Xepa do PCD: veja as poucas opções que sobraram com isenção de IPI e ICMS

Há pouco mais de dois anos, a variedade de automóveis zero-quilômetro elegíveis à isenção de ICMS e IPI para clientes PCD (pessoas com deficiência) era grande e a maioria das montadoras instaladas no Brasil oferecia versões específicas para esse público,

Contudo, a disparada nos preços dos carros novos desde o início da pandemia causou uma redução drástica na quantidade de opções disponíveis; nem mesmo o aumento no valor máximo para a concessão dos referidos benefícios fiscais mudou esse cenário.

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Especificamente no caso do ICMS, o reajuste foi baixo: em dezembro passado, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) elevou o teto do tributo estadual de R$ 70 mil para R$ 100 mil.

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Contudo, a isenção total do imposto continuou limitada a R$ 70 mil. Passou a funcionar assim: um carro que custa R$ 100 mil, por exemplo, tem tributação somente sobre R$ 30 mil. Se o veículo custa mais de R$ 100 mil, pessoas com deficiência não têm direito a nenhum desconto no imposto.

Hoje não existe nenhum modelo zero no País com transmissão automática e preço sugerido abaixo de R$ 70 mil; portanto, pessoas com deficiência pagam ICMS proporcional ou integral, dependendo do preço.

Já em relação ao IPI, um tributo federal, o teto para a respectiva isenção subiu de R$ 140 mil para R$ 200 mil na virada deste ano, por meio de lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro - que estendeu o desconto até 2026 e incluiu pessoas surdas entre os cidadãos elegíveis à vantagem. Porém a Receita Federal suspendeu temporariamente a emissão de novas cartas de isenção do IPI, até que o tema seja regulamentado pelo Ministério da Economia.

"A regulamentação da lei assinada em 31 de dezembro de 2021 pelo presidente Bolsonaro, a respeito da isenção do IPI, não saiu até hoje. A última notícia que tivemos é de que está faltando apenas a assinatura do ministro da Economia, Paulo Guedes. Enquanto isso, o mercado segue travado, somente com isenção total de ICMS até R$ 70 mil e parcial até R$ 100 mil", diz Rodrigo Rosso, diretor da Revista Reação.

O advogado Marcos Antonio da Silva, cadeirante e ativista em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, destaca que interrupção na isenção do IPI também afeta o desconto do ICMS.

"Como a Receita interrompeu a emissão das cartas do IPI, quem está comprando carro com isenção fiscal já tinha a autorização. Vale destacar que, sem o desconto do IPI, você não consegue a isenção do ICMS".

Confira abaixo as opções de carros novos e automáticos com preço inferior a R$ 100 mil que hoje poderiam, em tese, ser adquiridos por PCDs sem recolher IPI e com pagamento parcial do ICMS - já que nenhum custa abaixo de R$ 70 mil. Os valores citados são "cheios" e válidos para todo o território nacional, exceto São Paulo e Zona Franca de Manaus

Caoa Chery Tiggo 2

O Tiggo 2 é, ao lado do Fiat Pulse, o único SUV que hoje pode ser adquirido com desconto no ICMS e isenção do IPI. Equipado com motor 1.5 flex e câmbio automático, tem preços sugeridos de R$ 90.990 para a versão Look e de R$ 96.990 para a configuração Act.

Chevrolet Onix

Por R$ 84.800, na versão Turbo automática, o Chevrolet Onix recolhe ICMS sobre R$ 14.800 e traz motor bicombustível turboalimentado e câmbio automático de seis velocidades. Mais equipada, a configuração LTZ conta com o mesmo conjunto mecânico e sai por R$ 93.810, ainda sem a incidência dos benefícios fiscais.

Chevrolet Onix Plus

Também é possível levar a versão sedã do compacto com isenção de IPI e desconto no ICMS. O Onix Plus custa R$ 90.330 na versão Turbo automática e o valor sobe para R$ 99.300 na configuração LTZ.

Fiat Pulse

O segundo utilitário esportivo elegível para isenção total de IPI e cobrança proporcional de ICMS é o Fiat Pulse na configuração Drive, equipada com motor 1.3 flex aspirado e transmissão do tipo CVT. Sai por R$ 94.804, ainda sem os descontos possíveis.

Hyundai HB20

O hatch compacto da marca sul-coreana tem preço sugerido de R$ 91.190 na versão Vision automática, equipada com propulsor 1.0 turbo flex, e também é oferecido na configuração Platinum, com mesmo conjunto mecânico e mais completa, por R$ 97.090.

Hyundai HB20S

Quem está de olho no HB20 e busca um porta-malas maior tem à disposição o HB20S. Abaixo de R$ 100 mil, a única versão disponível atualmente com transmissão automática é a Vision, com propulsor 1.0 turbo flex, por R$ 95.190.

Peugeot 208

O hatch da marca francesa combina motor 1.6 bicombusível aspirado e câmbio automático de seis marchas com preços promocionais de R$ 89.990 na versão Active e de R$ 97.990 na configuração Allure, mais completa.

Toyota Yaris Hatch

Recentemente renovado, o Toyota Yaris Hatch traz motor 1.5 bicombustível e câmbio CVT por R$ 94.340 na versão XL, elegível a desconto integral do IPI e a cobrança proporcional do ICMS.

Toyota Yaris Sedan

O Yaris também pode ser adquirido com carroceria sedã por R$ 98.600 na mesma configuração XL, a mais simples da gama.

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