Placa adulterada ou clonada pode cassar sua CNH; saiba como evitar

Receber aviso de infração praticada numa cidade onde sua moto nunca esteve pode ser sinal de problemas. Caso não seja um erro de preenchimento por parte do agente do trânsito, a multa pode ser fruto de adulteração ou, pior, clonagem de placa do seu veículo.

Adulterada: tem seus números ou letras alterados com fita isolante ou algo parecido -- o número 6, por exemplo, pode se tornar um 8. Infelizmente esse é um hábito comum de "espertinhos" para escapar de radares ou não respeitar o rodízio de carros em cidades como São Paulo, por exemplo.

Nestes casos, quando há infração, a notificação será enviada ao endereço da placa original -- desse modo, é comum que o motociclista receba multas com foto de carro caminhão. Neste caso, basta recorrer para que o Detran de cada região perceba que descrição do cadastro e a imagem do veículo infrator são diferentes do original. 

Clonada: quando há duplicidade, é algo mais complicado. Elas são confeccionadas por quadrilhas em fábricas clandestinas e usadas para "esquentar" um veículo roubado ou irregular.

Neste caso, o documento é falsificado, o número do chassi adulterado e, para finalizar, uma nova placa e lacre são fixados na moto, que está pronta para rodar sem levantar suspeita. Até multas chegarem ao proprietário do veículo verdadeiro...

Um crime antigo

É um engano julgar que o crime só atinge donos de motos novas, afinal placas de modelos antigos também podem ser clonadas. Um exemplo acontece atualmente com o administrador de empresas Diego Rosa, dono de uma Honda XL 250 1984. Ele mora em Atibaia (SP) e, há algum tempo, recebeu multas de infrações cometidas na capital paulista. "Minha moto não sai de Atibaia há mais de dois anos", afirma. "O falsificador passa por sinais vermelhos, anda sem capacete e, por isso, multas gravíssimas estão chegando em meu nome."

O crime não é novidade. O designer gráfico Marco Ponzio passou por isso no começo dos anos 2000 e lembra que a polícia chegou a ligar em sua casa dizendo que sua moto havia sido "recuperada"... e ela estava na garagem. Apesar disso, ele se viu obrigado a pagar as multas para licenciar sua moto -- pelo menos depois os valores foram reembolsados.

O problema atinge até grandes fabricantes como Honda e Yamaha. Algumas unidades de suas frotas de teste, que foram cedidas a jornalistas para reportagens, tiveram suas placas publicadas... e também acabaram clonadas.

O que fazer?

Quem for vítima deve solicitar ao Detran uma microfilmagem ou fotograma (no caso de registro por radar) do auto de infração. Caso se confirme a fraude, é fundamental denunciar que existe um veículo "dublê". Para isso, é preciso preencher o formulário no site e apresentar, em um posto do Detran ou Ciretran, fotos impressas de todos os ângulos da moto, documentos originais, comprovante de residência e escrever uma carta de próprio punho relatando o acontecido.

Depois, o Detran lança no sistema a suspeita de clonagem ou adulteração de placa no cadastro do veículo, por meio de um bloqueio, e informa à polícia. Segundo o órgão, "o bloqueio visa facilitar a identificação e a apreensão do veículo ilegal em fiscalizações". Também é fundamental fazer boletim de ocorrência para se resguardar de futuros problemas por conta de acidentes ou crimes praticados pelo veículo dublê.

O crime de adulteração está previsto no artigo 311 do Código Penal: "Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, componente ou equipamento". A pena, além de multa, é de reclusão de três a seis anos.

Como evitar

Embora seja impossível se precaver totalmente, algumas atitudes podem diminuir a chance de ser vítima de clonagem. Evite publicar foto da moto com a placa visível nas redes sociais, por exemplo.

Dar preferência a estacionamentos fechados para estacionar motocicleta, quando possível, é outra dica. Procure sempre colocar a parte traseira próxima à parede, de modo a esconder a placa. E ao publicar anúncio de venda em sites e jornais, "borre" ou oculte a placa.