Razuk usa Paraguai para driblar CNH suspensa e trazer carros 'proibidos'
O youtuber Eduardo Rezende da Silva, o Eduardo Razuk, afirma ter encontrado uma maneira de seguir guiando veículos mesmo estando com sua carteira de habilitação (CNH) suspensa desde outubro do ano passado. Em vídeos no canal Backstage, ele revelou que pretende obter a cidadania paraguaia para se manter acelerando os modelos de sua frota e ainda trazer para cá automóveis que em condições normais seriam proibidos para brasileiros.
Morador de Campo Grande (MS), cidade localizada a cerca de 300 km da fronteira com o Paraguai, Razuk chegou a ser preso em abril de 2020 na capital sul-mato-grossense por suspeita de receptação de um Toyota Corolla com placas paraguaias.
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Na semana passada, o youtuber anunciou seus planos no respectivo canal, acrescentando que já deu início aos trâmites para conseguir a dupla cidadania.
"Não é fácil, mas dá para fazer. Com isso, a gente conseguirá tirar habilitação no Paraguai, que vale no mundo inteiro, e poderá comprar carro [no país vizinho] e trazer ele para cá. Não tem o que a polícia possa fazer, [pois] estarei dentro da lei", disse Eduardo em vídeo publicado no último domingo (16).
No dia seguinte, em outra publicação, ele afirmou já ter reservado um Corrolla XRS emplacado no Paraguai e semelhante ao que foi apreendido há quase dois anos - Razuk acrescentou que vai registrar o veículo no próprio nome tão logo consiga se tornar cidadão paraguaio.
Para atingir o objetivo, ele explica que, dentre outras providências, terá de alugar imóvel, abrir conta bancária e adquirir linha telefônica no país vizinho. Além disso, caso consiga virar cidadão paraguaio, diz que precisará renovar a cada seis meses a permissão para a permanência dos veículos paraguaios que pretende trazer para o território brasileiro.
Com os carros, seu objetivo é produzir vídeos e atrair audiência e inscritos ao Backstage - que hoje é sua fonte de renda, além das rifas ilegais de automóveis promovidas pelo influenciador digital, como ele se identifica.
Eduardo afirma que não planeja se mudar para o Paraguai e deixa claro que sua intenção é manter a rotina no Brasil, com as vantagens proporcionadas pela dupla cidadania.
"Não vou mudar, mas acho importante [ter um endereço] lá. Infelizmente, no Brasil onde vivemos, tudo é proibido. Você não pode ter um carro a diesel nem ter um carro usado importado. Aqui, somos maltratados".
Cidadania paraguaia é tática conhecida
Conforme apuração de UOL Carros, de fato é possível a um brasileiro requisitar e até obter cidadania paraguaia, em processo que tem duração média de 90 dias e depende de decisão judicial.
Especialmente nas cidades mais próximas da fronteira com o país vizinho, a busca pela dupla cidadania é conhecida pelas autoridades como artifício para brasileiros ingressarem em nosso País com veículos registrados no Paraguai, adquiridos por valores mais baixos e de modelos que não são comercializados aqui.
Vale destacar que a legislação brasileira proíbe a importação de veículos usados, exceto exemplares com mais de 30 anos de fabricação e exclusivamente para fins de coleção. No caso do youtuber, o ingresso dos carros teria caráter temporário, mediante autorização que precisaria ser renovada.
"O Tratado de Assunção, do qual Brasil e Paraguai são signatários, prevê a livre circulação de veículos com placas paraguaias pertencentes a estrangeiros aqui residentes, com a condição de terem vínculo empregatício ou possuírem pelo menos um de seus domicílios no Paraguai", explica Jamile Najm, especialista em processos migratórios do escritório Godke Advogados.
A advogada pontua que, nesse caso, em tese, não se configuraria importação ilegal do veículo.
Ao mesmo tempo, a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), vinculada ao Ministério da Infraestrutura, informa que veículos emplacados nos países integrantes do Mercosul, como é o caso do Paraguai, poderão ser dirigidos no Brasil pelo seu proprietário ou por pessoa por ele autorizada, "conforme legislação vigente, desde que residentes no país de matrícula do automóvel".
Por sua vez, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) esclarece que, para circular no Brasil com carro emplacado no Paraguai, "exige-se uma declaração consular da residência do habilitado e ele não pode utilizar essa autorização por mais de 180 dias no Brasil no período de um ano, tendo de comprovar a data da entrada em nosso País".
Além das informações mencionadas, a circulação de veículos com registro nos países do Mercosul exige a aquisição da carta verde, uma espécie de seguro obrigatório.
Habilitação do Paraguai não substitui CNH suspensa
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do Sul) informa que a Carteira Nacional de Habilitação de Eduardo Razuk está suspensa desde 21 de outubro pelo prazo de seis meses e já não cabem recursos nem eventuais contestações administrativas. Nessa data, a notificação de suspensão foi publicada no Diário Oficial do Estado, além de ter sido enviada ao condutor, diz o órgão.
O Detran sul-mato-grossense também afirma que a CNH foi suspensa por haver excedido o limite de pontos - até ontem, Razuk não tinha entregue o documento para as autoridades de trânsito.
A suspensão vale igualmente para a PID (Permissão Internacional para Dirigir), que Razuk solicitou e recebeu em 2020 e tem validade até 2023.
O Detran-MS também destaca que a eventual obtenção de habilitação do Paraguai não substituiria a CNH suspensa.
"Se o condutor for brasileiro habilitado, será considerada a CNH do Brasil".
Conforme o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), dirigir veículo com CNH, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada ou suspensa é infração gravíssima, cuja multa de R$ 293,47 é multiplicada por três, totalizando R$ 880,41. Além da punição financeira, o infrator recebe sete pontos no respectivo prontuário e seu veículo é retido até a apresentação de condutor habilitado.
Advogado diz que youtuber não foi notificado
Questionado por nossa reportagem, Marlon Ricardo Lima Chaves, advogado de Eduardo Razuk, afirma que seu cliente não foi notificado pessoalmente e não pode ser considerada apenas a notificação publicada no Diário Oficial, pois isso fere o "devido processo legal".
Contrariando o que informou o Detran-MS e também especialista de direito do trânsito consultado por UOL Carros, Chaves alega que "não existe irregularidade" no fato de Razuk continuar dirigindo durante os últimos três meses, inclusive no Paraguai, pois a suspensão da CNH teria início somente a partir da entrega do documento físico.
"Não é mais exigida a entrega da habilitação para que a respectiva suspensão ou cassação tenha início. Vale o prazo informado na notificação, que hoje, inclusive, não é mais imprescindível, já que essa informação aparece na versão eletrônica da CNH", diz Marco Fabrício Vieira, integrante do Cetran-SP (Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo) e autor do livro "Gestão Municipal de Trânsito".
O defensor do youtuber pontua que seu cliente entregará a CNH caso esta já esteja suspensa.
Quanto ao pedido de cidadania paraguaia, Marlon Chaves diz que "a obtenção de documentos no país vizinho não implica em mudança de residência, ao contrário, nosso cliente permanece morando em Campo Grande e continuará morando no Brasil enquanto for necessário para o bom andamento das investigações".
Razuk é alvo de inquérito policial por dirigir acima do limite de velocidade em vias públicas e por descumprir um "toque de recolher" em Campo Grande durante a pandemia. Ele também é investigado no caso do Corolla paraguaio que motivou sua prisão e em 2020 teve dois veículos apreendidos por suspeita de alterações irregulares nas características originais de fábrica.
"O vídeo em que nosso cliente disse que tinha a intenção de obtenção do documento e compra de veículos não fala de mudança definitiva, tampouco temporária, e também não fala sobre deslocamento definitivo de nenhum veículo para o território nacional. Vale destacar que, entre o que se fala em um vídeo, demonstrando intenções ou projetos, e a concretização ou possibilidade de concretização desses planos, existe uma distância imensa", conclui o advogado.
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