Placa Mercosul dificilmente sai em 2019 para São Paulo

O Estado de São Paulo, dono da maior frota de veículos do Brasil, com mais de 30 milhões de unidades (praticamente um terço do total registrado em todo o país) dificilmente terá condições de implantar a Placa Mercosul este ano. De acordo com relato de fontes do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) ouvidas por UOL Carros, a indefinição do governo federal quanto ao formato da placa, já disponível em sete Estados e presente em cerca de 1 milhão de veículos, é a principal causa do novo atraso -- associada à dificuldade de adaptar o banco de dados veiculares paulista com o sistema nacional de informações.

São Paulo e os demais estados que ainda não migraram para a placa Mercosul têm até o dia 30 de junho para adotarem o novo formato, conforme determinação da Resolução 770 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de dezembro do ano passado -- esse foi um de três adiamentos para a Mercosul valer em todo o país até agora.

Porém, o Denatran recentemente orientou as unidades da federação que ainda adotam a placa cinza a aguardarem a conclusão de novos estudos sobre o padrão Mercosul, abordando aspectos como critérios para credenciamento; questões sobre chip e QR Code; volta dos brasões; definição dos aspectos físicos e técnicos da placa; bem como os custos envolvidos em toda a cadeia produtiva até o consumidor. Na última quinta-feira (21), o Denatran realizou em Brasília (DF) reunião consultiva com a participação de diversas associações de fabricantes e empresas do setor para debater esses aspectos.

"Implementar a placa Mercosul em 30 de junho no Estado de São Paulo é impossível. Até o fim do ano, muito difícil. A partir da definição de como ficará o novo padrão, o prazo necessário para ajustar o sistema de dados dos veículos, a cargo da Prodesp (a companhia estadual de processamento de dados), exigirá um prazo de quatro a seis meses. Não é só mudar a placa", disse a fonte à reportagem, acrescentando: "Não pode deixar de ter uma definição o quanto antes".

A fonte entrevistada destaca que a dificuldade, em um estado das dimensões como o paulista, com mais de 640 municípios, acontece porque o sistema de informações de cada cidade precisa ser atualizado para "conversar" com o banco de dados estadual, que por sua vez é integrado ao sistema nacional, bem como ao dos países-membros do Mercosul que já utilizam a nova placa -- casos de Argentina e Uruguai. "Algo em torno de 300 a 400 programas terão de ser modificados em todo o Estado por conta da nova placa", afirma.

Além disso, assim que Denatran e o Contran baterem o martelo sobre o formato definitivo do padrão Mercosul, o Detran-SP terá de abrir nova licitação para contratar as empresas fabricantes, que fazem a chapa da placa, e as estampadoras, que aplicam posteriormente os elementos visuais e de segurança, o que também demandará tempo -- essas companhias precisam estar credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito, uma nova exigência que veio com a placa nova.

Fonte do Detran-SP entrevistada também destaca que a prioridade, quando chegar a placa Mercosul, é que ela não represente aumento no custo ao cidadão. Portanto, ela defende a manutenção da retirada do brasão do município, da bandeira do estado e do lacre, itens que chegaram a ser utilizados nas primeiras placas emitidas no Rio de Janeiro, o primeiro a aderir, em setembro passado. Esses dispositivos de identificação não fazem parte do projeto original da placa Mercosul e foram suprimidos ainda no ano passado, resultando efetivamente em redução no preço final.

"Voltar com o brasão e a bandeira do estado seria um retrocesso. O QR Code, por sua vez, substitui esses itens e o lacre com eficiência", avalia o entrevistado, que também considera o novo padrão mais seguro da forma como está disponível hoje no Rio e nos outros seis Estados (Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul).

"Não podemos esperar regras do jogo"

No caso do Detran paulista, apesar da migração para o padrão Mercosul estar no horizonte, o departamento de trânsito se mobiliza para garantir o estoque de material para seguir emitindo as placas no padrão cinza. Por meio de pregão eletrônico realizado neste início de ano, o órgão contratou o fornecimento das películas retrorreflexivas do modelo antigo para os emplacamentos de 2019 - aquelas que compõem o fundo da placa. O contrato, com validade de 12 meses, vai até 31 de janeiro de 2020 e prevê a aquisição de 171.000 películas cinza, as utilizadas para registro de veículos particulares. A empresa vencedora do contrato é a 3M do Brasil.

Segundo fonte ouvida do Detran-SP, caso a placa Mercosul comece ainda este ano no Estado, não haverá prejuízo com estoques excedentes -- cada película cinza contratada custa R$ 65,70, o que totalizaria R$ 11.234.700. "Essa quantidade é só uma projeção dos novos emplacamentos nessa categoria, a entrega será de acordo com a demanda e as necessidades do Detran-SP.