Volkswagen, BMW e Mercedes são acusadas de cartel para poluir mais

Volkswagen, BMW e Mercedes-Benz foram acusadas pela União Europeia de terem combinado, em uma espécie de cartel, o atraso no desenvolvimento de tecnologias de emissão de poluentes, durante oito anos. A informação está em documento ao qual UOL Carros teve acesso, enviado hoje pela Comissão Europeia para as fabricantes alemãs.

"As fabricantes violaram as regras de concorrência da União Europeia, entre 2006 a 2014, por conluio que restringiu a concorrência no desenvolvimento de tecnologias limpas para as emissões", diz trecho do comunicado, assinado por Margrethe Vestager, comissária europeia para a área da Concorrência.

Em seu parecer, Vestager destacou que as empresas podem cooperar para melhorar seus produtos, mas não podem concordar em não competir em qualidade.

"Estamos preocupados que isso seja o que aconteceu neste caso", disse. "Como resultado, os consumidores europeus podem ter sido negados a oportunidade de comprar carros com a melhor tecnologia disponível".

Recentemente, a Volkswagen foi alvo de pesadas multas por conta da manipulação de testes de emissões, com fins de homologação, em veículos equipados com motor diesel, no caso conhecido como "dieselgate".

Risco de multas pesadas

Segundo a Comissão Europeia, trata-se de um resultado preliminar, os fabricantes terão a oportunidade de se defender e novas investigações podem ser feitas. As montadoras podem receber multas de até 10% do valor total de suas vendas mundiais.

Os integrantes da comissão acreditam que as fabricantes praticaram conluio em suas reuniões técnicas anuais, o chamado "círculo dos cinco", onde participam BMW, Mercedes e grupo Volkswagen, incluindo Audi e Porsche.

A Comissão Europeia cita ainda, em específico, o atraso na introdução de dois sistemas. Um teria reduzido emissões nocivas de óxido de nitrogênio dos carros a diesel. O outro foi projetado para filtrar as emissões em veículos a gasolina.

Até o momento, apenas a Mercedes se manifestou publicamente sobre o comunicado da Comissão Europeia. Em nota, a empresa diz que vem "cooperando extensivamente" com a comissão e que espera não ser multada.

BMW se defende

O Grupo BMW publicou comunicado com resposta às acusações da Comissão Europeia. A empresa afirma que as declarações da comissão ainda serão "analisadas em profundidade", mas que seus sistemas de tratamento de gases de escape são "diferentes dos usados pelas concorrentes".

Ainda segundo a BMW, não há "nenhuma evidência de acordos [com outras empresas] sobre o uso de dispositivos ilícitos".

Volkswagen também responde

Confirmamos que no processo em curso da Comissão contra BMW, Daimler, Volkswagen, Audi e Porsche, a Volkswagen AG recebeu queixas formais da Comissão. Ao emitir estas queixas, a Comissão informa a empresa a respeito da avaliação preliminar do caso e oferecerá à empresa a possibilidade de fazer uma declaração. A Volkswagen examinará as queixas e emitirá uma declaração após avaliar os dados de investigação como parte de sua cooperação.

O objeto do processo está restrito à cooperação das fornecedoras de autopeças alemãs nas questões técnicas dentro do contexto do que é conhecido como Círculo dos Cinco. A Comissão está investigando se violações antitruste em conexão com o desenvolvimento e a introdução de sistemas SCR e filtros de partículas "Otto" ocorreram para carros de passeio que foram vendidos na Área Econômica Europeia. Os fabricantes não são acusados de nenhuma outra má conduta, como fixação de preços ou alocação de mercados e clientes. A Comissão também não vê indícios de conexão entre estes procedimentos e as alegações relativas ao uso de dispositivos ilegais.

A Comissão reconhece que a cooperação entre os fabricantes em questões técnicas é abrangente na indústria automóvel mundial. Depois de ter investigado vários outros tópicos técnicos, que foram discutidos no Círculo dos Cinco, a Comissão declarou no ano passado que "não há indícios suficientes de que essas discussões [...] constituam condutas anticompetitivas que mereceriam mais investigações". Portanto, limitavam-se a condutas relativas apenas aos sistemas de controle das emissões.