Polícia Federal caça moto ilegal de trilha; saiba se a sua está limpa
Sujeira na trilha? Polícia e Receita Federal combatem importação ilegal de motos off-road Imagem: Divulgação
Da Infomoto
11/03/2016 15h34
Nas últimas semanas, o motociclismo off-road foi surpreendido por ações da Receita Federal que, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, apreendeu diversas motos para a prática do fora-de-estrada em Minas Gerais e São Paulo. Todas irregulares. Saiba como identificar se a sua motocicleta está legalizada.
Segundo as autoridades, o objetivo das operações era fiscalizar a regularidade de motocicletas importadas para a prática de trilhas e modalidades off-road.
A "Operação Trilhas de Minas", realizada em Belo Horizonte (MG) e região, local habitual de trilhas, e a "Operação Enduro", deflagrada durante competição de motocross em Atibaia (SP), apreenderam 157 motos importadas ilegalmente.
Revendedores, proprietários e praticantes do off-road foram alvos das operações.
Nota Fiscal Eletrônica deve ter chave de acesso e número da DI (em destaque)
Imagem: ReproduçãoQuadrilha "esquenta" motos
As autoridades têm combatido fraudes na importação de motocicletas desde o ano passado quando, em setembro, a "Operação Racer" cumpriu mandados em diversas empresas do interior de São Paulo e em Ponta Porã (MS), apreendeu motos e peças, e prendeu três pessoas pelo crime de descaminho.
Este crime ocorre quando não há o pagamento dos tributos na entrada do bem no País. Os detidos foram indiciados ainda por associação criminosa.
Segundo Alexandre Custodio Neto, delegado-chefe da PF (Polícia Federal), havia dois esquemas de fraude na importação de motos. O primeiro consistia na entrada de motocicletas novas, importadas ilegalmente do Paraguai e vendidas como usadas por meio de notas e registros falsos.
"O segundo era a venda de motos fracionadas, enviadas ao Brasil em partes e em diversas remessas que chegavam ao Aeroporto do Galeão (RJ) com notas frias e depois eram vendidas aqui", explicou.
Dois empresários brasileiros na Flórida (EUA) estavam envolvidos no esquema e são acusados de fracionamento de remessas postais e falsa declaração de conteúdo, apontou ainda o delegado da PF.
Sujeira nas trilhas
Além de quadrilhas, proprietários que adquiram motos importadas ilegalmente estão na mira da polícia, o que deixa muitos motociclistas de off-road preocupados. Infomoto conversou com autoridades, importadores, representantes e praticantes e explica como evitar comprar uma moto irregular. Siga as dicas.
Sua moto é legal?
Fonte segura
Segundo a Polícia Federal, uma maneira de se evitar motos ilegais é comprar apenas com importadores oficiais no Brasil. A dica, obviamente, é corroborada por subsidiárias das marcas, como a KTM, que orienta clientes a comprar apenas em revendedores autorizados: a lista pode ser achada nos sites das fabricantes.
Nota fiscal
No caso das motos novas, exija a nota fiscal, que deve conter o número do chassi e do motor da moto, além do número de DI (Declaração de Importação) se o modelo for importado. A KTM, por exemplo, afirma orientar seus revendedores a incluir a DI no "Campo de Observações" da nota fiscal. A assessoria de imprensa da Receita Federal alerta que há uma norma pouco observada: produtos importados precisam indicar, na nota, sua forma de entrada no país -- "Produto Estrangeiro de Importação Direta" ou "Produto Estrangeiro Adquirido no Mercado Interno".
Off-road sem placa
Vale ressaltar que alguns modelos de competição off-road (e que, portanto, não podem ser emplacados) são nacionalizados sem o "DI". A nota fiscal, também nesse caso, precisa ter o número do chassi e do motor da moto. É o exemplo de motos de enduro da KTM e da Honda CRF 230, montadas em Manaus (AM).
Confira se a nota é legal
Mesmo que sua moto seja zero-quilômetro é preciso se prevenir: algumas empresas emitiam notas fiscais "frias". Para verificar a autenticidade da nota é preciso acessar o portal da Nota-Fiscal Eletrônica (www.nfe.fazenda.gov.br) e clicar em "Consulta".
É preciso do número da "chave de acesso" impresso em toda nota fiscal eletrônica. Se algo estiver errado, procure as autoridades.
Cuidado ao comprar moto usada
No caso de motos usadas, também exija a nota fiscal e faça um "Contrato de Compra e Venda". Caso a moto seja mais antiga e não tenha nota fiscal eletrônica, um despachante aduaneiro poderá ajudar. "Com o número da nota fiscal é possível verificar se o produto tem 'DI', ou seja, que foi importada legalmente e teve todos os impostos recolhidos", indica Rogério Montilla, praticante de off-road há 15 anos.
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