Governo cede às montadoras e pode tributar carros elétricos já em novembro

De acordo com fonte da coluna, os encontros foram realizados a convite do governo que adiantou, para a surpresa de todos, que o imposto de importação poderia voltar no próximo dia primeiro de novembro. O participante não revelou se o governo comentou se já possui uma alíquota em mente.

Procurado pelo UOL Carros, o MDIC disse que não tem informação se o tema dos carros elétricos constará da pauta da próxima reunião da Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), que decide sobre o imposto de importação. Já a Anfavea e a ABVE não podem se posicionar até que o teor da conversa seja divulgado pelo MDIC.

Bastidores

Desde fevereiro, a coluna vem noticiando que a volta do imposto de importação, zerado para carros elétricos e fixado em 4% para híbridos desde 2015, vem sendo pleiteada junto ao governo pela Anfavea.

Em setembro, Uallace Moreira disse, em entrevista à Reuters, que a tributação será retomada de forma gradual nos próximos três anos, quando voltará ao patamar de 35%, aplicado nos modelos a combustão. "O que podemos fazer para estimular a produção local? Tornar as importações um pouco mais difíceis e caras", disse Moreira.

A Anfavea já confirmou, em outras ocasiões, que está de acordo com a solução encontrada pelo governo. O principal argumento do presidente da associação, Márcio de Lima Leite, é proteger as fábricas nacionais dos produtos chineses, que têm menor custo de produção fora do país.

De acordo com Lima Leite, no último ano, o Brasil deixou de arrecadar R$ 2,2 bilhões com a redução do imposto, destes, R$ 1,1 bilhão são referentes a carros chineses.

"A China tem um custo de produção muito mais baixo que o nosso no Brasil. Então, esses veículos são, sim, uma ameaça. Temos conversado isso com o governo. O que temos hoje é 0% de imposto de importação sem data para acabar. É mais barato fazer lá fora do que nas nossas próprias fábricas, mesmo para montadoras que produzem no Brasil. Mas precisamos de uma regra de transição, ninguém quer chocar o mercado de uma hora para outra com mudanças abruptas", disse durante uma coletiva de imprensa.

O presidente da Anfavea disse ainda que o posicionamento não foi deliberado por unanimidade entre suas associadas, mas pela maioria. É bom lembrar que ainda não há carros puramente elétricos fabricados no Brasil, portanto, todos os modelos - até mesmo das fabricantes que compõem a Anfavea - são importados.

A associação também pleiteia um regime de cotas de importação sem imposto para não prejudicar as montadoras de menor volume, ou seja, as de carros de luxo. "Elas precisam disputar com os chineses com o mínimo de competitividade, para que não haja uma enxurrada no mercado brasileiro", pontuou o presidente da Anfavea.

Mercado ainda é incipiente

Na direção oposta da Anfavea está a ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico). De acordo com dados da entidade, em agosto, a venda de modelos eletrificados bateu um novo recorde mensal, com 9.351 emplacamentos - 25% acima do recorde anterior de julho (7.462) e 120% sobre agosto de 2022 (4.249).

Em oito meses de 2023, o Brasil emplacou 49.052 eletrificados leves, praticamente o mesmo número de todo o ano anterior, 49.245. O total da frota de eletrificados leves em circulação no Brasil chegou a 175.491 veículos (janeiro 2012 a agosto 2023). Ou seja, apesar do crescimento rápido, o mercado ainda é muito pequeno comparado com os cerca de 2 milhões de modelos à combustão vendidos anualmente.

Segundo a ABVE, as vendas de veículos eletrificados no Brasil representam cerca de 2% do mercado. A proposta da associação é que a retomada da tributação ocorra a partir de 2025, quando esse percentual deve chegar a 6%.

De acordo com Ricardo Bastos, presidente da ABVE e executivo da GWM, a mudança da regra não será bem vista pelas marcas que ainda não estão produzindo no país.

"Colocar em debate uma mudança de regras que reduz o acesso ao carro elétrico dá um sinal muito ruim para as marcas que estão aqui, e para quem está estudando o mercado. Não é legal falar em mudança de regra enquanto não se tem a tecnologia dominada no país", opina.

Sobre o tema, o presidente da JAC Motors - que só vende veículos eletrificados no país -, Sérgio Habib, pontuou à coluna que, em países com renda per capita semelhante ao do Brasil, como a Tailândia, o mercado de elétricos, via de regra, representa menos de 1% do total de venda de veículos. Por lá, o governo deu um incentivo de 5 mil dólares para quem comprasse modelos a eletricidade, então, passou para 3%. Ainda assim, um percentual pouco expressivo.

"Os carros puramente elétricos representam menos de 0,5% do total de vendas de veículos do país, e vai continuar assim por muito tempo. A Anfavea é essencialmente protecionista, sempre foi. Mas quando o assunto é carro elétrico não tem de quem se proteger. O volume é muito baixo".

A BYD também já se posicionou sobre o assunto, dizendo que "o segmento de veículos elétricos é muito recente no Brasil e ainda não possui maturidade e volume suficientes para se consolidar de imediato no mercado. Representa um importante instrumento de modernização da própria indústria automotiva e não podemos dizimá-lo antes que consiga a sua própria sobrevivência".