GM: operários aceitam proposta para manter emprego e fabricação da nova S10

Assembleia com os trabalhadores da fábrica da General Motors em São José dos Campos (SP) aprovou, por 90% dos votos, na tarde desta quinta-feira (7), as dez propostas apresentadas pela companhia em seu "plano de viabilidade" para a unidade. Com isso, os funcionários aceitam redução do piso salarial, abrem mão de alguns benefícios adquiridos e flexibilizam relações num aceno para que a empresa mantenha as operações na unidade paulista.

Atualmente, a fábrica da GM em São José dos Campos produz a atual geração da linha utilitária S10/Trailblazer. Segundo Weller Pereira Gonçalves, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, com a proposta aceita, os empregados esperam que a GM faça a homologação do acordo apresentando o plano oficial de investimentos e renovação da unidade para a fabricação da nova geração de utilitários.

Esta atualização de linha consumiria algo perto de R$ 5 bilhões, segundo os funcionários, valor que precisa ser confirmado pela GM.

De acordo com agência "Reuters", a GM confirma a aprovação da pauta proposta, mas manterá as conversas com fornecedores, governos e outras partes "continuam de forma diligente" dentro dos planos de reestruturação.

"[No total], 90% dos trabalhadores aprovaram a proposta. O Sindicato deixou clara a sua posição, de que não podemos defender nenhuma proposta que retire direitos dos trabalhadores, mas aceitamos a decisão", afirmou o dirigente sindical a UOL Carros, ressaltando o desagrado do sindicato à perda de direitos e benefícios.

Média salarial pode cair de R$ 6 mil para R$ 1.700, diz sindicato

As demandas da GM para manter as operações da fábrica incluem, entre outros itens, congelamento de salários e bônus de R$ 2.500 em 2019; fim da estabilidade; redução no pagamento de adicional noturno e diminuição no piso salarial, que hoje é de R$ 2.300 e passará para R$ 1.700 para novos trabalhadores.

De acordo com o sindicato, porém, a redução do salário para os atuais empregados pode ser ainda maior. A entidade ainda aponta que, embora se mantenha garantia de emprego em caso de acidente até a aposentadoria para os trabalhadores atuais, os novos não terão essa garantia, submetidos à nova lei trabalhista. 

"Para os novos trabalhadores contratados fica valendo a lei, que prevê 12 meses de estabilidade apenas", diz Weller Gonçalves, que teme, por conta do novo piso salarial, que os atuais empregados sejam substituídos por mão de obra mais barata."O piso salarial dos novos trabalhadores passa a ser de R$ 1.700, enquanto a média de salário da GM atualmente é de R$ 6.000. Como não tem estabilidade, a empresa pode fazer a troca da mão de obra de quem ganha mais, para contratar quem ganha menos. Esse é um dos itens principais", avalia.

Confira abaixo a íntegra da proposta da GM aceita pelos trabalhadores 

"1. Participação nos resultados com previsão da regra de aplicação, com prevalência da proporcionalidade para quem não tenha trabalhado 180 dias no mínimo, no ano de vigência do plano, a partir de 2020. Não entrarão nessa contagem as ausências legais, tais como licença-maternidade, licença-paternidade, férias individuais e coletivas, doação de sangue e outras a serem especificadas pela empresa, quando da redação do acordo coletivo;

2. Participação nos resultados por três anos, sendo: 2019 -- R$ 7.500, excepcionalmente para este ano, sem o conceito de proporcionalidade; 2020 -- R$ 12.694, acrescido do INPC de janeiro a dezembro; 2021-- igual ao valor o ano anterior, acrescido do INPC de janeiro a dezembro. A primeira parcela será paga no mês de abril de cada ano;

3. Data-base 2019: sem reajuste salarial e pagamento de um abono no valor de R$ 2.500. Em 2020, aplicação de 60% do INPC apurado de setembro de 2019 a agosto de 2020 e pagamento de um abono no valor de R$ 1.500. Em 2021, aplicação de 100% do INPC, apurado de setembro de 2020 a agosto de 2021;

4. Adicional noturno: redução gradativa, sendo: em março de 2019, passará a ser de 27%; em março de 2020, passará a ser de 24%; e em 2021, passará a ser de 20%. Além disso, a partir de março de 2019 a hora noturna será considerada das 22h às 6h. Para novas admissões no complexo, a hora noturna será de 20%;

5. Horas extras: exclusão dos limites de 29 horas ou 275 horas no ano;

6. Complementação do auxilio previdenciário passará a ser de 60 dias, com aplicação uma única vez no ano civil;

7. Nova grade salarial para toda a unidade de São José dos Campos, com faixa inicial de R$ 1.700 a R$ 3.835,60 e progressão de 9 em 9 meses;

8. Piso salarial de R$ 1.700 até 31/08/2019 e de R$ 1.800 a partir de 1º/09/2019. A partir de 1º/09/2020, será reajustado de acordo com o INPC do período de 1º/09/2019 a 31/08/2020;

9. Cláusula de garantia de emprego ao empregado acidentado. Para os atuais empregados, mantém a cláusula vigente; para novos empregados, passará a se aplicar a lei;

10. Renovação dos acordos de flexibilidade (escala patrimonial, domingo, jornada 12x36, jornada de terça a sábado, terceiro turno 6x1), inclusive o acordo das folgas anuais e DSR;

Caso as propostas acima citadas sejam integralmente aprovadas em assembleia dos trabalhadores, a empresa assegurará o item adicional:

- Viabilização de novo projeto para a unidade de São José dos Campos."