Sem placas, motos roubadas viram 'cavalos motorizados' no interior do país
No início da semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma motocicleta sem placa com sinais de adulteração no chassi durante fiscalização na BR-230, no município de Humaitá, no Amazonas. À primeira vista, a notícia pode não chamar atenção, se não fosse pela quantidade de motocicletas irregulares circulando pelo interior do Brasil.
Basta uma volta em pequenas e médias cidades para ver como a infração é mais comum do que se imagina. As motos irregulares se tornaram verdadeiros "cavalos motorizados", servindo como auxiliar no transporte de ferramentas de trabalho e pessoas - tudo sem regulamentação do poder público. Em algumas regiões, elas são conhecidas como "cabritas" - termo também utilizado para veículos com identificações falsificadas.
Em uma simples pesquisa sobre as ações rotineiras da PRF, é possível encontrar dezenas de apreensões desse tipo apenas no último mês, principalmente em estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para se ter uma ideia, de acordo com o Detran do Mato Grosso do Sul, em 2023, foram aplicadas 1.166 multas após flagras de motos sem placa, aumento de 11,15% em relação ao ano anterior.
O especialista em segurança pública Rafael Pereira explica que, em muitos casos, essas motos são roubadas em grandes cidades e, após retirada das peças mais caras, passam de "mão em mão" e acabam nas regiões mais remotas.
"Em alguns casos, o bandido usa a moto sem identificação [sem placa e com chassi raspado] para cometer outros crimes. Em outros, um cidadão de má-fé compra a moto irregular por um preço muito baixo para usar no dia a dia, apenas até ser apreendida. Elas acabam nas cidades menores porque há menos efetivo policial para fiscalização", explica.
Rio de Janeiro fez mega operação
Poucos anos atrás, a situação também era crítica no interior do Rio de Janeiro. No ano de 2022, 8,1 mil motos foram apreendidas sem placa de identificação. O número caiu para 4,4 mil no mesmo período de 2023 e para 389 em 2024 (de janeiro a março). A razão para a redução drástica, de acordo com o Detran-RJ, foi uma mega operação contra veículos irregulares, iniciada dois anos atrás.
No ano passado, foram 16 operações diárias de fiscalização realizadas por uma força-tarefa coordenada pelo Detran.RJ e com participação das polícias Civil e Militar e do Detro (Departamento de Transportes Rodoviários) - em todo o ano, foram 1.661 ações em todo o estado.
É crime?
O advogado e escritor Marco Fabrício Vieira, membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e integrante do Cetran-SP (Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo) explica que conduzir qualquer veículo nessas condições caracteriza infração gravíssima de trânsito por estar sem placas, cuja medida administrativa é de remoção. A história é diferente se for provado que é produto de crime.
"Conduzir um veículo irregular, por si só, não caracteriza crime. Mas a situação pode ser diferente se esse veículo é proveniente de crime de receptação, com pena de reclusão de um a quatro anos", diz Marco.
No caso da adulteração do chassi, ou seja, da raspagem do número, a pena ficou mais dura no ano passado. A Lei 14.562 de 2023 determina pena de quatro a oito anos de reclusão para "quem adquire, recebe, transporta, conduz, oculta, mantém em depósito, desmonta, monta, remonta, vende, expõe à venda, ou de qualquer forma utiliza, em proveito próprio ou alheio, veículo automotor, elétrico, híbrido, de reboque, semirreboque ou suas combinações ou partes, com número de chassi ou monobloco, placa de identificação ou qualquer sinal identificador veicular que devesse saber estar adulterado ou remarcado".
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Reportagem
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