Volkswagen do Brasil recebe nova multa de R$ 7 milhões pelo Dieselgate

 A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a Volkswagen do Brasil em R$ 7,2 milhões por venda de 17.057 unidades da picape Amarok com motores a diesel fraudados, única ocorrência no país do chamado "Dieselgate".

Esta é a segunda multa recebida pela fabricante no país por conta do escândalo de motores a diesel irregulares. A primeira multa foi de R$ 50 milhões e havia sido aplicada pelo Ibama, em 2015. Desta vez, a Senacon deu 10 dias para que a Volkswagen recorra da punição, contados a partir da segunda-feira (4), quando a decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o órgão, "o consumidor não poderia supor que existia a adulteração, configurando a violação da boa-fé que o fornecedor deve buscar nas relações de consumo".

Dieselgate no Brasil

Em 2015, a Volkswagen admitiu que 17.057 unidades da Amarok, modelos 2011 (todas) e 2012 (parte da produção), sempre com motor a diesel, foram vendidas no Brasil tendo o "software de fraude" instalado.

Segundo a marca, outra parte das unidades fabricadas em 2012 e todos os veículos feitos a partir de 2013 estavam isentos do problema. Também não houve qualquer envolvimento de quaisquer modelos equipados com motores a gasolina ou bicombustível (chamados pela marca de TotalFlex). Segundo a marca, "todos estão de acordo com os níveis da legislação de emissões." 

Com o programa fraudulento gerenciando os motores, os veículos conseguiam detectar quando estavam sendo submetidos a testes de bancada e geravam dados de emissão de poluentes menores (como o óxidos de nitrogênio) do que aqueles obtidos na rodagem real.

Fabricada na Argentina desde 2010, a picape Amarok é o único modelo de passeio/comercial leve com motor a diesel -- família EA189, de 2 litros com turbo, desenvolvida na Alemanha -- vendido no Brasil a fazer parte da lista de carros equipados com o software da fraude.

Reparo destas 17 mil unidades começou em 2016, envolvendo veículos com os seguintes números de chassis não sequenciais:

+ Amarok 2011:  BA000257 até BA000338.

+ Amarok 2011: B8000200 até B8082605.

+ Amarok 2012: CA001950 até CA026145.

Apesar do reparo, que não foi chamado pela marca de "recall", não houve qualquer pedido público de desculpas ao consumidor, algo que ocorreu nos Estados Unidos, Europa e no Japão. Executivos da VW do Brasil afirmaram, porém, que a "imagem da Amarok deveria ser limpa".

Dieselgate pelo mundo

Globalmente, os desdobramentos por conta da fraude em motores a diesel afetaram pelo menos 11 milhões de carros. Além de motores a diesel, outros tipos de motor também foram investigados.

Além de processos e multas pesadíssimas por incluírem danos ao ambiente, aos programas nacionais de controle de poluição e a consumidores, prisões foram efetuadas, incluindo de chefões tanto da Volkswagen, quanto da Audi.

Além de EUA e Alemanha, Inglaterra, Suíça, França e Japão também investigaram amplamente a linha de produtos da marca, enquanto a Volkswagen do Japão teve de se desculpar formalmente e adiar os planos de lançamento de novos carros. Nos EUA, a marca resolveu distribuir vales de US$ 1 mil a clientes afetados, como forma de recuperar parte de sua imagem.