Youtubers seguem desprezando leis de trânsito após Bolsonaro vetar punição

Aceleradas ilegais são o tema principal e o segredo da alta audiência e do elevado faturamento de muitos youtubers e influenciadores automotivos. Para frear a produção desse tipo de conteúdo, um projeto de lei que prevê punição a pessoas e plataformas que divulgarem vídeos e fotos de infrações e crimes de trânsito foi aprovado pelo Congresso. Contudo, há cerca de um mês o presidente Jair Bolsonaro vetou quase a integralidade do texto ao sancioná-lo, deixando a iniciativa sem efeito prático.

A decisão do chefe do Executivo foi interpretada como um aceno positivo aos infratores por entidades representativas de vítimas da violência no trânsito e por órgãos como AND (Associação Nacional dos Detrans) e FenaPRF (Fedração Nacional dos Policiais Rodoviários Federais) - que se mobilizam para convencer deputados federais e senadores a derrubarem ao menos parte dos vetos presidenciais.

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Enquanto isso,"criadores de conteúdo" continuam abastecendo os respectivos perfis nas redes sociais com aceleradas muito acima do limite de velocidade em vias públicas, arriscando a própria vida e a de terceiros - tudo isso com audiência remunerada. Nos últimos dias, Luan Galasso, do canal PetrolHead, publicou vídeo dirigindo a 197 km/h; Guillermo Hundadze, o Gui50, aparece a mais de 180 km/h em uma rodovia movimentada. Já Vitor Moraes, do Acelera Mais, pisa fundo a 210 km/h na BR-262.

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O UOL Carros ofereceu aos influenciadores a oportunidade de se manifestarem, mas não recebeu respostas até o momento.

Plataformas impunes

Caso sejam mantidos os vetos de Bolsonaro, plataformas vão ficar livres da obrigação de tirar os vídeos do ar, como prevê o projeto de lei. Para Rodolfo Rizzotto, coordenador das entidades SOS Estradas e Trânsito Amigo, que participou da construção do PL, os vetos dão aos infratores uma "chancela" para práticas ilegais e nocivas para a sociedade.

"Estamos falando de uma propostacom aprovação recorde no Congresso Nacional. Menos de 3% dos parlamentares votaram contra. Não há como justificar que infratores, criminosos e potenciais assassinos possam veicular e divulgar esses vídeos e ainda serem remunerados por isso, por meio de publicidades que são direcionadas pela própria plataforma."

De acordo com Rizzotto, um canal do porte do PetrolHead, com quase 900 mil inscritos e mais de 200 milhões de visualizações, chega a faturar R$ 90 mil em um mês com anúncios. Por conta dessa remuneração, e da falta de mecanismos que impeçam a publicação vídeos que fazem apologia a crimes e infrações de trânsito, Rizzotto aponta as redes sociais como cúmplices.

"O que as plataformas fazem diante disso? Mandam placas parabenizando esses caras a cada 100 mil seguidores novos. Além de, é claro, pagarem para veicular publicidade em seus vídeos. Essas redes não retiram o conteúdo por decisão pessoal dos respectivos executivos, já que excluem outros tipos de material pelas mais variadas razões", avalia Rizzotto.

Questionamos o Youtube sobre o assunto, mas ainda não obtivemos retorno.

Mobilização para derrubar o veto

Se o texto original tivesse sido sancionado sem vetos, já poderia ter sido publicado na forma da Lei 14.304, entrando em vigor 180 dias depois. O projeto prevê que os autores das publicações citadas sejam autuados por infração gravíssima com multiplicadores, mais multa de até R$ 2,9 mil e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além disso, as plataformas seriam penalizadas se não apagassem as publicações em um prazo determinado após notificação judicial.

Após o veto parcial, a matéria retorna para avaliação do Congresso Nacional em sessão que será convocada pelo presidente do Senado, que ainda não está na agenda.

Autora do projeto perdeu filho

De acordo com a deputada federal Christiane Yared (PL-PR), autora do projeto, hoje não existe lei a ser aplicada, por conta das sanções de Jair Bolsonaro.

Ela foi eleita sobre a bandeira de segurança no trânsito, que levantou após perder um filho em grave acidente no Paraná.

Christiane é mãe de Gilmar Rafael Souza Yared, que morreu em 2009 na cidade de Curitiba (PR) em acidente provocado pelo então deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho (PSB), que estava a alta velocidade e apresentava indícios de embriaguez. Outro jovem também perdeu a vida na batida. Condenado, Carli Filho hoje cumpre prisão domiciliar.

"O projeto foi construído com o apoio dos setores que trabalham diretamente com a segurança de trânsito e a defesa das vítimas. Entidades estas que estão vendo a escalada desse tipo de prática e os riscos ocasionados. Houve um equívoco por parte dos técnicos que auxiliam o presidente em dizer que a lei é contrária ao interesse público ou é inconstitucional, uma vez que a visa justamente impedir que as ruas e as estradas brasileiras se tornem uma busca constante por curtidas e visualizações nas redes sociais", opina.

Ela acrescenta que está em contato com o governo federal para tratar da eventual derrubada dos vetos. "Estamos em conversação, trabalharemos no sentido de reverter o veto. Sabemos que o projeto apresentado enfrenta um lobby muito grande das plataformas, mas acreditamos que haverá mudanças reais para que possamos reverter o que ocorre no País."

Fabiano Contarato (PT-ES), relator da proposta no Senado, também torce para que o Congresso reverta a situação.

"Sempre atuamos no Senado contra a flexibilização do Código de Trânsito Brasileiro promovida pelo atual governo. Espero que o Congresso exerça de forma soberana seu papel de analisar os vetos de Bolsonaro a esta proposta. Infelizmente, adeptos de rachas e outras manobras perigosas se auto promovem e estimulam uma prática que ameaça a vida das pessoas. A população tem de denunciar esses rachas, gravar mesmo, mandar para as autoridades de trânsito".

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