T-Cross PCD: VW pode ser multada em R$ 10 mi por suposta prática abusiva

O Procon-SP vai notificar a Volkswagen do Brasil por suspeita de prática abusiva de sonegação de produto, relativa ao prazo maior de entrega ou indisponibilidade da configuração básica do T-Cross Sense 2021 - versão específica para clientes PCD (pessoas com deficiência).

Conforme reportagem de UOL Carros noticiou, com base no relato de concessionárias consultadas, quem encomendar o SUV compacto sem acessórios terá aguardar até 210 dias pela entrega - contra 90 dias, "no máximo", se o veículo vier com central multimídia. Ou seja: uma diferença de quatro meses.

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Na linha 2021, o T-Cross PCD deixou de trazer de série as rodas de liga leve de 16 polegadas e a multimídia com tela tátil de 6,5 polegadas, de forma a manter o preço abaixo de R$ 70 mil e seguir habilitado para venda com a isenção de ICMS e IPI prevista para deficientes.

Esses equipamentos passaram a ser oferecidos como acessórios, mediante um custo extra, instalados na rede de concessionárias VW.

"A Volkswagen não pode liberar um carro com menos opcionais em 200 dias e entregar o mesmo veículo, mais caro e com mais opcionais, em 90. Não chega a ser uma venda casada, mas é prática abusiva. Você dificulta o acesso do consumidor a um automóvel com menos opcionais e, portanto, mais barato", avalia Fernando Capez, diretor executivo do órgão paulista de defesa do consumidor.

De acordo com Capez, a alegada prática "pode configurar a utilização de um artifício para obrigar o consumidor a adquirir o que não quer por um preço mais elevado".

"Na venda casada, você é obrigado a comprar um produto para receber outro. Nesse caso, eu acredito que é um pouco pior. Você estaria sonegando o acesso do consumidor a um produto mais barato mediante estratégia não muito clara".

O executivo acrescenta que a fabricante terá de esclarecer o motivo da demora. Caso seja identificada prática abusiva, a Volkswagen poderá ser multada em até R$ 10,26 milhões nos termos do Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor", informa Capez.

"Nós poderemos fazer uma censura pública à montadora, o que para a empresa pesaria mais do que a própria multa. Uma censura decorrente de procedimento inadmissível para pessoas vulneráveis por conta da deficiência. Isso em plena época de pandemia, quando boa parte da população tem sofrido queda no poder aquisitivo".

Volkswagen nega venda casada

A Volks nega a prática de venda casada, admitindo que a "alta demanda" pode resultar em "prazos de entrega superiores a 90 dias, após a formalização da compra".

"A VW do Brasil esclarece que todo seu processo de vendas está respaldado na transparência e no cumprimento de todas as normas", complementa a empresa, por meio de nota (veja íntegra abaixo).

Como na linha 2020, a configuração PCD do SUV é tabelada em R$ 69.990 e esse valor cai para R$ 57.630 com as isenções de ICMS e IPI no Estado paulista.

Já os acessórios são distribuídos em três pacotes. O kit Tech custa R$ 5.373 e traz central multimídia, câmera de ré e logotipo 200 TSI; o kit Style agrega as rodas de liga leve por R$ 4.050; e o kit Essential acrescenta tampão do porta-malas, sensores de estacionamento traseiros e soleiras de alumínio por R$ 1.754,45.

Com isso, o T-Cross Sense completo sai por R$ 68.807,45 já com o abatimento dos impostos.

Veja a íntegra da nota da Volkswagen:

O Volkswagen T-Cross é o líder de vendas no segmento de SUVs em 2020. Parte desse sucesso se deve à versão Sense, reforçando que o modelo oferece excelente custo-benefício para o público PcD.

O modelo oferece uma lista de equipamentos de série completa, com 6 airbags, controles de tração (ASR) e estabilidade (ESC), assistente de partidas em rampa, direção elétrica, faróis com função 'Coming & Leaving Home', faróis de neblina com função 'Cornering Light', DRL (Daytime Running Light) em LED na região dos faróis de neblina, lanternas traseiras em LED, rack de teto, alarme anti-furto, ISOFIX e top tether para fixação da cadeirinha infantil, banco do passageiro dianteiro com encosto rebatível, freio à disco nas rodas traseiras, entre outros. E agora, complementando a lista, a linha 2021 ganha regulagem de altura dos faróis dianteiros. O T?Cross Sense vem com motor 200 TSI de até 128 cv e transmissão automática de 6 marchas.

A linha 2021 do T-Cross Sense está disponível para pré-reserva por R$ 69.990, dentro da faixa de isenção completa para o público PcD. Uma lista de acessórios adicionais pode ser ofertada pelas concessionárias no momento da venda, para que o cliente tenha a livre opção de adquirir um veículo ainda mais equipado, em seus aspectos estéticos, funcionais e tecnológicos., o que é uma demanda relevante para o segmento PcD.

A alta demanda do T-Cross Sense 2021 pode impactar em prazos de entrega superiores a 90 dias, após a formalização da compra na concessionária.

Adicionalmente, a empresa disponibiliza também os modelos Polo 1.6 MSI Automático e Virtus Sense 200 TSI, oferecendo uma ampla gama de produtos para o público PcD em diferentes segmentos de mercado.

Portanto, a VW do Brasil esclarece que todo seu processo de vendas está respaldado na transparência e cumprimento de todas as normas.