Airbags mortais: donos de carros podem ganhar até R$ 7 mil em indenizações
Uma fintech está comprando os direitos indenizatórios de pessoas que têm, ou já tiveram, veículos equipados com os chamados 'airbags mortais' fabricados pela japonesa Takata. Essas bolsas, que equipam modelos produzidos por 17 montadoras, incluindo Toyota, Nissan, Fiat e Volkswagen, são responsáveis por diversas mortes e lesões graves no Brasil e no mundo.
Os proprietários podem escolher entre receber R$ 350 em 30 dias ou 70% do valor da compensação, hoje estimada em R$ 7.000, caso a Ação Civil Pública em andamento seja vitoriosa.
A fintech responsável pela compra é a Regera, que também atua em causas de venda casada de carregadores Apple e Samsung e no escândalo do Dieselgate, com a Volkswagen Amarok.
Segundo a empresa, as compras começaram em janeiro de 2022. Na época, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou que o Brasil tinha 4.352.428 automóveis envolvidos, mas apenas 43,1% dos veículos haviam sido reparados, totalizando 1.876.789 carros.
Atualização dos dados de recall
Desde a publicação inicial, novos dados fornecidos pela Senacon revelam que o número de veículos afetados no Brasil subiu para 5.812.499, com 99 processos de chamamento iniciados até o momento. Desses, 3.345.589 veículos, ou 57,56%, foram atendidos. Contudo, ainda há mais de 2,5 milhões de carros circulando com airbags potencialmente mortais.
A situação se torna ainda mais alarmante diante das sete mortes confirmadas no Brasil devido a esses airbags defeituosos. O caso mais recente ocorreu em abril de 2024, quando o marceneiro Cléber Moreira morreu em São Paulo após uma colisão de baixa velocidade que ativou o airbag de seu carro, projetando estilhaços metálicos que o atingiram fatalmente.
Por que os airbags são mortais?
Os airbags da Takata, protagonistas do maior recall automotivo da história, foram fabricados com um defeito no insuflador, que, em contato com calor e umidade, pode explodir com força excessiva. Essa explosão rompe a bolsa de ar e lança fragmentos de metal contra os ocupantes do veículo. Globalmente, esses airbags já causaram 29 mortes e centenas de feridos.
Atualmente, há uma Ação Civil Pública em andamento contra as montadoras com carros equipados pelo airbag, que busca o pagamento de uma indenização de R$ 7 mil para os proprietários ou ex-proprietários de veículos envolvidos no caso.
Antônio Carlos Tavares de Mello, presidente do Iconprev, instituto que entrou com a ação, atualizou que o processo está em andamento, já teve citação e manifestação das defesas. "O caso aguarda a sentença, com a possibilidade de um desfecho a partir do ano que vem, ainda sujeito à fase de recursos", afirma.
Ele destaca que a tendência é que seja reconhecido o dano e o dever de indenizar, considerando precedentes em nível mundial e a clareza da lei brasileira nesse aspecto.
Apesar de ter boas expectativas sobre a ação, o presidente da entidade adianta que o processo é longo, iniciado há dois anos, pode chegar ao STF e demorar até 10 anos, no total, para um desfecho.
"Vender os direitos indenizatórios pode ser interessante. Quem vai estar informado sobre o assunto e com todos os documentos do carros em mãos daqui a 10 anos? Os mais organizados podem esperar e ganhar mais, ou podem receber logo o dinheiro, ganhando menos", opina.
Verificação e prevenção
Diante da gravidade do problema, é crucial que os proprietários de veículos afetados verifiquem se seus carros estão incluídos no recall. A consulta pode ser feita no site da Secretaria Nacional de Trânsito (https://portalservicos.senatran.serpro.gov.br/#/veiculos/recall), bastando inserir o número do chassi ou da placa do veículo para verificar a necessidade de substituição do airbag.
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Reportagem
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