Polícia Federal caça moto ilegal de trilha; saiba se a sua está limpa
Sujeira na trilha? Polícia e Receita Federal combatem importação ilegal de motos off-road
Imagem: Divulgação
Da Infomoto
11/03/2016 15h34
Nas últimas semanas, o motociclismo off-road foi surpreendido por ações da Receita Federal que, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, apreendeu diversas motos para a prática do fora-de-estrada em Minas Gerais e São Paulo. Todas irregulares. Saiba como identificar se a sua motocicleta está legalizada.
Segundo as autoridades, o objetivo das operações era fiscalizar a regularidade de motocicletas importadas para a prática de trilhas e modalidades off-road.
A "Operação Trilhas de Minas", realizada em Belo Horizonte (MG) e região, local habitual de trilhas, e a "Operação Enduro", deflagrada durante competição de motocross em Atibaia (SP), apreenderam 157 motos importadas ilegalmente.
Revendedores, proprietários e praticantes do off-road foram alvos das operações.
Nota Fiscal Eletrônica deve ter chave de acesso e número da DI (em destaque) Imagem: Reprodução
Quadrilha "esquenta" motos
As autoridades têm combatido fraudes na importação de motocicletas desde o ano passado quando, em setembro, a "Operação Racer" cumpriu mandados em diversas empresas do interior de São Paulo e em Ponta Porã (MS), apreendeu motos e peças, e prendeu três pessoas pelo crime de descaminho.
Este crime ocorre quando não há o pagamento dos tributos na entrada do bem no País. Os detidos foram indiciados ainda por associação criminosa.
Segundo Alexandre Custodio Neto, delegado-chefe da PF (Polícia Federal), havia dois esquemas de fraude na importação de motos. O primeiro consistia na entrada de motocicletas novas, importadas ilegalmente do Paraguai e vendidas como usadas por meio de notas e registros falsos.
"O segundo era a venda de motos fracionadas, enviadas ao Brasil em partes e em diversas remessas que chegavam ao Aeroporto do Galeão (RJ) com notas frias e depois eram vendidas aqui", explicou.
Dois empresários brasileiros na Flórida (EUA) estavam envolvidos no esquema e são acusados de fracionamento de remessas postais e falsa declaração de conteúdo, apontou ainda o delegado da PF.
Sujeira nas trilhas
Além de quadrilhas, proprietários que adquiram motos importadas ilegalmente estão na mira da polícia, o que deixa muitos motociclistas de off-road preocupados. Infomoto conversou com autoridades, importadores, representantes e praticantes e explica como evitar comprar uma moto irregular. Siga as dicas.
Sua moto é legal?
Fonte segura
Segundo a Polícia Federal, uma maneira de se evitar motos ilegais é comprar apenas com importadores oficiais no Brasil. A dica, obviamente, é corroborada por subsidiárias das marcas, como a KTM, que orienta clientes a comprar apenas em revendedores autorizados: a lista pode ser achada nos sites das fabricantes.
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Nota fiscal
No caso das motos novas, exija a nota fiscal, que deve conter o número do chassi e do motor da moto, além do número de DI (Declaração de Importação) se o modelo for importado. A KTM, por exemplo, afirma orientar seus revendedores a incluir a DI no "Campo de Observações" da nota fiscal. A assessoria de imprensa da Receita Federal alerta que há uma norma pouco observada: produtos importados precisam indicar, na nota, sua forma de entrada no país -- "Produto Estrangeiro de Importação Direta" ou "Produto Estrangeiro Adquirido no Mercado Interno".
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Off-road sem placa
Vale ressaltar que alguns modelos de competição off-road (e que, portanto, não podem ser emplacados) são nacionalizados sem o "DI". A nota fiscal, também nesse caso, precisa ter o número do chassi e do motor da moto. É o exemplo de motos de enduro da KTM e da Honda CRF 230, montadas em Manaus (AM).
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Confira se a nota é legal
Mesmo que sua moto seja zero-quilômetro é preciso se prevenir: algumas empresas emitiam notas fiscais "frias". Para verificar a autenticidade da nota é preciso acessar o portal da Nota-Fiscal Eletrônica (www.nfe.fazenda.gov.br) e clicar em "Consulta".
É preciso do número da "chave de acesso" impresso em toda nota fiscal eletrônica. Se algo estiver errado, procure as autoridades.
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Cuidado ao comprar moto usada
No caso de motos usadas, também exija a nota fiscal e faça um "Contrato de Compra e Venda". Caso a moto seja mais antiga e não tenha nota fiscal eletrônica, um despachante aduaneiro poderá ajudar. "Com o número da nota fiscal é possível verificar se o produto tem 'DI', ou seja, que foi importada legalmente e teve todos os impostos recolhidos", indica Rogério Montilla, praticante de off-road há 15 anos.