Carro só para rodar: perigosa, venda barata cresce em grupos nas redes
Anúncios de carros a preços extremamente baixos têm se multiplicado nas redes sociais. Entre eles, estão veículos como um Fiat Palio 2010 por R$ 1.500 ou até um Hyundai HB20 2019 por R$ 13 mil, que seriam pechinchas se não tivessem um ponto em comum: todos são veículos irregulares. Com o aumento no custo dos automóveis usados, cresce a busca por esses modelos 'só para rodar', uma nova tendência que atrai compradores dispostos a aceitar os riscos.
Essa prática tem um funcionamento simples e envolve riscos consideráveis. Muitos dos veículos vendidos por valores tão baixos não possuem documentação atualizada, acumulam dívidas de IPVA ou multas que superam seu valor, tornando-os praticamente ilegais nas ruas.
Quem opta por essa compra tem consciência de que pode perder o veículo a qualquer momento em uma blitz, mas, atraído pelo preço, assume a possibilidade.
Carros acessíveis, mas com alto risco
Os veículos presentes nesses grupos variam bastante. Alguns são modelos mais antigos, vendidos entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, enquanto outros, aparentemente bem conservados e mais novos, chamam a atenção - como um Volvo XC60 2015 anunciado por R$ 25 mil. No entanto, o preço baixo frequentemente reflete problemas graves, que vão desde falhas mecânicas até pendências jurídicas.
"Esses carros estão sujeitos à remoção por órgãos de trânsito a qualquer momento," explica o advogado Marco Fabrício Vieira, membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran.
Vieira acrescenta que, mesmo que a compra de um carro irregular não seja uma infração por si só, o uso nas ruas representa um risco contínuo para o condutor. Segundo ele, o proprietário "no papel" é o responsável pelos débitos do veículo, mas o condutor pode acumular pontos em sua carteira por infrações de trânsito, o que pode levar à suspensão ou cassação do documento de habilitação em casos mais sérios.
O Ministério dos Transportes tem observado o esse tipo de transação e reforça que veículos sem licenciamento estão sujeitos à apreensão imediata.
"Quando um carro irregular é apreendido, ele só pode ser retirado após a quitação de todas as dívidas. O problema é que, muitas vezes, o valor das pendências supera o valor do veículo, fazendo com que o proprietário opte por abandoná-lo," afirma a pasta. Nesses casos, o carro é leiloado após um período de 60 dias, e os débitos que não são cobertos pelo valor da venda podem ser cobrados judicialmente.
Receptação e as consequências legais
Além do risco de perder o carro, quem compra veículos por valores muito abaixo do mercado pode estar se envolvendo em uma situação mais séria, como o crime de receptação. De acordo com Vieira, "se o carro for roubado e o comprador não puder provar que agiu de boa-fé, ele poderá responder criminalmente".
Com preços que vão muito além do desconto normal de mercado, o comprador geralmente sabe que o veículo tem um histórico complicado, o que enfraquece qualquer defesa de boa-fé.
A venda de carros nessas condições já virou um nicho específico nas redes sociais, com grupos e páginas dedicados exclusivamente a anúncios de veículos para "rodar até apreender". Em muitos casos, os vendedores deixam claro o estado jurídico dos veículos e explicam que não oferecem garantias. Esses grupos são compostos por membros que buscam uma solução barata e temporária para se locomover, cientes de que estão fazendo uma escolha arriscada.
Para esses compradores, o carro é uma aposta de curto prazo. Sabem que poderão usá-lo até o momento em que o veículo seja parado pela polícia e apreendido, o que, para muitos, é apenas uma questão de tempo.
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Reportagem
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