Brasil e Argentina renovam acordo e planejam livre-comércio em 2020

Brasil e Argentina anunciaram a renovação do acordo bilateral que envolve importação e exportação de veículos e demais componentes ligados ao setor automotivo. O atual entendimento venceria na próxima quinta-feira (30), mas agora foi estendido até 30 de junho de 2020.

A decisão foi tomada após reunião do Comitê Automotivo Brasil/Argentina, nas últimas quinta (23) e sexta-feira (24).

Ficou definido que, entre o segundo semestre de 2016 e a metade inicial de 2019, os países trabalharão com o chamado "coeficiente de desvio" não superior a 1,5. Em outras palavras, para cada dólar contabilizado em importações da Argentina para o Brasil, teremos o direito de exportar 1,5 dólar ao país vizinho. 

A partir de 1º de julho de 2019, se alcançadas as condições de integração produtiva e ambas as partes concordarem, o coeficiente passará a 1,7.

No segundo semestre de 2020, os dois lados estariam aptos a enfim estabelecer um acordo de livre-comércio, embora esta fase ainda não esteja confirmada. Tudo depende do "equilíbrio da agenda de trabalho e da integração produtiva e comercial", conforme explicou a assessoria do Ministério do Desenvolvimento,  Indústria e Comércio Exterior brasileiro em nota.

Confira na íntegra o comunicado do MDIC:

Brasília - Nos dias 23 e 24 de junho de 2016, realizou-se reunião do Comitê Automotivo Brasil/Argentina, que concluiu as negociações das condições para o comércio do setor entre os dois países. O acordo prevê uma agenda de trabalho, com foco na integração produtiva e comercial equilibrada que possibilite o livre comércio a partir de 2020.

Estabeleceu-se que a relação entre o valor das importações e exportações entre as partes, dos produtos administrados, deverá observar o coeficiente de desvio sobre as exportações – flex – não superior a 1,5 no período de cinco anos (01/07/2015 a 30/06/2020). A partir de 1º de julho de 2019, se alcançadas as condições para o aprofundamento da integração produtiva e o desenvolvimento equilibrado de estruturas produtivas e de comércio, o flex do comércio bilateral do setor automotivo será de 1,7, após prévio acordo entre as partes.

O setor automotivo é preponderante para a economia, responsável por aproximadamente metade do fluxo comercial entre os dois países. O acordo de longo prazo trará benefícios mútuos, ao conferir maior previsibilidade ao setor. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, comemorou o resultado. "Depois de muita negociação, chegamos a um acordo por mais quatro anos que traz muita previsibilidade para o setor e que estabelece bases para o livre comércio automotivo a partir de 2020, uma grande vitória para a indústria nacional", disse.