Confuso com lei do farol baixo? UOL Carros mostra qual luz usar

A verdade é que, infelizmente, virou bagunça: UOL Carros rodou por rodovias, estradas e até túneis urbanos na região da Grande São Paulo (SP) e Grande Curitiba (PR) na última semana e constatou que tem muito motorista usando as luzes do carro de forma incorreta durante o dia.

Logo após a chamada "lei do farol baixo" entrar em vigor, no último dia 8, cerca de 12 mil multas já haviam sido aplicadas apenas pela Polícia Rodoviária Federal. Só no PR, foram 4 mil autuações em pouco menos de duas semanas. 

É fato: a lei foi redigida de forma confusa e sem ouvir especialistas do setor automotivo e também de segurança -- e teve de ser corrigida pelo Denatran na véspera de vigorar. Mas, por regulamentar uma orientação do próprio Denatran (autoridade máxima de trânsito no país), preza pela segurança de usuários das vias em geral, sejam motoristas (de carros, caminhões e ônibus), motociclistas, ciclistas e até de pedestres -- sobretudo idosos e crianças.

Ela obriga automóveis a circularem usando farol baixo em rodovias e túneis durante o dia. Com o remendo do Denatran, luzes de condução diurna (de LED ou halógenas) valem tanto quanto farol baixo. 

Quem descumpri-la, estará cometendo infração média: perda de quatro pontos na CNH e multa de R$ 85,13 -- até novembro, o valor será reajustado para R$ 130,16.

Mas para andar com mais segurança nas vias expressas e túneis e não ficar no prejuízo, qual a forma correta de usar os faróis do carro? UOL Carros responde suas dúvidas:

1. O que devo fazer?
Como dito, automóveis circulando em rodovias e túneis (inclusive na cidade) durante o dia precisam usar farol baixo ou luzes de condução diurna (DRL, de funcionamento automático, que pode ser de LED ou halógena). 

2. O que acontece se eu não usar nada?
Se não usar o farol baixo (usando apenas lanterna/luz de posição, ou mesmo deixando todas as luzes desligadas), a nova determinação aponta como infração média: quatro pontos na CNH e R$ 85,13 de multa. 

3. Posso usar farol alto a qualquer momento?
Não pode. O facho alto só é permitido em vias não iluminadas, e deve ser desligado imediatamente quando o motorista avistar outro carro no sentido contrário -- ou quando estiver atrás de outro automóvel no mesmo sentido. Há também a permissão de uso para rápidas sinalizações no momento do tráfego. Pode ser que, durante o dia, ninguém te multe, mas se isso ocorrer, será por infração grave (cinco pontos na CNH e R$ 127, 69).

4. Então posso usar o farol de neblina também?
Muito menos! Esse equipamento tem outra função e, em condições normais, ofusca outros motoristas. Por isso, seu uso incorreto é infração grave (cinco pontos na CNH), ou seja, você corre o risco de tomar uma multa maior (R$ 127, 69) que a de não uso do farol baixo. 

5. Isso é "indústria da multa"?
Não é. Já havia uma recomendação do Denatran para o uso de farol baixo nas condições da lei, mas poucos motoristas respeitavam. Ao definir pontos e multa, se reforça o caráter da regulametação para proteger outros motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. "Acho extremamente necessário ter a possibilidade de ver o carro antes de ele chegar perto, usando o farol ou a luz de posição diurna. Isso é importante sobretudo para alertar e aumentar a segurança de idosos e crianças", aponta Lothar Werninghaus, consultor técnico e especialista de equipamento da Audi.

Agradecimentos: Audi do Brasil, Peugeot do Brasil, Polícia Rodoviária Federal e Denatran.