ICMS deixa carros mais caros em SP que em outros Estados; compare preços

O reajuste na alíquota do ICMS para carros zero-quilômetro em São Paulo, que passou de 12% para 13,3% desde a última sexta-feira (15), já surte efeitos para o consumidor.

Muitas marcas aumentaram os preços de veículos novos no Estado, que ficaram mais altos em relação aos valores praticados no restante do Brasil.

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Dentre as fabricantes dos cinco automóveis mais vendidos do País em 2020, apenas a Volkswagen manteve os preços iguais da sua gama em todo o território nacional - incluindo o Gol, quinto modelo em volume de emplacamentos no ano passado.

Conforme apuração de UOL Carros, Chevrolet Onix e Onix Plus, respectivamente o primeiro e o terceiro colocados do "top 5", estão mais caros no território paulista, bem como os demais modelos da marca.

O mesmo vale para Hyundai HB20 e Fiat Strada, segundo e quarto colocados no ranking de vendas em 2020.

Considerando as versões de entrada dos modelos citados, a diferença nos preços sugeridos das tabelas "Brasil" e "São Paulo" é de pelo menos R$ 1 mil. Nas configurações de topo, chega a R$ 1,5 mil - caso do Hyundai HB20 Diamond Plus.

Confira a variação. Os valores abaixo não incluem o custo do frete, que pode variar de acordo com o Estado.

Chevrolet Onix

+ Preços Brasil: de R$ 60.790 a R$ 85.190
+ Preços São Paulo: de R$ 61.850 a R$ 86.650

Hyundai HB20

+ Preços Brasil: de R$ 52.290 a R$ 79.290
+ Preços São Paulo: de R$ 53.290 a R$ 80.790

Chevrolet Onix Plus

+ Preços Brasil: de R$ 66.190 a R$ 89.390
+ Preços São Paulo: de R$ 67.320 a R$ 90.910

Fiat Strada

+ Preços Brasil: de R$ 67.490 a R$ 84.490
+ Preços São Paulo: de R$ 68.667 a R$ 85.964

Volkswagen Gol

+ Preços Brasil: de R$ 54.150 a R$ 66.050 (fabricante informa que tabela é a mesma em todo o País)

Montadoras pressionam e Doria mantém reajuste

O reajuste no imposto para veículos novos vai subir ainda mais, para 14,5% a partir de abril. Já o impacto no setor de veículos usados é ainda maior: o percentual saltou de 1,8% para 5,5% em 15 de janeiro e cairá para 3,9% em abril.

Procurado pela reportagem, o governo João Doria informa que, no dia 14 deste mês, os secretários da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, e de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, estiveram reunidos com representantes do setor automotivo - os quais solicitavam a suspensão da alta na alíquota do ICMS.

Na ocasião, as montadoras ouviram dos secretários que o aumento seria mantido devido à "necessidade de manter a redução de benefícios fiscais de vários setores econômicos para alocar recursos para áreas prioritárias de educação, saúde, segurança e assistência social".

Ainda de acordo com o governo, o aumento no imposto integra programa de ajuste fiscal, que não envolve apenas veículos e é motivado pela crise econômica e pela queda na arrecadação decorrentes da pandemia do coronavírus.

Conforme a Secretaria da Fazenda, a expectativa é proporcionar recursos na ordem de R$ 7 bilhões somente com o ICMS cobrado do setor.

Segundo a secretaria, o objetivo é "fazer frente aos R$ 10,4 bilhões de déficit previstos em 2021 e garantir o pagamento de servidores e serviços públicos de qualidade para a população".

'Governo não olhou as consequências'

Cerca de uma semana antes da reunião, conversamos com Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea, a associação das montadoras.

Na ocasião, o dirigente confirmou que a entidade já estava tratando do assunto com o governo paulista e disse esperar que a gestão Doria repensasse a decisão.

Segundo Moraes, o aumento no ICMS poderá resultar em queda das vendas, perda de empregos e fuga de investimentos no Estado.

"O governo de São Paulo pensou na arrecadação dele e não olhou as consequências. O Estado é responsável por mais de 40% da produção da indústria automotiva no País e a gente está considerando um volume de crescimento menor do mercado automotivo em 2021, de 15%, por conta desse impacto do ICMS", avaliou.

Ainda de acordo com o chefe da Anfavea, a maior carga tributária é capaz de levar as fabricantes a direcionar seus investimentos em novos produtos para outros Estados e levar clientes residentes em São Paulo a comprar veículos onde o tributo é mais baixo.

"Isso vai contra o que a gente imaginava, especialmente em um momento de recuperação da indústria automotiva. O mercado vai reagir. Pode ser que alguém queira comprar carro em outro Estado. A sociedade vai reagir ao impacto do imposto e aí começa a bagunça", disse, sem deixar de mencionar o impacto no setor de usados.

Ontem, houve uma carreata de revendedores na capital, em protesto contra a medida.

Vale destacar que, ao menos no papel, a convenção de marca e a Lei Ferrari, que estabelecem a relação das montadoras com sua rede de distribuidores e os respectivos clientes, vedam a atuação de concessionários fora da sua área delimitada de atuação.

Ou seja: em tese, revendas instaladas fora do Estado paulista não poderiam vender veículos a clientes que moram em outras unidades da Federação.