Pau de arara: como é o transporte irregular que ajudou a 'construir' Brasil

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) usou o termo "Pau de arara" para se referir a seus assessores de origem nordestina. A expressão pejorativa remete a um meio de transporte adaptado que foi muito importante para a construção do Brasil em pontos mais afastados - e que, em algumas regiões, continua a ser usado mesmo sendo atualmente proibido por lei.

O nome surgiu do transporte de aves em cima de pedaços de pau para feiras, de acordo a professora do Departamento de Letras da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Siane Góis. Depois, o termo migrou e passou a ser utilizado para o transporte precário de pessoas em veículos, sendo bastante associado à migração de trabalhadores do nordeste para o sudeste do país.

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O pau de arara é a adaptação de caminhões para o transporte de pessoas. A caçamba é modificada de maneira a utilizar as laterais para ter uma espécie de banco e, em alguns casos, ganhava também uma cobertura de pano ou lona para mitigar o calor e a luz do sol sobre os transportados.

Até 2013, havia uma resolução (Nº 82/98) do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que permitia, em determinadas condições, o transporte de pessoas no pau de arara.

"O transporte de passageiros em veículos de carga, remunerado ou não, poderá ser autorizado eventualmente e a título precário, desde que atenda aos requisitos estabelecidos nesta Resolução", trazia a norma do Contran.

"Este transporte só poderá ser autorizado entre localidades de origem e destino que estiverem situadas em um mesmo município, municípios limítrofes, municípios de um mesmo Estado, quando não houver linha regular de ônibus ou as linhas existentes não forem suficientes para suprir as necessidades daquelas comunidades", completava a resolução.

Em regiões de interior do País, o pau de arara ainda é utilizado para o transporte de pessoas quando o transporte público não atende à população, especialmente na zona rural. Apesar disso, esse tipo de transporte hoje em dia é proibido por outra resolução que, inclusive, anulou a de 1998.

O texto da resolução Nº 508/2014 diz que, "para que sejam utilizados para o transporte de passageiros, veículos devem trazer bancos revestidos de espuma, com cinto de segurança e encosto fixados na estrutura da carroceria", o que são itens já presentes em um ônibus ou micro-ônibus.

A nova determinação, inclusive fez com que o pau de arara deixasse de ser utilizado no transporte de funcionários de áreas de construção junto com as ferramentas na caçamba de caminhões, sendo substituído por ônibus ou micro-ônibus em obras para evitar punições.

"Pela inobservância ao disposto nesta Resolução, fica o proprietário ou o condutor do veículo, nos termos do artigo 257 do CTB, independentemente das demais penalidades previstas e outras legislações, sujeitos às penalidades e medidas administrativas previstas", afirma o Contran.

As punições, no caso, estão associadas, de acordo com o CTB, com os artigos 231, 235, 168, 232 relacionados ao transporte de menores de 10 anos no compartimento de carga, transporte de passageiro em compartimento de carga sem autorização, transportar passageiros, animais ou cargas nas partes externas do veículo.

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