Anfavea cobra ICMS do governo, mas sinaliza que GM não deixa o Brasil

A General Motors não deve sair do Brasil. É nisso que acredita Antonio Megale, que está a pouco mais de dois meses de encerrar seu mandato na presidência da Anfavea, a associação que reúne das fabricantes de automóveis. Embora tenha respondido pela associação que reúne as fabricantes instaladas no Brasil, não como porta-voz de uma marca específica, Megale crê que o mercado nacional encara um momento positivo e de recuperação, que deve levar a balanços similares aos do período pré-crise nos próximos cinco anos.

Para o executivo, o principal ponto a ser levado em consideração é: Brasil (e América do Sul) são mercados que garantem liderança para diversas multinacionais e o viés volta a ser de recuperação no país, com "enorme potencial de crescimento", ainda que o balanço lucrativo possa não ter sido atingido por algumas fabricantes nos últimos anos.

"A região da América do Sul, puxada pelo Brasil, é uma das que têm trazido crescimento em termos mundiais, enquanto a Europa tem crescimento vegetativo e Estados Unidos, pequeno. O setor está apostando no Brasil. A maioria das empresas, mesmo a GM, estão falando em investimentos, várias já anunciaram. Temos um mercado potencial enorme, hoje com crescimento robusto, acima de dois dígitos, e não tenho nenhuma dúvida que temos potencial de chegar a um mercado acima de 4 milhões de veículos/ano até antes da metade da próxima década", avaliou Megale, que aponta que esse índice pode ser alcançado até o meio da próxima década -- ou seja, por volta de 2025.

UOL Carros lembra que a própria GM acumula a liderança de vendas no bloco nos últimos anos, embora agora alegue que isso não seja o bastante para assegurar o lucro exigido pela matriz. Por outro lado, é líder em seu país de origem e tem forte participação na China.

Governo não pode travar devolução do ICMS

Em coletiva para jornalistas para balanço do primeiro mês de 2019 e perspectivas para o ano, o executivo também afirmou que a possível antecipação de créditos de ICMS pleiteada pela montadora ao governo paulista, caso confirmada, poderá ser estendida a outras fabricantes instaladas no Estado.

A antecipação desses créditos aos cofres da GM é uma das condições negociadas pela companhia para garantir investimentos na casa de R$ 10 bilhões nas fábricas de São José dos Campos e São Caetano do Sul para o lançamento de novos produtos, como o novo Tracker (confirmado para o ABC paulista), que janela de lançamento para 2020. E como a segunda geração de Chevrolet Onix e Prisma, que será fabricada em Gravataí (RS).

A marca, que alega prejuízo nas suas operações locais, também negocia com funcionários, fornecedores e concessionários. Mas a situação, segundo Megale, não é exclusiva da GM. Novamente, aponta o executivo, o período de crise não apenas afetou o volume de vendas, como deixou as fabricantes mais vulneráveis.

"A queda substancial de mercado que nós tivemos de 2012, 2013, para 2016, para praticamente a metade, impactou muito a rentabilidade das empresas, não só montadoras, mas o setor de autopeças", afirmou Megale.

Agora, porém, é o momento de retomada na produção e nas vendas locais, aponta o executivo.

Na visão de Megale, a demora na restituição de créditos de ICMS pelos governos estaduais, "principalmente no Estado de São Paulo", ajuda a agravar a situação de fabricantes já em situação de vulnerabilidade, ainda que empresas em melhores condições possam ter mais fôlego neste momento.

ICMS que não volta prejudica setor

Pelas contas da Anfavea, o governo paulista hoje tem retidos algo entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões. A devolução desses créditos funciona de forma semelhante à do Imposto de Renda: o imposto cobrado a mais e com antecipação tem de ser devolvido posteriormente ao contribuinte -- no caso de montadoras e fornecedoras de autopeças, com créditos.

"Nós temos um problema sim de retenção de ICMS. A gente compra peças a 18% e exporta a 0%. Isso gera um crédito de ICMS, puxado principalmente pelo aumento muito grande nas exportações de veículos nos últimos anos. Esse dinheiro não é do governo, é das empresas. Em países como o México, para não falar dos desenvolvidos, o crédito é devolvido em dinheiro em até 90 dias, por exemplo. Aqui, dependendo do Estado, a empresa só consegue recuperar uma parte substancial do crédito com investimentos, como o 'Pró-Veículo', no estado paulista", apontou Megale.

A demora na recuperação desses créditos fragiliza o setor: após dois ou três anos sem restituídos, as empresas e suas auditorias contabilizam essa "ausência" como balanço negativo. Antonio Megale informou que as conversas da Anfavea com o governo paulista estão em andamento.

"A ideia é facilitar essa recuperação ou buscar mecanismos que não gerem tanto crédito. Sugerimos ao governo de São Paulo um regime que gerasse menos acúmulo de ICMS retido, calibrando as alíquotas do imposto. O Estado acaba se financiando com o dinheiro recolhido [das fabricantes], mas vai ter de devolvê-lo em algum momento", disse.