. Foi perguntado, por exemplo, quais melhorias feitas pela Ford no terreno seriam indenizadas, e qual seria o modelo de negócio escolhido ao passar a área para a BYD.
A contribuição do Estado da Bahia para viabilização do empreendimento inclui a concessão de incentivos fiscais até 31 de dezembro de 2032, de acordo com a legislação tributária estadual. Os benefícios baseiam-se na Lei nº 7.537/99 que institui o Programa Especial de Incentivo ao Setor Automotivo da Bahia (Proauto), e na Lei nº 7.980/2001 e Decreto n.º 8.205/2002, estaduais, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica (Desenvolve).
Segundo a coluna apurou, na próxima semana, deputados da Assembleia Legislativa da Bahia pretendem questionar o governador, em busca de mais detalhes sobre a transação. "Ficamos sabendo de tudo pela imprensa", diz um deputado da oposição entrevistado pelo UOL.
Reportagem
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