Paula Gama

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'Pedagiozinho'? Ao vetar radares em SP, Nunes só beneficia maus motoristas

Não sou muito a favor de dicotomias, "ou isso", "ou aquilo". Mas, quando o assunto é segurança no trânsito, não há como fugir: ou você lamenta uma morte causada por excesso de velocidade ou você é contra o aumento da fiscalização eletrônica. Os dois, definitivamente, não dá.

No último domingo de Páscoa, um acidente chocou o país. O motorista de um Porsche, que circulava a mais de 150 km/h, atingiu a traseira de um Renault Sandero, levando o condutor à morte na capital paulista. Poucos dias depois, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) vetou o projeto da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) de mais do que dobrar o número de radares no município. A empresa queria instalar 1.538 novos equipamentos, substituindo também os atuais 877.

O prefeito Nunes assinou decreto proibindo a instalação de novos radares e determinando que a CET busque diminuir acidentes no trânsito com campanhas educativas. Publicado em 10 de abril no Diário Oficial do Município, o decreto alega que "políticas educativas no trânsito" devem ser realizadas por "campanhas de conscientização, palestras, cursos e outras atividades".

A primeira pergunta que me fiz foi: será que uma palestra teria feito o motorista do Porsche pisar mais leve no acelerador e evitar a tragédia? Suposições à parte, vamos aos números: no ano passado, a cidade de São Paulo registrou o maior número de mortes no trânsito desde 2015. 987 pessoas perderam a vida vítimas de acidentes. Se existe um momento ideal para aumentar a fiscalização, esse momento é agora.

'Radar não é um pedagiozinho'

Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo e pré-candidato à reeleição
Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo e pré-candidato à reeleição Imagem: Gabriel Silva/Alto Press/Estadão Conteúdo

Para justificar sua decisão, o prefeito usou o tradicional argumento de "indústria da multa", comum entre os que querem relativizar a impunidade.

"Radar não é um pedagiozinho para a gente ficar arrecadando. Você colocar um monte de radar pra cobrar, pra multar, sem ter um parâmetro técnico, não tem o menor cabimento. E era isso que estava acontecendo. Queriam dobrar. Tem 700 e pouco, ia pra 1.500", afirmou.

Agora, qualquer alteração no número de radares fica condicionada "à análise prévia dos critérios técnicos, à viabilidade operacional e à necessidade comprovada de segurança viária". Segundo um painel de monitoramento da CET, hoje há 877 radares de fiscalização de trânsito em toda a cidade.

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Para o especialista em segurança viária Rodolfo Rizzotto, fundador do site SOS Estradas e da entidade Trânsito Amigo, não existe necessidade de estudos específicos para instalação de radares em determinados locais, pois essas análises são feitas na determinação de velocidade máxima da via.

"Nesse caso, não precisa de estudos. Com o radar, você está alertando os motoristas e punindo quem está errado. Ninguém é obrigado a andar acima da velocidade. Quem cumpre a regra não é multado".

Em comparação com outros grandes países do mundo, Rizzotto afirma que o Brasil é o único onde a política de segurança do trânsito é questionada em nome de interesses políticos e econômicos.

"A redução de acidentes com implantação de radares de velocidade é uma política mundial. Não se discute fora do Brasil, nem mesmo em países onde a multa é muito mais pesada, se os radares fazem parte de uma sanha arrecadatória. Decisões como essa são tomadas por pessoas que falam sobre assuntos que não conhecem. Há uma preocupação muito grande em se manifestar para uma elite - que é quem possui carro, já que a população mais humilde circula nos coletivos, a pé ou de bicicleta", opina.

Punição x educação

Dentre os argumentos de Nunes está a máxima de que é mais importante educar do que punir.

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Mas será que, quando falamos de adultos, isso se justifica? Nesse caso, em crimes como assaltos, furtos, assassinatos, seria justificável apenas oferecer cursos e palestras à população, sem punir quem pratica? A realidade é que o infrator no Brasil é visto muito mais como um "menino travesso" do que como um potencial assassino. É por isso que situações como a do "motorista do Porsche" seguem se repetindo.

A fiscalização eletrônica em São Paulo começou em 1996. Naquele ano, 2,2 mil pessoas morreram no trânsito da capital.

Em 1998, primeiro ano completo após a implementação dos radares, o número de mortes caiu para 1,5 mil. O aumento na quantidade de radares, juntamente com outras fiscalizações, reduziram os acidentes ao patamar de 741 em 2021 (aliado à redução de tráfego por conta da pandemia). O momento é de expandir a segurança, não de colocar barreiras.

Esta coluna entrou em contato com a CET para saber se os radares prometidos já haviam sido comprados. Por meio de nota, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Mobilidade e Trânsito, informou que "os contratos referentes à operação dos equipamentos de fiscalização eletrônica são remunerados a partir das medições periódicas que consideram apenas os equipamentos que efetivamente estão em funcionamento. Portanto, o executivo municipal pagará somente pelo quantitativo em operação".

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Opinião

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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