Carro, Pix ou iPhone: como o Instagram virou palco de rifas ilegais
Nos últimos anos, o Instagram se consolidou como uma vitrine para diversos produtos e serviços. Em meio a influenciadores digitais que anunciam roupas, viagens e eletrônicos de luxo, uma prática polêmica se destaca: rifas ilegais de carros de alto valor, que se juntam a outros prêmios cobiçados como iPhones e transferências via Pix.
Em vídeos e lives no Instagram, carros como Land Rover Evoque, picapes da Ram, BMW X6 e modelos de marcas como Audi, Porsche e Mercedes-Benz são frequentemente oferecidos como prêmios nesses sorteios, com preços de mercado que variam de R$ 300 mil a mais de R$ 1 milhão, no caso de alguns supercarros.
Essas rifas atraem milhões de seguidores, muitas vezes sem que eles percebam a irregularidade da prática no Brasil. Para o público, a chance de conquistar um desses veículos de luxo por um investimento entre R$ 0,99 e R$ 50 por número vendido parece tentadora, mas esconde riscos e ilegalidades.
Esses sorteios não autorizados costumam gerar valores expressivos: uma única rifa de picape como a Ram 1500, vendida por cerca de R$ 450 mil no mercado, pode arrecadar até R$ 2 milhões se todos os números forem vendidos.
Essa disparidade entre o valor do prêmio e o arrecadado é justamente um dos elementos que torna a prática lucrativa para organizadores - e altamente atrativa para quem quer burlar a legislação. Em outros casos, a fraude é completa e nem mesmo o prêmio é entregue ao vencedor.
UOL Carros procurou a Meta, dona do Instagram, para saber se a plataforma adota mecanismos de controle para evitar a promoção das rifas ilegais. Em resposta, a empresa informou que "não vai comentar o tema".
Operações policiais contra rifas ilegais
Com o aumento da popularidade das rifas ilegais e o crescente número de denúncias, autoridades em vários estados brasileiros intensificaram operações policiais para coibir a prática. Esses esforços resultaram na apreensão de diversos veículos de luxo, comprados e rifados de forma irregular.
Em julho de 2024, por exemplo, a Operação Rifa, realizada no Rio Grande do Sul, teve como alvo o influenciador Dilson Alves da Silva Neto, o Nego Di, e a influenciadora Gabriela Sousa. Durante a operação, foram apreendidos um Land Rover Evoque e uma Ram, com valores estimados de R$ 430 mil e R$ 500 mil, respectivamente.
As investigações apontam que as rifas não entregavam os prêmios prometidos, e os valores arrecadados serviam para lavagem de dinheiro.
Outro caso significativo foi a Operação Rifa Limpa, realizada no Rio de Janeiro em novembro de 2024, com foco em uma rede de influenciadores, incluindo Vivi Noronha e Roger Rodrigues, o Roginho Dú Ouro. Com o uso de aplicativos não auditados para sorteios fraudulentos, os organizadores arrecadavam milhões de reais rifando carros de alto valor, como o BMW X6, que custa cerca de R$ 820 mil no mercado. Estima-se que o grupo tenha movimentado quantias milionárias ao rifar veículos como esse de forma fraudulenta.
Em outra ação, a Operação Contra Nélio Dgrazi, realizada em Minas Gerais e no Paraná, as autoridades investigaram o influenciador Nélio Dgrazi, acusado de promover rifas de veículos de luxo para lavar dinheiro. Sete carros, incluindo um Porsche Macan (avaliado em torno de R$ 500 mil), foram apreendidos.
Os bloqueios judiciais incluíram ainda R$ 25 milhões em contas bancárias. Com sorteios não regulamentados de veículos de marcas como Audi e Mercedes-Benz, o influenciador teria movimentado milhões ao vender cada número de rifa por valores entre R$ 20 e R$ 100.
A Operação Falsas Promessas, realizada na Bahia, foi outra ação que envolveu carros de alto padrão. Entre os prêmios oferecidos pelo grupo de influenciadores estavam modelos da BMW e da Land Rover, com preços que giram em torno de R$ 400 mil.
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Quero receberO grupo é acusado de usar as rifas para lavar dinheiro do tráfico de drogas, movimentando cerca de R$ 500 milhões. A operação resultou em 20 prisões e na apreensão de mais de 30 veículos, além de armas e dinheiro.
O que diz a Lei sobre rifas no Brasil
De acordo com o Ministério da Fazenda, a legislação brasileira proíbe rifas que envolvam a venda de bilhetes e prêmios de alto valor, permitindo-as apenas em casos específicos e beneficentes, quando promovidas por entidades sem fins lucrativos e com autorização do governo.
Essa autorização, regulamentada pela Lei 5.768/1971 e pelo Decreto 70.951/1972, é concedida pelo Ministério da Fazenda mediante diversas exigências. Entre elas estão:
- Proibição de prêmios em dinheiro: os prêmios não podem ser entregues em valores monetários.
- Participação restrita a pessoas jurídicas: apenas organizações da sociedade civil e empresas podem realizar sorteios autorizados, excluindo pessoas físicas.
- Fins filantrópicos: sorteios beneficentes são permitidos apenas para organizações dedicadas a atividades filantrópicas.
- Resultados precisam ser baseados nas extrações das Loterias Federais, assegurando maior transparência.
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