Governo compra drogômetro até fim do ano para testar motorista em blitze

Provavelmente já em 2020, além do uso de bafômetro para medir ingestão de álcool, as blitze de trânsito terão condições de testar se o motorista consumiu substâncias psicoativas como maconha, cocaína, anfetaminas e metanfetaminas antes de pegar no volante.

No último dia 12 de abril, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou portaria criando um grupo de trabalho e estudos técnicos "visando à implementação e utilização de tecnologias" para detecção da presença dessas substâncias em motoristas. Tais tecnologias, chamadas de screening (detecção), utilizam aparelhos específicos capazes de verificar, por meio de amostra da saliva, a presença de drogas lícitas e ilícitas no organismo, capazes de alterar a capacidade de conduzir com segurança. Esses aparelhos são conhecidos como "drogômetros".

De acordo com o ministério, o grupo recém-formado tem o prazo de até 12 meses para concluir os trabalhos, produzir um relatório final e "elaborar todos os passos de implantação do dispositivo no território nacional" -- incluindo testes de forma piloto em algumas cidades brasileiras, a serem selecionadas, com cronograma detalhado a ser elaborado "em breve".

Licitação até o fim de 2019

O Ministério da Justiça informa que a previsão é realizar, até o fim deste ano, licitação pública para compra dos dispositivos, previamente validados pela comissão de trabalho e que, de acordo com o órgão, já são utilizados em países como Estados Unidos, Austrália e Canadá. Esses aparelhos, complementa, permitem realizar a detecção de eventual consumo de drogas ilícitas em aproximadamente cinco minutos.

A base para a adoção do novo modelo de testes é o estudo realizado na cidade de Porto Alegre (RS), conduzido pelo Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas da capital gaúcha, em cooperação com a Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Segundo a pasta, por meio do estudo, o primeiro realizado no país de forma experimental, já foram comprovadas a confiabilidade dos aparelhos e sua eficácia para reduzir acidentes. "Testes com motoristas voluntários apontaram 20% de comprovação de uso de drogas, percentual que deve aumentar se o teste for compulsório nas blitze de trânsito", complementa.

Cocaína foi a droga mais detectada

Na pesquisa gaúcha, que testou quatro modelos de "drogômetros", pesquisadores abordaram os motoristas juntamente com agentes das blitze para teste de consumo de álcool em Porto Alegre -- operações conhecidas como "Balada Segura". Dos 178 motoristas abordados, 164 aceitaram participar do teste e 20,1% deles tiveram resultado positivo para substâncias psicoativas. O hospital informa que, ao menos no âmbito da pesquisa, esses condutores não foram punidos.

Dos 164 motoristas mencionados, 14 (8,5%) tiveram amostras positivas na triagem para cocaína, nove (5,5%) para maconha, nove (5,5%) para benzodiazepínicos e cinco (3%) para anfetaminas. Segundo o HC de Porto Alegre, dos quatro aparelhos testados, três tiveram desempenho compatível com recomendações das normas internacionais para esse tipo de equipamento.

Regulamentação

De acordo com o Ministério da Justiça, o teste de consumo de drogas já é autorizado pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro), segundo o qual é proibido dirigir sob o efeito de "álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência". De acordo com o Artigo 165-A, informa a pasta, a recusa a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa é infração gravíssima. Tal infração é passível de multa e suspensão do direito de dirigir, além do recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo.

"Eventuais mudanças serão avaliadas oportunamente", complementa o ministério.

"A experiência de países como Austrália, Inglaterra, Noruega, Alemanha, Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos demonstra que, aliada às políticas de fiscalização, a implementação das técnicas de triagem para detecção de substâncias psicoativas por condutores de veículos é efetiva para reduzir os índices de colisões e mortes no trânsito", avalia Luiz Roberto Beggiora, secretário nacional de Políticas sobre Drogas.