Patinete elétrico: projeto prevê capacete e seguro obrigatórios no Rio

A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quer a regulamentação das patinetes elétricas o mais rápido possível. Em audiência pública realizada hoje (6), a presidente do grupo, deputada Rosane Felix (PSD), defendeu que a medida é urgente para evitar acidentes e consequências mais graves para as vítimas. A parlamentar, autora do projeto de lei que pretende regulamentar esse meio de transporte, sofreu um acidente em maio ao andar de patinete.

"Nesse momento, para mim, o que menos importa é se a competência é municipal, estadual ou federal. O que importa é a segurança das pessoas e, como parlamentar, não vou me omitir. Estamos na luta por essa causa, porque minha maior preocupação é que em algum momento aconteça um acidente fatal. Temos notícia de pessoas que sofreram traumatismo craniano, e eu mesma perdi três dentes", disse Rosane.

O projeto de Rosane Felix obriga o uso do capacete, exige um seguro obrigatório cedido pela empresa de aluguel e cria uma multa para quem descumprir as normas. Ela informou que esteve em Brasília e está estudando uma parceria com a União.

O representante da Grow, fusão da Grin com a Yellow, o empresário André Kwak, disse que é a favor da regulamentação. A companhia aluga patinetes em várias cidades do país, incluindo o Rio de Janeiro. "É muito importante planejar uma regulamentação para inserir de forma adequada as patinetes e as bicicletas no espaço público. Pensar a velocidade, os locais para trafegar, a segurança, a educação dos usuários. A patinete elétrica tem ajudado na mobilidade urbana, inclusive fazendo a integração com outros modais", disse.

Bom senso

De acordo com Kwak, a empresa tem tomado medidas para orientar os usuários das patinetes elétricas sobre seu funcionamento e evitar acidentes. "Temos feito campanhas para orientar o uso. Estamos desenvolvendo um manual de utilização com o Detran e fizemos ações de distribuição de capacetes gratuitos. Nós recomendamos fortemente que as pessoas usem o capacete e outros acessórios de segurança". Ele disse que há uma equipe de orientação e monitoramento na rua, no dia a dia, para ver como as pessoas estão usando as patinetes e ajudá-las a entender o equipamento.

O coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Transportes. Eloir Faria, disse que a prefeitura também quer soluções para o uso do equipamento. "A secretaria e a prefeitura como um todo veem com bons olhos esse modal, que pode vir a contribuir bastante para a circulação da população na cidade. Estamos verificando até que ponto a gente pode regulamentar. Entendemos que o capacete deve ser obrigatório e que não se pode circular nas calçadas. Em relação a andar nas vias de até 40 km/h, como foi definido em São Paulo, temos dúvidas se isso pode ser permitido por uma norma municipal, mas acreditamos que seja importante para complementar o deslocamento", disse.

Números

Na cidade de São Paulo, segundo o Corpo de Bombeiros, foram registrados 125 acidentes com patinetes, skates, patins e monociclos entre janeiro e maio deste ano, um aumento de 12,6% em comparação ao mesmo período no ano anterior.

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