Por que gasolina está tão cara mesmo após Lula cumprir promessa de campanha
Durante a campanha eleitoral, uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi acabar com o Preço de Paridade de Importação (PPI), uma política que ajustava os valores dos combustíveis de acordo com o custo internacional de produção. De acordo com o atual mandatário, essa mudança iria 'abrasileirar' a cobrança da gasolina e colocá-la em um patamar mais condizente com a realidade do país.
O PPI considerava fatores como o preço do petróleo no mercado internacional e a taxa de câmbio para definir os valores dos combustíveis no Brasil. Em maio de 2023, o presidente, de fato, cumpriu sua promessa, mas não foi o suficiente para manter os preços da gasolina em baixa.
De acordo com o mais recente Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), os combustíveis registraram aumento nas bombas de todas as regiões do país na primeira quinzena de julho. No levantamento nacional, a gasolina teve acréscimo de 1,16%, alcançando o preço médio de R$ 6,09, enquanto o etanol chegou a R$ 4,08 após incremento de 2,26%.
Já no levantamento por estado, a maior média foi registrada no Acre, a R$ 6,98, enquanto o menor valor foi encontrado por R$ 5,82 nas bombas de São Paulo. No momento mais crítico do governo de Jair Bolsonaro (PL), o preço do combustível ultrapassava a faixa dos R$ 7, chegando a mais de R$ 8 em algumas regiões.
O que mudou na política de preços?
De acordo com o economista Igor Lucena, apesar de a Petrobras não seguir mais o PPI, que reajustava os preços de combustíveis semanalmente com base nos custos internacionais, na prática a nova política não é tão diferente.
"Para não se basear nos preços internacionais, a estatal precisaria subsidiar as alterações cambiais, o que poderia trazer muitas dívidas para a empresa como aconteceu no governo Dilma", explica.
"O que a Petrobras está fazendo é um meio termo: apesar de não revelar o prazo exato, estima-se que leva de 60 a 90 dias para que as variações no mercado internacional impactem os preços dos combustíveis no Brasil. Essa mudança tem resultado no represamento momentâneo dos preços, mas ainda assim, o impacto dos custos internacionais continua presente", completa Lucena.
Por exemplo, atualmente, o cenário médio de preços está abaixo da paridade para em 11% para o óleo diesel e 10% para a gasolina, de acordo com dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). O economista explica que isso acontece porque o preço de hoje reflete o que acontecia entre 60 e 90 dias atrás no mercado internacional.
Outra questão que impulsiona o preço dos combustíveis para cima é a carga tributária. Durante o governo de Jair Bolsonaro, foram estabelecidas medidas para reduzir os impostos sobre os combustíveis para frear os aumentos frequentes. A Lei que limitou o ICMS e cortou os impostos federais CIDE e PIS/COFINS sobre a gasolina, diesel, etanol e outros produtos tiveram um impacto significativo. No entanto, essas medidas tinham prazo para terminar em 31 de dezembro de 2022.
Ao assumir a presidência, Lula prorrogou a isenção dos tributos federais até fevereiro de 2023 para gasolina e etanol, e até o fim de 2023 para o diesel. Com o retorno das alíquotas, houve um aumento de R$ 0,69 no litro da gasolina, R$ 0,35 no litro do diesel e R$ 0,24 no litro do etanol.
Mesmo com a mudança na política de preços e a retomada dos impostos, o cenário internacional e doméstico também influenciam o preço dos combustíveis. A desvalorização do real, que está se aproximando de R$ 5,65 por dólar, tem um impacto direto nos custos. Lucena explica que "os gastos do governo influenciam na desvalorização da moeda, e toda vez que o dólar sobe, isso impacta diretamente o preço da gasolina."
Perspectivas e soluções
Para Igor Lucena, a solução passa por uma maior estabilidade fiscal e a promoção da concorrência em todas as etapas da produção de combustível. "Se tivéssemos mais empresas no setor, a concorrência poderia reduzir os preços", argumenta Lucena.
Embora a promessa de campanha de Lula tenha sido cumprida em parte com a mudança no PPI, a realidade econômica, os impostos e a desvalorização cambial continuam a pressionar os preços dos combustíveis. O desafio agora é encontrar um equilíbrio que permita preços mais acessíveis sem comprometer a estabilidade financeira da Petrobras e a economia do país.
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Reportagem
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