Razuk terá de devolver R$ 200 mil de Amarok após denúncia de sorteio ilegal

O youtuber Eduardo Rezende da Silva, o Eduardo Razuk, suspendeu os sorteios de veículos que realizava após reportagem de UOL Carros denunciar, há cerca de dois meses, que se trata de prática ilegal - classificada como contravenção.

Quando os sorteios foram interrompidos, ele já tinha iniciado a venda de "cotas de patrocínio", como ele mesmo define, para sortear uma Volkswagen Amarok V6 Extreme 2020 entre seus seguidores.

No último fim de semana, Razuk publicou vídeo afirmando que a picape não poderá mais ser vendida nem sorteada. Ele avisa sua audiência que devolverá cerca de R$ 200 mil a aproximadamente 5.000 pessoas que adquiriram as "cotas" e ainda não receberam o reembolso.

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"Mesmo antes eu já vinha estornando. De 200 a 300 pessoas pediram o dinheiro de volta [até o momento]", diz Eduardo.

Ele acrescenta que nem todas as "cotas" colocadas à venda foram comercializadas.

Razuk sorteou um VW Jetta GLI no início deste ano por R$ 500 mil. Na ocasião, o youtuber vendeu 10 mil números por R$ 50 cada.

"Iniciei o sorteio da Amarok nos mesmos moldes nos quais vinha fazendo, só que este foi paralisado a pedido do meu advogado. A verdade é que não tem mais como regularizar a picape, não é um sorteio regular. Fiquei sabendo dessa bomba agora".

Uma unidade zero-quilômetro dessa picape tem preço sugerido de R$ 228 mil.

Segundo Eduardo Razuk, seu advogado recomendou "não vender de jeito nenhum" o veículo, pois isso poderia configurar "estelionato".

"O processo [para regularizar a Amarok] vai levar anos. Estou impedido pela Justiça de continuar o sorteio".

Razuk também conta que planeja retomar os sorteios de forma legalizada, em outro formato, dentro de três a quatro meses - quando pretende disponibilizar aos espectadores um Audi A3 Sportback.

Adquirido zero-quilômetro recentemente, o hatch se tornou um dos projetos do Backstage, no qual Razuk faz modificações nos veículos que adquire para produzir conteúdo e depois sorteá-los.

Devolvi para não dizerem que é rifa

UOL Carros conversou com Razuk sobre os sorteios há cerca de duas semanas, quando ele ainda não tinha anunciado a devolução dos R$ 200 mil.

"Quanto às cotas de patrocínio da Amarok, fui orientado pelo meu advogado a devolver o dinheiro de cada um deles para não ter confusão, para ninguém dizer que é justamente a tal da rifa que está todo mundo denominando. Então, a gente já devolveu o dinheiro para quem pediu", justifica.

Na ocasião, a reportagem também procurou Marlon Ricardo Lima Chaves, advogado do youtuber. De acordo com Chaves, "assim que [Razuk] tomou conhecimento de que poderia haver alguma ilegalidade na forma em que ocorreria o sorteio, ele foi suspenso. Todas as pessoas foram informadas nas redes sociais de que houve uma suspensão com o objetivo de regularizar todo o processo".

Eduardo comenta que já abriu CNPJ - até então, os sorteios eram realizados por meio do respectivo CPF, o que é ilegal. Ele também diz que não vai mais vender números e passará a comercializar itens alusivos ao seu canal no YouTube, como adesivos, camisetas e canecas - o sorteio do carro seria realizado entre os compradores desses objetos.

O que diz a lei

De acordo com o Ministério da Economia, responsável por fiscalizar esse tipo de atividade, "rifa" é atividade ilegal e constitui contravenção penal.

Ao mesmo tempo, o órgão diz que "atualmente são permitidas as promoções comerciais, nas modalidades sorteio, concurso, vale-brinde e assemelhadas; sorteio realizado diretamente por pessoa jurídica de direito público e concurso exclusivamente cultural; e sorteio filantrópico".

O ministério acrescenta que, no caso de promoção comercial modalidade sorteio, muito utilizada por shoppings, ou quando for sorteio filantrópico, é obrigatório utilizar o resultado da Loteria Federal.

Razuk disse nas respectivas redes sociais que utilizava um aplicativo para definir o número ganhador.

Além disso, fazer sorteio legalizado requer recolher taxa de fiscalização, pagar 20% sobre o valor da premiação e, no caso de atividade filantrópica, o que não é o caso do youtuber, repassar o montante arrecadado a fundos sociais.

Todas as ações do tipo têm de ser registradas pela SECAP/ME (Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria), também responsável pela respectiva fiscalização.

Também consultamos Caio Bartine, advogado e professor de direito tributário, para saber sua avaliação a respeito dos sorteios.

"Existe uma diferença entre a distribuição gratuita de prêmios e o que vem a ser sorteio propriamente dito. Uma coisa é trabalhar diretamente com promoções. Outra coisa é trabalhar a venda, disfarçada de outro tipo de ação", opina.

Ele acrescenta que sorteios não gratuitos são monopólio da União. "Qualquer uso que venha a ser travestido de legalidade acaba sendo subterfúgio para manter atos contravencionais", conclui.

Como Razuk pretende pagar seguidores

Nos últimos dois meses, Eduardo Razuk anunciou a compra de um BMW X3 M Competition zero, avaliado em cerca de R$ 600 mil, e diz ter trocado seus VW Polo GTS e Tiguan Allspace R-Line por um Audi RS5, também novo, com preço sugerido de aproximadamente R$ 540 mil.

Ele também adquiriu há pouco o Audi A3 Sportback zero-quilômetro já mencionado.

Também afirma ter recebido um BMW 118i 2012 como doação de um inscrito.

Há poucos dias, Razuk relatou ter entregue o X3 como parte do pagamento de um BMW M5 de R$ 730 mil, já encomendado.

Eduardo conta no YouTube que comprou o RS5 e o M5 praticamente "a preço de custo".

No vídeo em que anuncia a devolução do dinheiro do sorteio da Amarok, Eduardo informa que irá vender o RS5 para reembolsar as "cotas" e custear outros projetos.

Em outra postagem, também feita no fim de semana passado, ele explica que a venda do esportivo é necessária porque sua renda caiu após a interrupção dos sorteios.

"Por que estou fazendo tudo isso? O ganho do canal diminuiu, as visualizações dos vídeos diminuíram. No geral, caiu muito".

Na gravação, ele mostra na tela do computador ganho mensal de US$ 7,5 mil (R$ 36,7 mil no câmbio de ontem) com a monetização dos seus vídeos. No início do ano, o youtuber relatou que recebia US$ 12 mil (R$ 58,8 mil).

Para compensar a queda na renda e sustentar seus projetos, Eduardo Razuk também começou a vender conteúdo exclusivo no Instagram para seus "melhores amigos": são cobrados R$ 30 por três meses de aceso, R$ 40 por seis meses e R$ 50 por um ano.

"Já tenho mais de 2 mil pessoas inscritas".

'Eu mereço ganhar dinheiro'

Nas suas postagens no YouTube, Eduardo Razuk já relatou ter sorteado quatro veículos desde outubro do ano passado.

Nessa época, diz ter arrecadado R$ 100 mil com seu Volkswagen Up TSI, que recebeu preparação e o mesmo visual do Up GTI europeu. Ele afirma ter investido o mesmo valor no hatch, incluindo a aquisição do carro e todas as personalizações.

Os valores arrecadados só vinham crescendo desde então, independentemente do modelo de veículo - foi o caso do Jetta GLI de R$ 500 mil.

Durante a entrevista concedida ao canal Autowerk em janeiro, o youtuber disse com todas as letras, várias vezes, que promove rifas dos seus veículos.

"Agora vou contar o pulo do gato, como eu consegui ganhar dinheiro de verdade", relatou ao entrevistador. Ele contou que a ideia da rifa veio dos próprios inscritos no canal, quando concluiu o projeto do Up GTI.

"Fiz 2.000 cotas de R$ 50, vendi todas em um dia. Sim, eu estou ganhando dinheiro com as rifas também. Mas eu mereço, é um complemento de renda".

De acordo com Eduardo da Silva, até iniciar o que então chamava de rifas, seus rendimentos vinham predominantemente da monetização da audiência dos vídeos do Backstage.

"Acham que eu não tenho 'hater'? Falam que estou superfaturando. Tá.. Estou ganhando dinheiro mesmo. Não estou negando. Parece que eu coloquei uma arma na cabeça das pessoas. Compra quem quer".

O youtuber do canal "Backstage" tornou-se alvo de dois inquéritos da Polícia Civil, abertos no mês retrasado. Ele é investigado por furar o toque de recolher em Campo Grande e pela receptação de um Toyota Corolla, supostamente contrabandeado do Paraguai. Ele chegou a ser preso em flagrante por esse motivo, mas foi solto no mesmo dia após pagar fiança de R$ 20 mil.