Carro com defeito de fábrica: veja vantagens e problemas de um recall
O Renault Kardian, mesmo com poucos meses de vendas no Brasil, já enfrenta seu primeiro recall. A montadora francesa detectou um problema nos freios traseiros do modelo Evolution, que pode causar acidentes. Com esse cenário, surge a pergunta: o consumidor deve ficar satisfeito ou chateado com um chamado de recall?
De fato, o sentimento pode ser dúbio. Afinal, melhor seria se o carro nunca tivesse apresentado defeito. Mas especialistas esclarecem que o recall é um mecanismo muito benéfico para o consumidor, e que muitas vezes montadoras tentam fugir dele - ou ao menos adiá-lo.
Segundo Vinícius Zwarg, especialista em Direito do Consumidor e sócio do Emerenciano Baggio Associados, o recall é uma prática amparada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com o artigo 10 do CDC, o recall é obrigatório sempre que um produto ou serviço apresentar defeitos que coloquem em risco a saúde e segurança do consumidor.
"A interpretação da Lei sempre envolve uma dose de subjetividade, mas se há um problema técnico que pode causar um acidente, é uma situação de alta periculosidade", explica Zwarg.
Embora muitos consumidores vejam o recall com desconfiança ou chateação, ele possui uma conotação positiva ao melhorar o mercado. A retirada de produtos defeituosos de circulação reduz riscos e protege os consumidores.
"O recall é uma ferramenta que deve ser vista de forma positiva, pois é uma medida preventiva que garante a segurança do consumidor. É sinal que a marca continuou estudando o produto mesmo após o início das vendas", afirma Zwarg.
Apesar dos benefícios, o recall envolve custos significativos para as montadoras, tanto em termos de reparação quanto de logística e comunicação. Manoel Menezes, advogado especializado em casos de veículos com defeitos de fábrica, ressalta que todas as campanhas de recall são amplamente divulgadas, exigindo um investimento considerável das empresas.
"Muitas fábricas fazem os consertos discretamente para que os carros saiam da garantia e o consumidor perca o direito ao conserto gratuito", explica Menezes.
O recall silencioso é uma prática em que as montadoras consertam defeitos sem chamar a atenção do público. No entanto, segundo Menezes, qualquer defeito que faça o carro parar, por exemplo, já põe em risco a vida dos usuários. A recomendação do especialista é guardar documentos de todos os serviços e orçamentos feitos no veículo em relação ao defeito e, se necessário, acionar a Justiça.
Esse tipo de prática acontece porque a interpretação da Lei pode ser subjetiva quando se trata de risco à saúde do consumidor e alto grau de nocividade. A frustração de ter um veículo com um problema de fábrica que não é reparado gratuitamente acontece porque, desde 2019, a Portaria Nº 618/2019 mudou as regras do jogo. Agora, o recall é obrigatório apenas quando há risco à saúde e segurança dos consumidores, deixando a desvalorização do veículo fora da obrigatoriedade.
Quando pesa no bolso
O Procon-SP explicou ao UOL Carros que o recall deve ser realizado sempre que o defeito do produto ou serviço colocar em risco a saúde e a segurança do consumidor e de terceiros. O não cumprimento das determinações sujeitará o fornecedor às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, entre elas multa, que pode chegar a R$13 milhões.
No entanto, a desvalorização do bem adquirido não torna o recall obrigatório, mas o direito do consumidor à reparação financeira é válido e pode ser questionado judicialmente.
Vinícius Zwarg destaca a distinção entre acidentes de consumo, decorrentes de defeitos, e vícios em produtos. Enquanto os defeitos e acidentes de consumo têm implicações diretas na segurança e saúde do consumidor, os vícios não possuem essa gravidade.
"No caso de um vício oculto, o fornecedor tem um prazo de 30 dias para reparação. Se não for resolvido nesse período, o consumidor pode exigir o desfazimento do negócio, um abatimento proporcional do preço ou a troca por um produto novo."
Já em situações de recall branco, quando há substituição de uma peça que põe a segurança do consumidor em risco sem uma chamada pública, é recomendável solicitar uma análise técnica. "Se o problema de funcionamento for evidenciado e não houver resolução amigável, é possível buscar solução através da justiça."
Quer ler mais sobre o mundo automotivo e conversar com a gente a respeito? Participe do nosso grupo no Facebook! Um lugar para discussão, informação e troca de experiências entre os amantes de carros. Você também pode acompanhar a nossa cobertura no Instagram de UOL Carros.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário