VW pagará mais US$ 86 milhões à Califórnia para fechar dieselgate

A Volkswagen concordou em pagar uma multa adicional de US$ 86 milhões (R$ 285 milhões) à Califórnia como parte do processo civil existente com a Justiça do Estado da costa oeste dos Estados Unidos, referente às manipulações dos testes de emissões de gases em seus veículos, o popular "dieselgate".

Em junho, a companhia já havia fechado um acordo de mais de US$ 15 bilhões com as autoridades federais do país dos Estados Unidos para encerrar os processos que vinha sofrendo por instalar software que manipulava dados dos testes de emissão em veículos movidos a diesel.

De acordo com o procurador General Kamala D. Harris, do Departamento de Justiça da Califórnia, a segunda parte do acordo, que ainda precisa ser aprovada pelo tribunal americano, representa o maior volume do dinheiro recuperado pelo Estado e resolve certos aspectos das queixas contra a Volkswagen.

A montadora é julgada sob as diretrizes da Lei de Concorrência Injusta e do Ato de Proteção Financeira ao Consumidor.

Dos US$ 86 milhões em multas, o procurador vai direcionar US$ 10 milhões a agências governamentais ou instituições acadêmicas para ajudar a desenvolver tecnologias em prol da redução das emissões de gases em automóveis.

Além da pena financeira, a Volkswagen também terá que proibir falsas propagandas, revelar os erros do software ao Conselho de Recursos de Ar da Califórnia, relatar o órgão sobre delações e outras queixas e reportar às autoridades qualquer pedido de uso desses dispositivos.

No Brasil, fuga da multa

Enquanto tenta fechar acordos o mais rápido possível acordos com autoridades dos EUA e Europa, a fim de evitar um crescimento ainda maior da bola de neve, no Brasil a Volkswagen adotou uma postura diferente.

Por aqui a fabricante está recorrendo de duas sanções aplicadas por Ibama (órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente) e Procon, que totalizam R$ 58,3 milhões.

A alegação é de que, em nosso país, a picape Amarok -- único modelo da gama envolvido no escândalo -- sempre atendeu aos índices de emissões estabelecidos por lei, mesmo quando munida do programa fraudador, visto que a legislação é mais branda.

Entretanto, órgãos de defesa do consumidor apontam que o Brasil proíbe a comercialização de veículos munidos de tecnologia capazes de reconhecer procedimentos em laboratório a fim de alterar o funcionamento do motor, e por isso exigem punição.

A fabricante afirmou que já está "validando a solução" junto às autoridades competentes e, em breve, enfim iniciará recall para 17.057 unidades do utilitário que contêm o software.