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Fittipaldi evita penhora de carros e faz acordo para dívida de R$ 416 mil

Claudio Larangeira/UOL
Imagem: Claudio Larangeira/UOL

Paula Gama

Colaboração para o UOL

06/07/2022 12h28

Enfrentando problemas financeiros e alvo de ações judiciais que levaram seus carros históricos a serem penhorados, o bicampeão mundial de Fórmula 1 Emerson Fittipaldi fechou acordo com um de seus credores. Trata-se da Sax Logística de Shows e Eventos, que prestou um serviço de R$ 416 mil para o ex-piloto em 2012, mas até então não havia recebido.

O acordo foi firmado entre as partes depois de a Justiça, por decisão a juíza Fabiana Marini, determinar a penhora de troféus e carros de corrida de Fittipaldi. O processo foi movido pela empresa Sax Logística de Shows e Eventos devido a uma competição que Fittipaldi promoveu em 2012, a "6 horas de São Paulo", uma prova de automobilismo do Campeonato Mundial de Marcas.

A informação foi dada pelo advogado da Sax, Paulo Carbone, que afirmou que os processos contra Fittipaldi por parte do cliente estão encerrados. "Melhor um bom acordo do que prolongar ainda mais o desgaste que envolve uma ação judicial de busca de bens", explica.

O acordo, no entanto, ficou sob sigilo, mas Carbone afirma que não envolveu nenhum veículo e que seu cliente ofereceu um desconto para evitar mais desgaste. Buscamos a defesa do ex-piloto, mas não tivemos retorno até o fechamento desta reportagem.

Corrida de credores

A situação de Fittipaldi está complicada há alguns anos. A coleção de carros históricos - com exemplares da Copersucar-Fittipaldi, antiga escuderia de Fórmula 1 do ex-piloto, e modelos que ganhou quando foi campeão das 500 Milhas de Indianápolis - está na mira de diversos credores, mas a realidade é que os bens, almejados por muitos, nunca foram a leilão.

Além de piloto, Emerson Fittipaldi teve uma carreira como empresário que lhe rendeu mais de R$ 55 milhões em dívidas no País e, ao menos, 145 processos judiciais para cobrar esses débitos. Para sanar essas dívidas, os credores de Fittipaldi vivem uma verdadeira corrida para encontrar seus bens, em especial, seus carros. O ex-piloto já foi acusado de esconder patrimônio no Brasil enquanto leva uma boa vida nos Estados Unidos.

UOL Carros teve acesso aos carros

Em dezembro de 2019, UOL Carros conferiu de perto os veículos, que na época estavam reunidos por Paulo "Loco" Figueiredo, antigomobilista e amigo da família Fittipaldi, em um imóvel na região central da capital paulista. A visita ao museu informal, denominado "Espaço Fittipaldi", contou com as presenças do próprio Emerson, do irmão Wilson e de familiares - e rendeu reportagem publicada em 5 de fevereiro do ano seguinte.

Na ocasião, Figueiredo disse à nossa reportagem que havia reunido e restaurado os carros e que buscava patrocínio para transformar a coleção em museu. Após a publicação da matéria, os veículos foram retirados do local.

Além da dificuldade de localizar os veículos, existe outra questão que já impediu o leilão desses veículos. Em março, procuramos a defesa de Emerson Fittipaldi para perguntar sobre a situação dos carros. O advogado Donato Santos de Souza disse apenas que, em 2016, a Justiça decidiu que os veículos não podem ser penhorados porque não pertencem a ele, e sim a um museu em sua homenagem.

A decisão, de fato, existe, e faz parte de um processo com autoria do Banco ABC, que chegou a levar à apreensão do Copersucar Fittipaldi de 1977 (Fórmula 1) e a Penske Chevrolet de 1989 (Fórmula Indy). A penhora, no entanto, foi cancelada.

De acordo com decisão do juiz Rogério Marrone de Castro Sampaio, os carros que Emerson Fittipaldi agora pertencem ao Museu Fittipaldi e essa situação impede que eles sejam vendidos para obter lucro. Segundo a decisão, alguns deles passaram por um acordo específico com a Receita Federal para entrar no país - e vendê-los seria entrar em situação fiscal irregular. A decisão, no entanto, é válida apenas para esse processo.

A defesa de Fittipaldi foi procurada novamente para se posicionar sobre o caso, mas não atendeu às ligações do UOL.

Credor chegou a guardar carro das 500 Milhas na garagem

Há alguns anos, um dos credores de Emerson Fittipaldi, não identificado a pedido de sua advogada, esteve bem perto de executar a dívida através do leilão de um dos carros históricos, mas a Justiça cancelou a penhora.

"Chegamos a apreender um veículo da Penske, que ele ganhou ao vencer as 500 Milhas de Indianápolis. O carro foi guardado na garagem do meu cliente", afirma a advogada Adriana Pacheco de Lima.

No entanto, a Justiça voltou atrás por entender que o veículo não poderia ser vendido e nem penhorado. "A decisão se deu porque quando Fittipaldi trouxe os veículos para o Brasil, não recolheu os impostos referentes aos carros. Então a Receita Federal permitiu que ele fosse utilizado em um museu, como exposição, mas não para ganhos econômicos", diz a advogada. Para conseguir recuperar o dinheiro emprestado, o credor precisou ajuizar o processo na Justiça americana, onde o ex-piloto vive atualmente.

"Fizemos uma investigação e descobrimos que ele possui uma coleção de carros por lá, além de um apartamento em Biscayne. Após ganharmos a causa na Justiça americana, a dívida foi sanada", informa Adriana.

Advogado da Travessia Seguros, empresa que recentemente conseguiu penhorar parte de um contrato publicitário de Fittipaldi para pagar parte de uma dívida de R$ 1,5 milhão, Thiago Kailer afirma que buscar a Justiça americana é um caminho natural se forem esgotados os recursos no Brasil, já que um processo em solo americano poderia ser demorado.