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R$ 1,7 mi de IPVA atrasado: os 10 carros que mais devem o imposto em SP

Ferrari conversível de 2012 não recolhe o IPVA desde 2017; portanto, está com o licenciamento vencido. Dívida passa de R$ 315 mil, incluindo multa e juros - Divulgação
Ferrari conversível de 2012 não recolhe o IPVA desde 2017; portanto, está com o licenciamento vencido. Dívida passa de R$ 315 mil, incluindo multa e juros
Imagem: Divulgação

Alessandro Reis

Do UOL, em São Paulo (SP)

07/05/2020 04h00

O calendário de pagamento do IPVA 2020 para carros de passeio em São Paulo foi encerrado no mês de março, incluindo os contribuintes que escolheram parcelar o tributo.

Portanto, para regularizar a situação, agora é necessário quitar o imposto juntamente com a cobrança de multas e juros. Somente assim será possível efetuar o licenciamento do veiculo.

UOL Carros consultou a Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo paulista para saber quais são os carros que atualmente mais devem IPVA no Estado.

Os dez maiores inadimplentes são todos modelos de luxo, a maioria esportivos de marcas como Ferrari, Porsche e Lamborghini.

O "campeão" é uma Ferrari 458 Spider 2012, que está sem recolher o tributo desde 2017. Com a incidência de multas e juros, a dívida passa de R$ 315 mil - ou seja, pouco menos de 1/4 do valor de mercado do conversível italiano de alta performance.

Pelo que a lista indica, muitos proprietários de carrões arcam com o custo bastante elevado da compra e simplesmente deixam de recolher as taxas e impostos até venderem o automóvel, descontando as pendências na hora de passar o automóvel adiante.

Somando as dívidas dos dez carros com maior inadimplência, o valor a ser pago chega a R$ 1,7 milhão.

O que acontece se eu atrasar pagamento do IPVA?

Quem não recolher o imposto é penalizado multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Após 60 dias, o percentual da multa é fixado em 20%.

Mantida a inadimplência, a multa sobe 40% sobre o valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito da Nota Fiscal Paulista. Além disso, o devedor pode ser cobrado mediante protesto pela Procuradoria-Geral do Estado.

Após o prazo para licenciamento, descrito no calendário acima, quem estiver inadimplente não poderá efetuar o pagamento. Como consequência, o veículo pode ser apreendido, com multa e sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Como regularizar o IPVA em atraso?

O IPVA do ano em curso e de anos anteriores que ainda não foi inscrito em dívida ativa pode ser pago sem guia, inclusive pela internet, utilizando o código Renavam. Esses débitos também podem ser pagos por meio da Guia de Arrecadação Estadual, que deve ser gerada e impressa exclusivamente por meio do site da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo de São Paulo.

Caso o débito já tiver sido inscrito na dívida ativa, o interessado deve requerer o cancelamento do débito, juntando o comprovante de recolhimento do IPVA. O requerimento deve ser apresentado nos postos fiscais ou outros locais de atendimento da Secretaria da Fazenda.

Será verificado se o valor recolhido foi suficiente para a quitação integral do débito, bem como a data do recolhimento e se o documento é válido. Para verificar sua validade, a secretaria encaminha ofício ao banco para que este confirme a autenticidade. Preenchidos os três requisitos, a pendência será solucionada.

Se o documento for inválido, a Secretaria da Fazenda comunicará o fato à autoridade policial para apuração de ocorrência de eventual crime.

Confira os dez carros que mais devem IPVA no Estado paulista:

1 - Ferrari 458 Spider 2012

Ferrari 458 Italia Spider - Divulgação - Divulgação
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Preço: R$ 1,31 milhão
IPVA 2020: R$ 51.053,72
Total de IPVA devido: R$ 315.448,99 (referente aos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020, incluindo multas e juros)

2 - Ferrari F12 TDF 2017

Ferrari F12 TDF 2017 - Divulgação - Divulgação
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Preço: R$ 3,9 milhões
IPVA 2020: R$ 238.333,16
Total de IPVA devido: R$ 278.397,92 (referente ao exercício de 2020, incluindo multas e juros)

3 - Lamborghini Aventador SVJ Roadster 2020

Lamborghini Aventador SVJ Roadster 2020 - Divulgação - Divulgação
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Preço: R$ 5,83 milhões
IPVA 2020: R$ 233.333,24
Total de IPVA devido: R$ 239.555,07 (referente ao exercício de 2020, incluindo multas e juros)

4 - Ferrari 812 Superfast 2019

Ferrari 812 Superfast 2019 - Divulgação - Divulgação
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Preço: R$ 3,15 milhões
IPVA 2020: R$ 138.874,08
Total de IPVA devido: R$ 171.648,36 (referente ao exercício de 2020, incluindo multas e juros)

5 - Lamborghi Gallardo Spyder 2012

Lamborghini Gallardo Spyder 2012 - Divulgação - Divulgação
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Preço: R$ 838,2 mil
IPVA 2020: R$ 35.486
Total de IPVA devido: R$ 154.332,45 (referente aos exercícios de 2018, 2019 e 2020, incluindo multas e juros)

6 - Lamborghini Aventador 2012

Lamborghini Aventador 2012 - Divulgação - Divulgação
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Preço: R$ 2,05 milhões
IPVA 2020: R$ 54.756,60
Total de IPVA devido: R$ 146.129,45 (referente aos exercícios de 2019 e 2020, incluindo multas e juros)

7 - Ferrari 458 Italia 2011

Ferrari 458 Italia 2011 - Divulgação - Divulgação
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Preço: R$ 1 milhão
IPVA 2020: R$ 29.351,84
Total de IPVA devido: R$ 127.682,55 (referente aos exercícios de 2018, 2019 e 2020, incluindo multas e juros)

8 - Rolls-Royce Ghost 2010

Rolls-Royce Ghost 2010 - Divulgação - Divulgação
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Preço: R$ 886,2 mil
IPVA 2020: R$ 35.448,20
Total de IPVA devido: R$ 96.046,47 (referente aos exercícios de 2019 e 2020, incluindo multas e juros)

9 - Porsche Panamera Turbo 2017

Porsche Panamera Turbo Executive 2017 - Divulgação - Divulgação
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Preço: R$ 775,9 mil
IPVA 2020: R$ 29.583,44
Total de IPVA devido: R$ 91.184,99 (referente aos exercícios de 2018, 2019 e 2020, incluindo multas e juros)

10 - Porsche 911 Speedster 2019

Porsche 911 Speedster 2019 - Divulgação - Divulgação
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Preço: R$ 1,52 milhão
IPVA 2020: R$ 70.766,62
Total de IPVA devido: R$ 82.424,57 (referente ao exercício de 2020, incluindo multas e juros)