Não é só o IPVA: o que você vai gastar com o seu carro em 2020

Mais um Réveillon está chegando e, após as festas de fim de ano, vem a realidade das contas e dos boletos para pagar. A cada janeiro chegam as faturas de débitos tradicionais, como IPTU e IPVA - cujo calendário começou já em dezembro, dependendo do Estado.

Para quem é proprietário de automóvel, os gastos previstos ao longo do ano não se restringem ao imposto sobre veículos automotores.

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A lista de compromissos financeiros é longa e inclui taxa de licenciamento e seguro DPVAT, que seria suspenso a partir de 1º de janeiro, porém está mantido por meio de decisão liminar do STF (Supremo Tribunal Federal).

Isso sem contar outros gastos inescapáveis com combustível, manutenção e, se for o seu caso, seguro.

Confira abaixo os principais custos para manter seu carro durante 2020.

Licenciamento

A cada início de ano, começa o calendário de licenciamento do veículo, que varia de acordo com o Estado. As datas de pagamento costumam ser organizadas segundo o número final da placa. A taxa cobrada também muda conforme o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e o tipo de veículo.

Na maioria dos Detrans, o licenciamento somente é liberado mediante a quitação do IPVA. O Estado do Rio de Janeiro é uma exceção e permite a emissão do novo CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento) mesmo com IPVA pendente.

Em geral, no entanto, para liberar novo licenciamento é necessário quitar todas as pendências relacionadas ao veículo, como o próprio IPVA, caso o veículo não seja isento do imposto, bem como DPVAT e eventuais multas e taxas em atraso.

Vale lembrar que conduzir o veículo com licenciamento atrasado é infração gravíssima, conforme prevê o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). O proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário. Além disso, o veículo pode ser recolhido até ser feita sua regularização.

Pagar o licenciamento em atraso também gera a cobrança de multa e juros. Caso o débito não seja quitado, o dono do veículo pode ter o nome inscrito no Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados) e na dívida ativa do Estado.

DPVAT

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu neste mês suspender a Medida Provisória 904/2019 emitida pelo presidente Jair Bolsonaro, que extinguia o pagamento do seguro DPVAT. A decisão, porém, é em caráter liminar, cabe recurso e será novamente avaliada pelo plenário para decisão de mérito - o que pode gerar mudanças nos próximos meses.

O governo federal também deve recorrer da decisão provisória.

De acordo com o especialista Marco Fabrício Vieira, conselheiro do Cetran-SP (Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo) e ex-membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), a suspensão da MP por parte do STF faz com que volte a ser válida a regra anterior, que prevê o pagamento obrigatório do DPVAT a todos os proprietários de veículos.

"A suspensão judicial da Medida Provisória tem efeitos temporários até que o plenário presencial do STF aprecie definitivamente a matéria, o que não há prazo para acontecer. Assim, enquanto a MP estiver suspensa por decisão judicial, a cobrança do DPVAT, o Seguro Obrigatório, deve ocorrer normalmente no ano de 2020", explicou.

O CTB estabelece que todos os débitos do veículo precisam ser quitados para que seja possível licenciá-lo. Sendo assim, os proprietários são obrigados a pagar o seguro DPVAT, apesar do caráter liminar da ação no STF. Vieira orienta que os proprietários paguem o seguro e, caso o mesmo seja revogado, peçam ressarcimento do valor corrigido.

O especialista ainda explica que, caso o plenário do STF vote a favor da MP emitida por Bolsonaro, a mesma passa a valer até ser votada pelo Congresso. Vieira, porém, acha difícil que o Supremo volte atrás e revogue a suspensão.

"Acho muito difícil o STF mudar o posicionamento, que acho correto tanto em relação ao mérito quanto à regra constitucional para edição de MP. Não há fundamento para tratar esse assunto em MP, o caso é matéria de lei complementar", opina.

Vale lembrar que em geral o pagamento do DPVAT é realizado juntamente com a primeira parcela do IPVA, que costuma vencer em janeiro. Vieira destaca que, mesmo assim, o contribuinte não é obrigado a pagar o seguro já no início do ano. Pode deixar para fazê-lo quando chegar a data de renovar o licenciamento, caso o DPVAT seja mantido até lá.

"DPVAT pendente não representa infração de trânsito, mas impede o licenciamento, que exige quitar todos os débitos do veículo", esclarece.

"Porém, enquanto não for quitado o Seguro Obrigatório, o titular não estará coberto em caso de sinistro", salienta.

Combustível

Outro gasto inevitável ao longo de cada ano é com o combustível - ou eletricidade, caso você seja um dos (ainda) poucos donos de carro elétrico no Brasil.

Considerando automóveis convencionais, movidos por motor a combustão, a KBB Brasil estima que a quilometragem média anual para veículos de passeio no País é de aproximadamente 11 mil quilômetros. A estimativa, no caso, refere-se a carros com cinco anos de uso.

Ao mesmo tempo, a Ticket Log, empresa especializada em administração de frotas e soluções de mobilidade, considera o consumo médio de 8,5 km/l para etanol e em 11,5 km/l para gasolina no cálculo do IPTL (Índice de Preços Ticket Log), que estima o custo por quilômetro rodado.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), hoje o preço médio da gasolina no Brasil é de R$ 4,554 por litro, ante R$ 3,151 para o etanol.

Caso os preços médios desses combustíveis seja mantido ao longo de 2020, dá para estimar quanto você irá gastar nos postos neste ano, com base nos parâmetros citados acima: R$ 4.356 se utilizar apenas gasolina e R$ 4.078 se abastecer somente com etanol.

Seguro

Segundo estimativa da Cnseg (Confederação Nacional das Seguradoras), cerca de 70% dos veículos no Brasil não são cobertos por seguro.

O seja, 30% da frota nacional têm a proteção contratada.

Se você faz parte desses 30% ou pretende contratar uma apólice, esse é outro gasto relacionado ao automóvel durante 2020.

O valor a ser pago em geral pode ser parcelado e, dependendo do perfil e do histórico do condutor, é possível negociar descontos.

Para se ter ideia, o Chevrolet Onix 2016 LS, equipado com motor 1.0, tem seguro cotado a cerca de R$ 1.090 na Youse, plataforma de venda de seguros pela internet da Caixa Seguradora.

A simulação leva em conta perfil de motorista do sexo masculino casado, com residência no bairro paulistano de Perdizes e cujo carro é deixado em garagem todas as noites. A apólice tem cobertura para roubo, furto e incêndio; guincho; alagamento; colisão em geral; e colisão com perda total.

Revisão

O proprietário preocupado com segurança e em prolongar a vida útil do veículo não pode deixar de gastar dinheiro com manutenção, seja feita em concessionária ou em oficina independente.

Dependendo do tempo e da forma de uso, bem como o modelo do veículo, esses gastos podem variar para baixo ou para cima.

Tomando novamente o Onix LS 2016, modelo que já não é mais coberto pelos três anos de garantia total de fábrica, o valor da revisão de 40 mil quilômetros em uma concessionária é fixado pela General Motors em quatro parcelas de R$ 137, conforme o site comercial da montadora.

Em resumo, se você tem um automóvel, prepare-se para gastar bastante dinheiro com ele. Ou então apele para transporte coletivo, motoristas de aplicativo, taxistas e/ou carro de aluguel.

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