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Caminhão arqueado: ministro promete 'vista grossa' da PRF à moda polêmica

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Imagem: Reprodução

Paula Gama

Colaboração para o UOL

18/02/2022 14h12

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, prometeu intervir contra o endurecimento da fiscalização de caminhões por parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em especial em relação a veículos com a traseira arqueada. Em conversa com caminhoneiros, divulgada em áudio por grupos no WhatsApp, ele afirma que a nova orientação é para que oficiais façam vista grossa para fiscalizações "que só aborrecem e causam multas desnecessárias".

"Estamos vendo que realmente há um excesso de rigor, o pessoal está se prendendo em coisas que, embora estejam na norma, às vezes não fazem o menor sentido, não ocorrem contra a segurança. No final só aborrecem e geram multas desnecessárias, perda de tempo e fiscalizações que aborrecem", afirmou Tarcísio.

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Depois de uma série de denúncias de UOL Carros sobre os caminhões arqueados, ou seja, com traseira levantada e frente rebaixada, a Polícia Rodoviária Federal direcionou esforços em todo o Brasil para a fiscalização desse tipo de infração. A ação provocou reação dos caminhoneiros, que acionaram diversas autoridades reclamando de "uma verdadeira caçada nacional aos motoristas" que a PRF estaria promovendo.

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Em conversa com um grupo de caminhoneiros e registrada no áudio divulgado nas redes, Tarcísio de Freitas afirma considerar as ações da PRF como excesso de rigor por parte da polícia. O ministro afirma ter combinado com o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, a abertura de um grupo de trabalho para revogar normas de trânsito consideradas desnecessárias.

Em janeiro, um acidente entre dois caminhões arqueados deixou dois mortos em Curitiba - Reprodução - Reprodução
Em janeiro, um acidente entre dois caminhões arqueados deixou dois mortos em Curitiba
Imagem: Reprodução

"Combinei com o diretor-geral da PRF [Silvinei Vasques] que montaremos um grupo de trabalho para fazer um 'revogaço' de normas, deve revogar uma série de normas vigentes no Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para eliminar o que está enchendo o saco, gerando autuação e não contribui para a segurança", diz Freitas.

Além do "revogaço", Tarcísio afirma que a PRF vai "dar um tempo nas fiscalizações desnecessárias", como a de caminhões arqueados. "Vamos focar na fiscalização daquilo que é importante: bebida, rebite, essas coisas. Mas esse negócio de ficar vendo altura de traseira de caminhão, fita refletiva e etc, acho que não é o caso agora nesse momento."

Questionado pela reportagem sobre a veracidade e o teor das declarações, o Ministério da Infraestrutura confirmou a gravação e que um grupo de trabalho está sendo criado, sem entrar no mérito sobre a alçada da pasta sobre o tema.

Apesar da participação, no entanto, a fiscalização das estradas não faz parte do escopo do Ministério da Infraestrutura, sendo responsabilidade do Ministério da Justiça - que foi questionado por UOL Carros, mas não se posicionou sobre o assunto.

Também foi divulgado ontem (18) um vídeo de Tarcísio de Freitas com Silvinei Vasques falando sobre a mudança na fiscalização por parte da PRF. Vale lembrar que o ministro já declarou recentemente que deve deixar a pasta da Infraestrutura até março para se candidatar ao governo de São Paulo.

Questionamos a PRF sobre os comentários do ministro Tarcísio Dias: a corporação confirmou a existência do grupo de trabalho, mas não deu detalhes sobre a fiscalização dos caminhões arqueados.

"Ratificamos que a PRF cumpre a legislação em vigor e tem a função precípua, em suas fiscalizações, de preservar vidas. Ademais, informamos que a PRF e o Ministério da Infraestrutura estão juntos na defesa a vida e na promoção da segurança viária. Os dois órgãos em questão integram juntos um grupo de trabalho que visa a atualização e modernização das normas de trânsito vigentes, com o objetivo de identificar, avaliar e simplificar normativos adequando-os à atualidade", respondeu, por meio de nota.

PRF era contra os caminhões arqueados

Apesar da declaração do ministro da Infraestrutura contra o que chamou de "fiscalização desnecessária" das alturas dos caminhões, no dia 19 de janeiro a PRF enviou um posicionamento ao UOL Carros se manifestando contra a prática.

Sobre os perigos que esses veículos criam nas estradas, a PRF destacou que "o trânsito de caminhões com a traseira elevada constitui grave risco à segurança viária. A prática altera a estabilidade do veículo, aumentando o risco de tombamentos e saídas de pista. Além disso, reduz a eficiência do para-choque traseiro em caso de colisões traseiras, agravando as lesões e aumentando a probabilidade de morte de ocupantes de veículos que sigam à sua retaguarda, pelo chamado 'efeito guilhotina'."

Caminhoneiros "no limite no estresse"

UOL Carros teve acesso a um ofício enviado pelos caminhoneiros a autoridades, como o próprio ministro da Infraestrutura, o diretor-geral da PRF e ao presidente da Frente Parlamentar dos Caminhoneiros, o deputado federal Nereu Crispim (PSL). No documento, assinado pelo caminhoneiro Antônio Lima, a classe pede por mais respeito por parte da PRF e afirma viver "no limite do estresse" frente às fiscalizações, situação das estradas, preço do combustível e valor baixo do frete.

O texto também acusa a PRF de apreensão de veículos com segurança para trafegar, não aceitação de laudos de vistorias emitidos pelo Inmetro, cálculo da altura sem observação da regra estabelecida na resolução e retenção do veículo sem observação da lei do reboque; tratamento descortês e intimidatório aos caminhoneiros.

Ainda reclama de não realização de termo de atuação, onde deveriam ser declaradas os pertences do caminhoneiro e as condições do veículo e remoção do veículo para pátios sem qualquer critério ou informação de valores de diárias e reboque.

"Isso tem virado uma verdadeira indústria de reboque. Tivemos casos em que o veículo não foi rebocado e sim conduzido a um pátio e, mesmo assim, foi cobrado despesas de reboque. [Agentes também estão] obrigando proprietários de veículos a realizarem alterações nas molas em oficinas que se aproveitam da situação e extorquem os caminhoneiros cobrando valores absurdos para realizar as alterações", diz ainda o documento.

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